futurismus

De longe vem uma identidade marcada na arquitetura: a da renovação heróica da cidade - principalmente no sentido que Debord dá ao Mito do Herói. Desde os "visonários" do séc. XVIII como Ledoux, Boullé e Lequeu até as auto-referentes estruturas da Bigness de Koolhaas/OMA e dos exageros do B.I.G se busca a transfiguração do cotidiano no épico e essencialmente em algo melhor do que é atravé de uma larga dose de grandiosidade. Como no espelho de Alice, se invertem as figuras e se ideologiza a retórica de maneira a justificar um mundo melhor no futuro, uma revolução salvadora, uma promessa para a próxima geração.

Nesta tendência, temos nossos modernos sessentistas - com destaque especial para o pritzkerprizewinner Paulo Mendes da Rocha - e sua discussão sobre o progresso produtivo como o possível caminho para a ampla emancipação da sociedade. Não me alongo nesse assunto, ao invés, aponto para as resenhas do F.Drago aqui no arqforum sobre o contraponto: nosso suicida (do metier) predileto, Sérgio Ferro (resenhas 1, 2, 3 e 4).
O que acho interessante na posição criticada por S. Ferro - assim como extremamente pertinente nos diálogos atuais - é da recorrência das crenças no futuro como solução para todos os problemas que temos no presente, especialmente através do desenvolvimento material ou tecnológico. Isso, ao invés de apontar para o crescimento sustentado das iniciativas, tem muito mais apontado para os ready-mades as soluções totais, as super-construções e realização que contenham, dentro de sí e uma vez completas, todos os elementos necessários.

Essa ideologia, com forte sotaque positivista, mesmo quando dita contemporaneamente, se mostra avessa a qualquer teoria mais firme, seja através da crítica arquitetônica ou pela própria filosofia. Em outras palavras, coloca para o futuro a prova irrefutável - pois ainda não aconteceu - de sua validade, ideologizando e tornando difuso o discurso de maneira muito mais política do que teórica. Como comentei no post sobre Estruturas, Variação, Conexões e Liberdades, estas soluções completas jamais alcançam a real totalidade dos fatos. No máximo conseguem solapar as sensibilidades da realidade (e dos sujeitos portanto) num todo inclusivo e totalitário, anti-libertário por mais amplo e contínuo que seja.
Ilustrando isso, lanço mão de algumas estruturas marcantes na história da "arquitetura visionária", desde o século XVIII ao nosso XXI. Antes, porém, uma citação sobre o livro Cidade Genérica do Koolhaas, retirada e traduzida livremente a partir do artigo sobre Koolhaas na Wikipedia "[AS] Pessoas podem habitar qualquer coisa. Assim como podem ser miseráveis em qualquer coisa e extáticas por qualquer coisa. Mais e mais penso que a arquitetura nada tem a ver com isso. Claro, isso é tanto libertador quanto alarmante. No entanto, a cidade genérica, a condição urbana geral, acontece em todo lugar e apenas o fato de que ocorre em quantidades enormes deve significar que é habitável. A arquitetura não pode fazer qualquer coisa que a cultura não faça. Nós todos reclamamos que somos confrontados por ambientes urbanos que são completamente parecidos. Dizemos que queremos criar beleza, identidade, qualidade, singularidade. No entanto, e talvez em verdade, estas cidades que temos são desejadas. Talvez sua própria falta de caráter proveja o melhor contexto para se viver."
Vou propositadamente deixar no ar esta contradição sem fazer qualquer juízo ainda, de modo que em posts posteriores se possa discutir as implicações reais e potenciais de cada postura, da cidade-genérica, da cidade-controle [do estado?, do mercado?], da cidade-enquanto-processo, etc.

Vamos ao que interessa:
Claude-Nicholas Ledoux - a utopia da monarquia francesa do séc. XVIII.

A necessidade de ordem clara, que vai desde a organização das referências simbólicas a geometria, simetria e clareza das formas - inspirada no classicismo, mas grandiosa e não-contextualista - mostram uma fortíssima marca do iluminismo, antevendo as idéias de Comte do positivismo.

As salinas em Arc-et-Senans (1774-1779)

As salinas em Arc-et-Senans (1774-1779)

Étienne-Louis Boullée - racionalidade geométrica de inspiração neoclássica:

Deuxieme projet pour la Bibliotheque du Roi (1785)

Cénotaphe a Newton (1784)

Antonio Sant'Elia - futurista moderno pelo progresso e libertação

Modernismo herórico de primeira linha, Sant'Elia marca uma tentativa de quebra com o passado neo-clássico típica do início do século XX e propõe, como veremos em Metropolis de F. Lang, uma grandiosa cidade, onde a geometria mais pura e precisa do cálculo, fruto da racionalidade e da ciência sobre o mundo se tornarão belas e magníficas.

Studio per Centrale Elettrica (1914)

Studio per Centrale Elettrica (1914)

Constant e New Babylon

Um dos preferidos da casa, buscou expressar a autonomia da vida atingida pelo Homo Ludens na forma de cidades contínuas, mutantes e perfeitas para a realização do jogo e das situações em todos os momentos.

Symbolische voorstelling van New Babylon (1969)

vista de um setor (1959)

Archigram - plugues, cidades ambulantes

As esquisitices maravilhosas de Peter Cook e sua turma ainda nos deixam de queixos caídos. A proposta arquitetônica, no entanto, muito se assemelha ao que já foi lançado por Constant e por outros "totalitários": a solução única, mesmo que neste caso plural e um tanto caótica.

Plug-in City (1964)

Plug-in City (1964)

Koolhaas - uma visão total do caos

Com uma retórica maravilhosamente acompanhada de imagens em centenas de livros, revistas, sites, entrevistas e palestras o mais midiático dos arquitetos define, em seu livro S, M, L, XL um verdadeiro paradigma da arquitetura grandiosa e completa-em-sí-mesma. Partindo de exemplos reais, eventos absolutamente cotidianos e medíocres até mesmo, Koolhaas chega na definição desta autonomização da realidade dos shopping-centers, aeroportos, terminais de passageiros, museus, etc quando atingem uma determinada escalaAo serem enormes, deixam de se comunicar dialogicamente com o seu contexto para definir, unívocamente, qual será o contexto, que forma se dará ao conjunto. Colocada de outra forma, são o contexto.

casa em Bordeaux (1998)

esquema estrutural da Biblioteca Pública de Seattle (2004)

BIG - uma iconografia construída em proporções assombrosas

Propondo não somente a construção de elementos totais, mas ainda uma identificação clara do status de símbolo/marco para sua arquitetura, o Bjarke Ingels Group parte da visão bastante prolixa e libertina, mesmo que totalitária, de Koolhaas, onde Ingels trabalhou durante anos. Mais que uma opção estética, se trata da estratégia de encarar o mundo como a construir ou por fazer, o que, como diz o holandês Koolhaas é terrivelmente libertador, ou libera um terror de possibilidades de controle, domínio e mesmo ficção de realidade. É quase como se interpretasse os ensinamentos da realidade como processo do pós-modernismo e os virasse de ponta-cabeça para dizer: "já que existem múltiplas visões de realidade, vou transformar a realidade tal qual a minha visão dela".

Torres Lego em Copenhagem (2007)

Torres Walter em Praga (2009)

Com isso, encerro, mas permito uma deixa para um post futuro sobre estas mega-estruturas e suas possibilidades enquanto utopias, enquanto realidades-fabricadas e principalmente, em relação a ainda presente importância do desenho na realização de uma arquitetura enquanto processo.

[ - ] SINAL DE MENOS

Depois de ha muito desaparecido, começando novos projetos pra vida, volto a este humilde bloguinho para comunicar-lhes que nasceu a mais nova rebenta antimercadoria: a Revista Sinal de Menos. Dêem uma espiada. Lá está a ultima resenha da série "No rastro de Sérgio Ferro". Com isto, ganhamos mais uma ferramenta de articulação, debate e compartilhamento, bem menos enrijecida do que as revistas "alternativas de esquerda", em nossas nossas redes de negação do capitalismo e na criação de vislumbres e flashes de uma outra história. Uma boa notícia para quem "corre" carreira acadêmica: vale mandar trabalhos que serão selecionados e publicados segundo critérios da revista (que vale pontos no currículo, sim!). Fica o convite! [ - ]!

Editorial da primeira edição:

Que o mundo atual apareça cada vez menos sob os trajes da positividade e do otimismo satisfeitos, parece haver poucas dúvidas. Tornou-se um fato banal a grande mídia relatar, em pânico aberto ou simulado, a explosão de crises sociais e ambientais de grande magnitude. O espectro da catástrofe ronda o planeta, abafado cotidianamente pela velha política de entretenimento de massas e administração das crises, em meio ao fracasso e ao terror social generalizados. Quanto mais o capitalismo se afirma vencedor, como a única alternativa de produção e vida, mais o desastre social e ambiental, a um certo prazo difícil de julgar, parece-nos inevitável.

Se o travo amargo do negativo se projeta sobre o todo, para nós não se trata de atenuá-lo, mas sim de aguçá-lo, com a maior contundência possível. Pois as crises que se desencadeiam não são garantia alguma de superação social, tornando-se antes motivo para reflexão sobre as formas de converter tal negatividade cega em algo realmente negativo e superador. Uma revista que nasce sob o signo da recusa – da potência do não, em vistas à criação social do novo – necessariamente se esforça por determinar e especificar aquilo que pretende negar. Não se trata de forma alguma de niilismo, reação desparafusada, desespero existencial, irracionalismo – formas abstratas de recusa pela recusa ou voluntarismo cego, feitos de um ponto de vista meramente subjetivo, individual ou grupal. Inserimo-nos, assim, no esforço coletivo de elaboração de uma crítica consequente das mediações sociais que nos afetam e nos dominam, em seus vários níveis e escalas. Alinhamo-nos à tradição de pensar e organizar uma formação cultural crítica, que necessariamente passe pela autorreflexão individual, sem a qual, queremos crer, não há nenhuma práxis realmente emancipatória.

Trata-se de mirar e atacar as estruturas fundamentais da sociedade capitalista, bem como seus momentos constitutivos e reprodutivos em suas particularidades concretas. Sinal de Menos pretende, pois, dar voz à perspectiva mediadora entre os problemas gerais e particulares, movendo-se continuamente das questões econômico-sociais mais urgentes aos movimentos de oposição, dos processos de urbanização capitalista às formas políticas e estatais, da formação social e cultural às formas de sujeito e subjetivação, das elaborações teóricas num plano mais geral à literatura e às artes. Se é correto afirmar que vemos o mundo sempre de um certo ponto de vista – no caso, da periferia do capitalismo, como seres sujeitos à loucura da valorização do capital –, talvez tenhamos, por assim dizer, ao menos alguma "vantagem" nesse ponto: pois não será aqui o lugar onde a crise mundial se manifesta em toda sua força, como revelação cabal e mesmo adiantada da fratura exposta da socialização capitalista global ?

Nessa linha há bons antecedentes. No Brasil, pode-se dizer que a grande descoberta do país iniciou-se menos com as ciências sociais que com a literatura: depois de uma lenta acumulação literária, Machado de Assis despontou, em plataforma periférica, como um grande farol, ainda hoje fazendo-nos ver as faces tenebrosas de uma sociedade em que as heranças coloniais da dominação direta – escravismo, patriarcalismo, clientelismo – se entrelaçam às estruturas de dominação capitalista mais modernas. Aqui, as regulações coisificadas do capital se combinam ao mandonismo e ao capricho de uma elite cínico-esclarecida, fermentando uma cultura envenenada, de afirmação e sobrevivência selvagens, que hoje trespassa todos os estratos sociais, reproduzindo uma sociedade estilhaçada e só muito precariamente unificada – nem por isso menos moderna e capitalista, muito pelo contrário. Nosso complexo particular de problemas dá sinais ao mundo, na crise em que há muito estamos, de que o automatismo cego e destrutivo do sistema tende a ser suportado – não sem contradições – por formas subjetivas distintas do sujeito burguês europeu clássico, que hoje vão se generalizando pelo mundo todo. A grande literatura, nesse caso, longe de ser mera ideologia, detinha chaves de alguns de nossos enigmas sociais contemporâneos.

A Revista aposta então suas fichas no pensamento de que a totalidade deve se realizar dialeticamente em cada problema particular enfocado, sem privilégio de algum campo de análise. Da mesma maneira, se hoje vem se falando em "brasilianização do mundo", em geral de forma apologética, provavelmente estaremos num posto relevante para a observação crítica, adrede preparado por nossa tradição. Nesse sentido da formação, a revista segue sua linha, traçando com rigor e também certo jogo e desvio para com as regras oficiais do mundo universitário, degradado pelo mercado e pela cultura do favor, a figura composta pelos enigmas sociais. Um outro mestre em tais enigmas, Drummond, em seu "não-estar-estando" na vida danificada, concluía assim seu "Poema-orelha":

"e a poesia mais rica, é um sinal de menos."

Tornou-se um fato banal a grande mídia relatar, em pânico aberto ou simulado, a explosão de crises sociais e ambientais de grande magnitude. O espectro da catástrofe ronda o planeta, abafado cotidianamente pela velha política de entretenimento de massas e administração das crises, em meio ao fracasso e ao terror social generalizados. Quanto mais o capitalismo se afirma vencedor, como a única alternativa de produção e vida, mais o desastre social e ambiental, a um certo prazo difícil de julgar, parece-nos inevitável.

http://www.sinaldemenos.org/index.php?journal=revista&page=article&op=view&path[]=1&path[]=39

Leituras e Comentários sobre a Assistência Técnica a Moradia Econômica

Vou me permitir fazer uma postagem mais informal pra aproveitar um email que enviei e guardá-lo por aqui.
Sobre alguma pesquisa que fiz para tentar me inteirar do processo que levou a criação da lei 11.888/2008 que determina a destinação de recursos financeiros para a Assistência Técnica para a Moradia Econômica, vou fazer um relato do que entendi até aqui começando por uma enumeração brevíssima dos principais fatos deste processo:

1. A lei começa com Clóvis Ilgenfritz no Sindicato dos Arquitetos do RS;
2. Como era uma das primeiras bandeiras da reforma urbana, está incluída no Fórum de Reforma Urbana desde a constintuinte;
3. Vem junto na formulação do Estatuto das Cidades e entre nele lá no Artigo 4, inciso IV, letra "r" - assistência técnica como direito fundamental;
4. É levada para o congresso na forma do PL 6223/2002 pelo Clovis (PT-RS), que recebe emendas e vira o PL 889/2003 do Zezeu Ribeiro (PT-BA);
5. É discutida em 2005 com a realização de 16 seminários regionais e um seminário nacional pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA);
   
6. Aprovado pelo congresso e sancionada pelo Lula na forma da lei 11.888/2008.

Nesse panorama vou destacar o substitutivo do Zezeu que inclui a participação dos engenheiros na lei (até entao era de arquitetura somente) e sobre alguns comentários do Clóvis sobre o processo de evolução da lei, na época do substitutivo, que vi nos fóruns online do Acampamento Intercontinental da Juventude de 2005, unma mensagem enviada pelo Fernandao a pedido do Albano, imagino.
Buenas. a inclusao dos Engs. vem, claro, por questoes econômicas mas tbm por questões práticas: projetos de saneamento e tal precisam dos caras. O problema, conforma ressalta o Clovis na carta, é que não ha diferenciacao entre o q eles fazem e o q os Arqs. fazem. Entao eles podem fazer arquitetura, mas nos nao podemos fazer saneamento, capicce? Vai a consideração do Clovis:

" Aqui, exatamente, reside uma das minhas preocupações com relação ao Substitutivo do Deputado Zezéu, quando precisamos nos reportar ao conceito inerente à *arquitetura* e ao *trabalho de
arquitetura* que é o de *projetar e construir o espaço de viver das pessoas*, ou num conceito mais largo amplo, o profissional que trabalha o *habitat* humano.
Se isto é verdadeiro, mesmo que colocado aqui de forma simplista, é verdadeiro também que os seviços de arquitetura e urbanismo sejam exercidos por profissionais arquitetos ou, se quiserem, por *profissionais formados e habilitados para os serviços de arquitetura*."

Outra coisa, que é levantada na carta é a possibilidade de atuação de profissional autônomo - ferida pelo substitutivo quando inclui os profissionais do serviço público,que já são contemplados por outros programas, o que mistura conceitualmente a ATME numa grande e sem foco solução para financiar a arquitetura para as baixas rendas. EM outras palavras, desvia o foco da atenção por profissionais autonomos para a utilização dos recursos para reformar ou reformçar os orçamentos dos deptos. e secretarias de habitação públicas. Como exemplo, é o caso de Pelotas, que estabeleceu, com a Lei 4089, um serviço público de plantas prontas pra serem repetidas sob demanada. Pra mim, um contra-senso e um absurdo completo. Limitam inclusive a Habitação de Interesse Social a 40m2 e dizem que se ela puder ser expandida para além de 60m2está excluída do programa! Seguem as palavras do Clóvis em 2005:

" O segundo ponto de natureza conceitual que estou levantando, neste momento, e que precisa sermelhor analizado no Projeto de Lei ou no Programa propriamente dito, é que os *Serviços de Arquitetura devem ser exercidos por um profissional para um beneficiário* ou por vários profissionais para vários beneficiários. Ou seja, é um trabalho *individualizado*, personificado e, de preferência, *exercido por profissional autônomo*, preparado, assim como é o caso do médico para atender um paciente, e não por uma entidade, mesmo que seja "sem fins lucrativos".
Em outras palavras, o profissional se cadastra, se habilita a atender o Programa. A figura da *pessoa jurídica *ou *funcionário público* como está proposto no Substitutivo, desfigura o Programa que deve ser dirigido para *profissionais indicados *às Prefeituras e por conseqüência aos beneficiários."

Fora esta questão de quem fará os projetos e como, gostaria de comentar comentar um dos artigos da lei que fala sobre o agente de seleção dos beneficiários, no art. 3° diz assim:

" Art. 3o A garantia do direito previsto no art. 2o desta Lei deve ser efetivada mediante o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a execução de serviços permanentes e gratuitos de assistência técnica nas áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia."

Depois, no treco n°4:

" § 4o A seleção dos beneficiários finais dos serviços de assistência técnica e o atendimento direto a eles devem ocorrer por meio de sistemas de atendimento implantados por órgãos colegiados municipais com composição paritária entre representantes do poder público e da sociedade civil."

Ou seja, mais um conselho ou mais poderes pro conselho que existe!

No caso de Porto Alegre, temos uma disputa entre o COMATHAB - Conselho Municipal de Acesso a Terra e Habitação (o regimento eleitoral dele pode ser acessado no site do DEMHAB) e o CGFMD, que será (quando criado) o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento. Esse fundo já existe e é aquele que recebe os recursos da venda de solo criado. O que mudará é que terá um Conselho Gestor agora, e sua formulação é a seguinte (algumas emendas mudaram o nome pra Fundo Municipal de HIS que absorveria o FMD):

" Art . 4° O Conselho Gestor do FMD será composto de forma paritária por 09 (nove) conselheiros representantes do Poder Executivo Municipal e da sociedade civil, abaixo descritos:
I -01 (um) representante do Departamento Municipal de Habitação- DEMHAB;
II - 01 (um) representante do Gabinete de Programação orçamentária do Município de Porto Alegre -GPO;
II I - 01 (um) representante da Secretaria do Planejamento Municipal -SPM;
IV - 01 (um) representante do Conselho Regional de. Engenharia e Arquitetura do Rio Grande do Sul- CREA/RS;
V - 01 (um) representante do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Rio Grande do Sul -SINDUSCON/RS;
VI - 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul -OAB/RS;
VII - 01 (um) representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
VllI - 01 (um) representante da União de Associação de Moradores de Porto Alegre - UAMPA;
IX - 01 (um) representante do Conselho do Orçamento Participativo do Município de Porto Alegre.
§ 1° A Presidência do Conselho-Gestor do FMD será e xercida pelo Diretor-Geral do Departamento Municipal de Habitação -DEMHAB.
§ 2° O presidente do Conselho-Gestor do FMD exercer á o voto de qualidade. ."

Ele também se propôs a acabar com o COMATHAB, substituindo a representação direta popular pelas 6 entidades e classe e populares acima. Só que no final do ano recebeu várias emendas, pego a última que modificava principalmente o artigo 4°:

" Art. 4° O Conselho Gestor do FMHIS será composto de forma paritária por 09 (nove) conselheiros representantes integrantes do COMATHAB, conforme segue:

I - 03 (três) representantes governamentais indicados;
II - 03 (três) representantes de entidades de classe; e
III - 03 (três) representantes do movimento popular comunitário

§ 1° Os membros do Conselho Gestor do FMHIS, integrantes das entidades de classe, com representação da área habitacional , e das entidades do movimento popular comunitário serão indicados pelas Câmaras do COMATHAB, dentre seus pares, cabendo ao Executivo Municipal indicar os seus representantes integrantes do referido Conselho."

Caso estas emendas sejam aprovadas a lei fica realmente viável e mais justa, pois devolve o poder de indicação pro COMATHAB que historicamente está ligado a reforma urbana e é muito marcado pela presença das cooperativas habitacionais. O constraste maior fica em relação a redação original que oligopolizava o poder nas mãos da tecnocracia pública e privada, um completo revés dos objetivos do FNHIS e da reforma urbana como um todo.

Sei que estes comentários estão longe de ser um retrato fiel do processo e que devem carregar imensas incorreções, mas espero que sirva para que alguns dos arquitetos que estejam por fora desta agenda tão importante para o país possam começar a dialogar mais claramente com ele e assumir um compromisso de gerir o processo de regulamentação que se aproxima.Além disso, essa discussão é pra apontar caminhos possíveis de atuação pra nós ou pra qualquer arquiteto a bem dizer.
Abraços!

Alguns retalhos críticos sobre Harvey e Reforma Urbana no FSM 2009

Lendo um texto de David Harvey, encorajei-me em escrever algo sobre. O texto a que me refiro é a palestra de abertura da tenda de Reforma Urbana de 29 de Janeiro de 2009, no Fórum Social Mundial em Belém do Pará. Harvey, em sua palestra, encontra um tom de certa forma conciliatório entre as esquerdas, fato bastante útil num encontro como este. Porém não queremos reproduzir o que Harvey já disse, tão pouco temos compromisso com qualquer projeto pré-formatado de sociedade, portanto nos demos à liberdade de explorar. Reproduzo, aqui, alguns retalhos críticos.

***

Quando Harvey fala do “direito à cidade”, assunto já tratado (e maltratado, diga-se de passagem) por muitos autores, coloca em termos corretos, do nosso ponto de vista: Eu tenho trabalhado já há algum tempo com a idéia de um direito à cidade. (...). O direito à cidade não é simplesmente o direito ao que já existe na cidade, mas o direito de transformar a cidade em algo radicalmente diferente. Quando eu olho para a história, vejo que as cidades foram regidas pelo capital, mais que pelas pessoas. Assim, nessa luta pelo direito à cidade haverá também uma luta contra o capital.

Porém, no decorrer do texto, tentando ressaltar a importância desta luta, Harvey parece deixar de lado algumas coisas importantes que já não podemos deixar de tratar em qualquer visão que se pretenda global. A primeira é a Reforma Agrária, luta complementar da Reforma Urbana, que tantos frutos na luta contra o capital tem rendido na América Latina. Uma questão de como se produz e distribui os alimentos, em primeiro nível. A segunda é a questão ambiental, que de certa forma reúne as duas lutas (urbana e agrária) numa pauta atualizada e dá o correto caráter de urgência. A questão ambiental serve tanto de aglutinadora de movimentos quanto de instrumento para esta aglutinação de forças e sua intersecção parece uma das poucas saídas para tratarmos uma ampla gama de questões de sobrevivência. Há, porém, de se ter cuidado com termos como “ecosocialismo” de Michel Lowy, é como dizer bioarquitetura, por exemplo. O socialismo é um outro tipo de relação social que vê o ser humano como parte da natureza que não precisa lutar pela sobrevivência, contra a natureza, mas sim a favor desta, trabalhando a fartura que é possível construir a partir do manejo adequado e racional de recursos existentes e esgotáveis. Assim como a “bioarquitetura” é a mesma boa e velha arquitetura que trabalha nestes mesmos parâmetros de imanência, é mais atual, mas ainda é arquitetura, arquitetura do ambiente.

Assim, tanto no “socialismo”, palavra gasta e classificadora de atitudes perante o mundo, quanto na arquitetura, em nome da qual se fazem as mais irracionais e gigantescas transformações de matéria, existe um tipo de relação social humana (, ou moral, ou de pensar o mundo, como queiram), que é governada pelo valor (valor de troca e valor de uso – que já pressupõe o primeiro). A forma mais trivial de manifestação deste fato, e também a mais enigmática, é que, nas sociedades contemporâneas, a maioria dos bens materiais e simbólicos circulam sob forma de mercadoria. A mercadoria é, hoje, o modo sob a qual se dá a mais ampla gama de socializações: do estado às instituições filantrópicas, da arte aos espaços urbanos, das leis aos juízes, da escola à filosofia. Assim, um dos maiores méritos de Karl Marx não foi, como pensam os marxistas, ter posto a luta de classes como o motor da história, mas ter desvendado esta forma valor e sua decorrente forma de socialização, a mercadoria. Segundo Marx, o capitalismo necessita de crises pra se regular quando o estado, seu instrumento regulatório consciente, não funciona adequadamente. Harvey expõe da seguinte forma:

“... a forma com que o capital opera nas cidades é uma de suas fraquezas. Assim, eu acredito que, dessa vez, a luta pelo direito à cidade está no centro da luta contra o capital. Nós estamos vivendo agora, como todos sabem, uma crise financeira do capitalismo. Se nós olharmos para a história recente, nós descobriremos que ao longo dos últimos 30 anos houve muitas crises financeiras. Alguém fez os cálculos e disse que desde 1970 houve 378 crises financeiras no mundo. Entre 1945 e 1970 houve apenas 56 crises financeiras. Portanto, o capital tem produzido muitas crises financeiras nos últimos 30 ou 40 anos. E o que é interessante é que muitas dessas crises financeiras têm origem na urbanização. No fim da década de 1980, a economia japonesa quebrou, e quebrou por conta da especulação da propriedade e da terra. Em 1987, nos Estados Unidos, houve uma enorme crise, na qual centenas de bancos foram à falência, e tudo se deveu à especulação sobre a habitação e o desenvolvimento de propriedade imobiliária. Nos anos de 1970 houve uma grande crise mundial nos mercados imobiliários. E eu poderia continuar indefinidamente, dando-lhes exemplos de crises financeiras com origens urbanas. Meu cálculo é que metade das crises financeiras dos últimos 30 anos teve origem na propriedade urbana. As origens dessa crise nos Estados Unidos estão em algo chamado crise das hipotecas sub prime. Mas eu chamo esta crise não de crise das hipotecas sub prime, e sim de crise urbana.”

***

Argumentando com a dificuldade dos capitalistas em encontrar saídas rentáveis para o excedente de capital, o qual investem na compra de ativos, ações, direitos de propriedade, inclusive intelectual, e, é claro, em propriedade imobiliária ao invés de investir na produção de usos concretos, o que geraria mais empregos e daria mais vida útil ao capitalismo, argumenta que (...), desde 1970, cada vez mais dinheiro tem sido destinado a ativos financeiros, e quando a classe capitalista começa a comprar ativos, o valor destes aumenta. Assim eles começam a fazer dinheiro com o crescimento no valor de seus ativos. Com isso, os preços da propriedade imobiliária aumentam mais e mais. E isso não torna uma cidade melhor, e sim a torna mais cara. Assim, cria-se uma situação em que os ricos podem cada vez mais exercer seu domínio sobre a cidade, pois essa é forma que encontram de usar seu excedente. O caso dos diversos empreendimentos que visam atender a demandas como a copa do mundo e a necessidade da classe média imitar os ricos em campos de concentração chamados “condomínios fechados”, por exemplo, não é uma questão de distribuição de trabalho entre arquitetos como tenho ouvido de alguns desavisados. Parece ser, isto sim, mais um passo em direção à crise urbana, à valorização irracional carimbada pelo estado e a crise ambiental das cidades de forma geral, não só de Porto Alegre.

***

Em suma, Harvey nos instrumentaliza com atualíssimos argumentos de luta de classes no meio urbano, relativos a um conceito em construção, o conceito de Reforma Urbana. Se em número de crises, as urbanas parecem importantíssimas, em qualidade, as ambientais parecem mais graves. Portanto caberia um conceito de Reforma Ambiental, uma chave da qual partissem Reforma Agrária e Reforma Urbana numa visão integrada de ser humano e natureza em busca de novas relações sociais e, por conseqüência e causa, de produção. Uma reforma ambiental só poderia fazer o ser humano encontrar-se com seu conceito, livrá-lo do mimetismo de competição e dominação da natureza para começar a integrar-se, manejar recursos com ganhos para todos. Instrumentos já existem, a agroecologia, a permacultura, a agricultura urbana, a bio-construção. Cabe a nós integrar estes conceitos na produção de alimentos, no urbanismo, na arquitetura. Cabe a nós, para mais além de tudo, tornarmo-nos livres e, como disse Slavoj Žižek:

“Hoje, a verdadeira liberdade de pensamento significa liberdade para questionar o consenso democrático-liberal ‘pós-ideológico’ – ou não significa nada.”

Questionar o consenso democrático-liberal, primeiro, porque não é democrático, funciona através de urnas numa escala totalmente imprópria e não legítima; segundo, porque não é liberal, é escravo do valor e da forma mercadoria; terceiro, porque não é pós-ideológico, é completamente ideológico, apenas a ideologia não nos é visível, pois se forma quando agimos cotidianamente reproduzindo o que os donos da maior parte dos bens concretos ou imateriais circulantes ditam de suas salas climatizadas.

***

Assim apoiamos o experimentalismo, o método do erro e acerto, de aproximações sucessivas, nosso experimentalismo na arquitetura, nos materiais, nas relações de produção da edificação, nas relações humanas geradas na poiese e na poesia da construção, com a certeza de que a mudança não se dará mais por vias burocráticas, eleições ou “revoluções estatais”. Não se produz autodeterminação a partir de cima, não se cria seres humanos a partir de estruturas piramidais ou de árvore. Como será? Melhor perguntar como vem sendo. Nosso projeto é infinito, local, auto-questionador, se move na velocidade do sonho. Portanto a Reforma Urbana só pode ser um conceito em construção. Construção permanente, aliás.

No rastro de Sérgio Ferro - Resenha 04

A produção da casa no Brasil (1969)

Texto nascido de anotações de aula na FAUUSP 1968/69. Primeiro esboço de “O canteiro e o desenho”. Foi publicado pelo GFAU em 1972 com o nome de “A casa popular”. O texto foi revisto e rebatizado por Sérgio ferro em 2005.

É neste texto que Sergio Ferro começa um “deslocamento progressivo da perspectiva crítica”, mudando a centralidade de seu objeto de preocupação da moradia para a “economia política da construção”. Valendo-se do método de pesquisa utilizado por Marx e exposto no prefácio de “O Capital”, começa a partir da análise e contextualização da práxis até chegar à “mercadoria”, do particular ao universal, encontrando, no final, a arquitetura em “forma-mercadoria”. Este texto, pela primeira vez, evidencia de forma efetiva o canteiro de obras, parafraseando Roberto Schwartz, como um lugar fora das idéias, um local invisível aos reprodutores do “ideário dominante”, que, por sua vez, movem-se pelas idéias fora do lugar da transformação.

Aqui é abordada de forma especial o problema da moradia no Brasil, tema levado a cabo somente neste texto. Sérgio argumenta que a autoconstrução contribui para a redução de salários do setor, pois abriga a baixíssimo custo à mercadoria força de trabalho, revelando um sistema inclusivo. Assim é possível manter uma baixa taxa de composição orgânica – muita mão de obra e poucos meios de produção, como máquinas, por exemplo. Assim Sérgio acredita que a industrialização do setor poderá ocorrer somente quando questões básicas forem resolvidas, tais como reforma agrária, pleno emprego, melhores salários, moradia, etc., porém nada garante que ocorrerá. O atraso neste setor da economia não deve ser entendido como anomalia, mas como parte coextensiva do próprio desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo.

Este texto contém partes suprimidas de “O canteiro e o desenho”, tais como os títulos A casa popular e A mansão. O ponto de chegada deste texto é o ponto de partida de “O canteiro e o desenho”, ao qual nos dedicaremos mais a fundo na próxima resenha. “A produção da casa no Brasil” merece ser lido com bastante atenção pois contém elementos não passíveis de serem tratados sem omissão em uma resenha.

A volta à realidade

Esta bela imagem do fim de semana no sul da Praia do Silveira na casa do meu amigo Gugo, contrasta com a dura chegada em Porto Alegre. Desculpem o desvio de assunto deste blog, mas estou chocado com a ingenuidade do governo do estado do RS. Uma governadora mandar publicar um pastelão em forma duma carta "pessoal" (o que é estrategicamente óbvio) UTILIZANDO o "nobre" colunista da Zero Hora, Paulo Santana. O que, também, não é de todo mau: dar um uso ao que não serve de nada. Não nos daremos ao trabalho de comentar. Aliás, nosso alvo aqui não são governos quaisquer, mas quando o ataque é pessoal a coisa muda de figura. Esta carta ataca nossa inteligência. Vejam trechos (grifos meus):

"(...). O povo é esse povo que amo, meio caudilha que sou, e a quem pude somar filhos e netos, infelizmente esses que terão que ver os cartazes dantescos de sua vó pregados em cada tapume onde fiquem pessoas paradas esperando ônibus."

"(...). O grupo de pessoas desafinou, desmanchou, quem sabe pelo tamanho do empreendimento e a dedicação absolutamente total e integral que exigia o projeto. Como você tanto acompanha, o projeto tem cara sim, é bonito, coletivo, construtivo, respeitoso, doador."

Veja a dita cuja aqui:
http://www.clicrbs.com.br/blog/jsp/default.jsp?source=DYNAMIC,blog.BlogDataServer,getBlog&uf=1&local=1&template=3948.dwt&section=Blogs&post=151585&blog=220&coldir=1&topo=3951.dwt

Veja um texto de quem se presta a escrever sobre tal abominação aqui:
http://www.rsurgente.net/2009/02/yeda-crusius-esta-imersa-nas-trevas.html

Sobre a Lei de Assistência Técnica Gratuíta para Habitação Popular

Em cima do que o Clóvis comentou no FSM2009, queria fazer alguns comentários sobre esta lei, o que tem se falado sobre ela e principalmente sobre as possibilidades de aplicação dela no futuro próximo.

O momento histórico é inegável: estamos diante do reconhecimento dos serviços do profissional Arquiteto como necessários a construção da habitação popular no Brasil. Diferente do que é feito até aqui, onde um profissional tem de se disponibilizar – por seu risco e conta – a realizar um projeto para então captar recursos, a lei abre o precedente para ações, pesquisa, envolvimento anterior ao envio ao Ministério, repartição, apoiador, etc das propostas de arquitetura. Isso é importantíssimo para qualificar o trabalho! Ao invés de se fazer projetos de improviso, na paixão, ou jogando com os custos de um escritório – e não sei de nenhum que viva exclusivamente de habitação popular – poderá se buscar recursos para o envolvimento mais longo, profundo e principalmente, com tempo adequado a justamente a fase mais delicada de qualquer projeto: aquela da concepção, de ouvir e conhecer o usuário, de inserir qualidade arquitetônica na equação.

As alternativas existentes hoje para esta atuação são várias, mas jogam o arquiteto para o tipo do herói, do suicida, do franciscano ou do oportunista. Sem generalizações, as condições profissionais são essas e dificultam a formação – no interior do sujeito mesmo – do imaginário da habitação popular como possível. É sempre uma epopéia, cada 20 casas são uma maratona e a replicabilidade fica por conta daquelas instituições que conseguem, com um considerável investimento em infra-estrutura e grande capacidade burocrática, resolver a equação do investimento prévio e ganho tardio dos editais públicos, patrocínios privados, etc. Vejo a lei como capaz de gerar uma prática, uma tradição por assim dizer de trabalhar o popular, de poder desenvolver trabalhos mais sincronizados com a população e mesmo de ver a favela como cidade, o popular como cultura, o povão como ser humano e não como outra coisa, distante, que traz uma simpatia da piedade, mas não chega a desmistificar os estereótipos pré-concebidos, vencer a imagem de pobre como estatística.

Falando assim parece que tudo vai ser resolvido, mas claro que não será. Temos o Estatuto da Cidade, mas sua aplicação é misteriosa, temos o Fundo Nacional de Habitação Social, mas ainda a demanda é muito maior que a oferta de recursos e o “recarregamento” do Fundo é ainda exclusivo do Governo Federal (poderia ser de todos mesmo, da sociedade civil, empresariado, população beneficiada, etc). Entretanto, o modo de acesso aos recursos do FNHIS também aponta para uma possível explicação para um outro enrosco que tem surgido nas conversas: como será a operação desses recursos? Quem ganha, sob que critérios, com que prioridade? Como fica a capacidade dos arquitetos de prestar o serviço e o entrosamento com as comunidades - absoluta necessidade nesse campo?

O Clóvis aponta para um rodízio, em que os arqs. cadastrados – desde que preenchessem todas as condições exigidas – realizariam projetos alternadamente. Isso cria alguns problemas, mas é a alternativa mais democrática de distribuição dos serviços. Dessa forma certamente poderia haver um grande número de arquitetos entrando nessa linha de atuação e os profissionais poderiam ser expostos ao tema de maneira ampla, sem favorecimentos e outras maracutaias. Dentre os senãos, está claro, a aleatoriedade desse modo de distribuição – que não permite nem o favorecimento indevido quanto aquele meritório, por qualificação do profissional-, a pulverização das iniciativas entre um sem número de profissionais e provavelmente a uma burocracia pesada para ingresso nessa tal lista como modo de separar o “joio do trigo”, que é como Brasília tende a lidar com essas coisas. Isso até está na lei, quando fala que os arqs. poderão entrar desde que através de i"nstituições privadas sem finalidade lucrativa".

Alternativas a isso, existem a realização de editais, cartas-consulta, etc. que trazem o problema mencionado acima de o trabalho começar efetivamente antes de haver qualquer envolvimento efetivo; outra possibilidade seria a utilização das entidades de classe em concursos de projeto específicos e mesmo outras contratações - tudo menos licitação que pra projeto é ruim demais - e que poderiam complementar o rodízio. Acredito que ele somente dificilmente consiga responder a incrível variedade de demandas.

Um pouco como na formulação dos Planos Municipais de Habitação de Interesse Social (exigência do Estatuto das Cidades pros municípios acessarem o FNHIS), teria que se criar uma base para os projetos através de concursos mais amplos, que articulassem a cidade fomento a pesquisa, investimento em ressenciamento, trabalho de diagnóstico social, ambiental, levantamentos precisos e até em séries históricas dos indicadores mais importantes para esses trabalhos, etc etc.

Se o poder público, mesmo que através de um "Instituto da Habitação Social," de reopente nos moldes do IPPUC de Curitiba, pudesse fornecer as ferramentas necessárias, montar bases de dados robustas o suficientes para que o trabalho técnico conte com precisão e seja criteriosamente avaliado em sua atuação e o poder municipal fomentasse a autonomia efetiva nos Conselhos Administrativos Locais (descentralizando a sua atuação) e nos conselhos municipais temáticos, teríamos uma estrutura forte de distribuição de poder e de investimento técnico.

Para isso, creio que a estrutura montada pelo Orçamento Participativo dos Fóruns Regionais temáticos (Fórum de Habitação, Fórum de Assistência Social, que se agregam nos respectivos Conselhos Municipais) já fornece um apoio, principalmente por já sabermos de muitas de suas falhas que poderíamos corrigir e fortalecer a democracia. Nestes fóruns e conselhos, mais do que nas grandes plenárias, vê-se o envolvimento intenso de grupos sociais e pessoas com um determinado tema por vários anos, o que não permite o casuísmo nem a pulverização das decisões de da "inteligência social" acumulada, mas por outro lado favorece a criação de figuras de poder que teriam que ser articuladas como multiplicadoras e não centralizadoras.

Explorando um pouco mais este conceito, teria-se ainda uma série de sub-necessidades, como a tecnocracia e o corporativismo do empresariado nos Conselhos de Planejamento por exemplo (falo aqui de Porto Alegre, ao menos), a falta de efetividade para as decisões , a falta de informação das entidades populares ao entrar nestes sistema, etc etc etc.

Mais importante para a realização das possibilidades dessa lei é, no entanto, que haja a diferenciação criteriosa das demandas: não pode-se confundir, por exemplo, habitação de baixo custo com habitação de interesse social. Tem de se ter regras claras de participação e de seleção dos beneficiários e dos assistentes técnicos.

Além disso, acredito que esta lei deveria sim beneficiar a civil sociedade organizada, fugindo da aplicação caso-a-caso. Isso é algo a se discutir, mas penso que fortalecer os movimentos sociais aponta para soluções coletivas, e este, acredito, tem de ser uma das ênfases a serem dadas: autonomia dos indivíduos através da coletividade.

Clóvis Ilgenfritz comenta – e explica – a Lei de Assistência Técnica Gratuíta

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- Aos participantes da Oficina de Assistência Técnica da 9º edição do Fórum Social Mundial, Belém do Pará, Brasil, 28 a 31 de janeiro de 2009

Na impossibilidade de estar presente no Fórum Social Mundial – em Belém do Pará, peço licença aos seus participantes, em especial aos Arquitetos Urbanistas brasileiros e de outros países, para alguns esclarecimentos e alertas quanto a implementação da Lei Federal 11.888 recentemente aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Lula em 24 de dezembro de 2008.

A proposta da instituição da assistência Técnica de Arquitetura às famílias e/ou pessoas carentes se constitui, hoje, num instrumento muito importante que pode ser de muita valia às populações mais pobres do nosso país assim como a ordenação da ocupação do solo urbano, planos diretores, áreas de risco, etc.

fruto de uma longa luta iniciada pelos Arquitetos no Sindicato dos Arquitetos do RS em 1975(*), passando por inúmeras discussões tanto nos meios profissionais dos Arquitetos como nos Movimentos Sociais que lutam pelo Direito a Moradia Digna, pelo Direito a Arquitetura entre outras questões.

Em 2002 tive a oportunidade, na condição de Deputado federal PT/RS, de registrar na Câmara Federal um Projeto de Lei nº 6223/2002.

Não concorri à reeleição, mas, em 2003, o Deputado Federal Arquiteto Zezéu Ribeiro-PT/BA, deu seguimento a sua tramitação que durou longos sete anos e, para ser aprovado, contou com o apoio incondicional e decidido, em especial da Federação Nacional dos Arquitetos que liderou a luta com o apoio do IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil e inúmeras Instituições, a maioria hoje representadas no Conselho Nacional das Cidades.

Assim como o Artigo 4º Inciso V alínea "R" a Lei Federal 10257/2001, Estatuto das Cidades que demorou doze anos para ser aprovada , a Lei 11.888 da Assistência Técnica representa um grande avanço na Legislação Urbana Brasileira, alicerçada nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988.

Quando faço este breve histórico, festejamos a existência da nova Lei, mas é importante que tenhamos consciência de que ela ainda está apenas no papel. Embora algumas experiências isoladas e diferenciadas de Assistência Técnica em alguns pontos do País, podemos afirmar que estamos longe de sua real aplicação.

Hoje, quando escrevo esta mensagem aos participantes do Fórum Social Mundial, a Lei 11.888/dez.08 completa apenas um mês e, apesar da tenra idade, já está sendo cobiçada por setores profissionais do Sistema CONFEA e da Construção Civil que, ao que já se conhece, não tem o entendimento claro do que a nova Lei pode significar em termos de função social, antes mesmo do atendimento dos interesses cooperativistas dos profissionais da área.

Para a Lei 11.888 ter consequências social e técnica a que se propõe não poderemos deixá-la a mercê de interesses que já se colocam oportunisticamente.

A Arquitetura Pública ou Arquitetura Social que representará a Lei de Assistência Técnica, não pode ou não deve acontecer, senão com um caráter de Universalização dos serviços de Arquitetura e Urbanismo.

Universalização assim como já acontece com os Serviços Médicos com o SUS (longe ainda da perfeição, mas como um serviço essencial às populações), ou como os Serviços Jurídicos – Assistência Judiciária, ambos gratuitos, ou ainda, a luta pela Educação Pública gratuita e de boa qualidade.

Essas questões acontecem em uma sociedade como a nossa, em um cenário de construção, a duras penas e lentamente, da democracia tão desejada e importante para todos.

Assim, é preciso criar os caminhos para que a Assistência Técnica Gratuita ao Projeto e Construção da Habitação seja executada a quem realmente necessita, buscando qualidade, economicidade, segurança e beleza (que não pode ser privilégio de classes).

A Assistência Técnica deve ser viabilizada a famílias e/ou indivíduos, assim como prevê a Lei 11.888/09, ou a grupos de pessoas e/ou conjuntos habitacionais. Servirá, também, para implementar a regularização do terreno e/ou das terras onde se edifique. Também servirá para que o Profissional habilitado a Assistência Técnica colabore no processo de fiscalização e controle de financiamentos.

A equação para a Universalização da Assistência Técnica – Arquitetura Pública deve ser composta de quatro pontos fundamentais:

1- O usuário, o cliente dos serviços;

2- O Profissional Arquiteto, ou Engenheiro Civil e/ou Instituições Públicas e Civis quando habilitadas profissionalmente;

3- O Poder Público – Município, em especial, onde a Assistência se viabiliza;

4- As Entidades Profissionais – por Comissões Paritárias.

O usuário (cliente dos serviços): uma pessoa, uma família ou um grupo de pessoas ou de famílias.

O Profissional e/ou Entidades Públicas e/ou Privadas deverão estar cadastrados nas Entidades Profissionais e, por consequência, nas Prefeituras;

O Poder Público Municipal recebe a demanda e indica a entidade profissional para que ao usuário seja (dentro de critérios antes acordados) indicado o Profissional ou Profissionais para executar o serviço.

Os serviços de Arquitetura (por Arquitetos ou Engenheiros Civis) serão executados por Profissionais-indivíduos com Responsabilidade Técnica-Civil para exercer a profissão a que foram formados nas Universidades, sempre em conformidade com a Legislação Urbana e a Legislação Profissional;

As Entidades Profissionais (Sindicatos, IABs, AAI,...) terão o papel de cadastrar os Profissionais, mediante critérios de conhecimento e compromisso profissional e estes serão indicados em ordem cronológica de demanda e receberão o Caderno de Encargos (Projeto e Obra) com os quesitos mínimos a serem cumpridos;

O Poder Público, em especial o Federal, fornecerá os recursos mediante orçamentos previamente aprovados e para operacioná-los, em princípio, deverá ser utilizada a estrutura da Caixa Econômica Federal. O Governo possui, hoje, condições de repasse de Verbas de várias fontes como, por exemplo, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS – o Fundo de Assistência ao Trabalhador - FAT ou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e outros.

Os Profissionais serão remunerados conforme critérios estabelecidos para cada tipo de serviço ou o conjunto destes. A remuneração será em função das etapas cumpridas sob a fiscalização e aceites das Entidades, com aceite (ou habite-se ou...) para o recebimento na CEF ou outro órgão que esteja no circuito financeiro;

Aos CREAs e CONFEA assim como ao futuro CAU nacional e estaduais competirá, única e exclusivamente, fiscalizar o exercício profissional, receber as ARTs – Anotações de Responsabilidade Técnica (que neste caso da Assistência Técnica terá custos compatíveis...);

Aos Conselhos de Profissionais não compete coordenar ou dirigir o Programa de Assistência Técnica, esta tarefa será das Entidades Profissionais. Os CREAs são Autarquias para fazer cumprir a Legislação Profissional (Lei 5194/66 e Resoluções).

Universidades e Estudantes em grau de diplomação: caberá as Universidades a preparação, já no seu currículo pleno, proporcionar ensinamentos compatíveis com a função do Agente Técnico – Arquiteto...

Aos Estudantes caberá a possibilidade de participação, colaboração, em grau de estágio (didático-pedagógico), sempre sob a Responsabilidade do(a) Arquiteto(a) habilitado para tal.

Enfim, a Lei 11888/24.12.08, representa uma grande conquista dos Arquitetos. Não pode, depois de tantas lutas, ser usurpada por atravessadores que sempre aparecem e, não estou exagerando!!

Por outra parte, faz-se necessário preservar e estimular os inúmeros Programas que o Governo Federal, via Ministério das Cidades e com a importante participação da CEF – Caixa Econômica Federal e outras entidades financeiras, estão implementando hoje no País, na busca de soluções para o grave problema do déficit habitacional e social. Cada Programa tem características próprias, interessam e devem envolver os Profissionais da Arquitetura e Urbanismo e das Engenharias. O Programa de Assistência Técnica é mais um.

O que não dá é para usar este Programa e estar `inventando´ planos de bilhões, usar esse momento para alimentar lucros de grupos ou dividendos políticos. `Ser simples para ser claro´, já dizia esse velho mestre na escola. O Programa deve ser Universalizado, mas dentro de critérios que sejam duradouros como serviços necessários à População, às Cidades, ao País.

Como um dos defensores deste Programa, hoje Lei Federal 11.888/08, não poderia deixar de aproveitar este momento democrático que representa o Fórum Social Mundial, para afirmar minha convicção de que os Arquitetos, os Movimentos Sociais e Governos (Federal, Estaduais e Municipais) saberão criar as condições para a implementação de uma política duradoura – uma Política de Estado, iniciada no atual Governo Federal.

Meu abraço fraterno e solidário, sucesso no FSM.
Arquiteto Clovis Ilgenfritz da Silva

Titular do Conselho Superior do IAB e Ex-Presidente do Sindicato e da Federação Nacional dos Arquitetos, ex-Vereador e Secretário do Planejamento em Porto Alegre, ex-Secretário de Estado da Coordenação e Planejamento no Rio Grande do Sul e ex-Deputado Federal, Presidente do Conselho Superior da AGERGS – Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, atual Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado da CGTEE – Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica. Foi eleito pela FNA com o título de Arquiteto do Ano – 2008.

(*) O Sindicato dos Arquitetos do RS, nomeou uma Comissão composta pelos colegas Clovis Ilgenfritz da Silva, Carlos Maximiliano Fayet, Newton Burmeister e o Advogado Manuel André da Rocha, cujo resultado do trabalho foi publicado em 1977 em um livro – Programa ATME –, com ajuda do CREA/RS, recentemente reeditado pela FNA.

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Emir Sader sobre os rumos do FSM

Flechada de Emir Sader sobre os rumos do FSM no CEL3UMA

"Começou um período novo, é fundamental entender o momento em que os movimentos sociais elegeram seus próprios governos, como aconteceu na Bolívia. Agora se estabelece uma relação nova com a política e passa-se a disputar a hegemonia de outra forma. Digo isso não para tornar o Fórum governamental ou estatal, nada disso. Mas o Evo Morales não devia ter vindo fazer dois discursos. Devia ter trazido as experiências dele aqui. Existe uma espécie de pecado original do Fórum. Ele surgiu dirigido por um secretariado de oito organizações brasileiras, o problema é que seis são ONGs e duas são movimentos sociais, MST e CUT. Imagina a desproporção. MST e CUT têm a existência inquestionável, votam as suas decisões, elegem seus representantes. Apesar de algumas ONGs serem conhecidas, como o Ibase, outras são tão desconhecidas que dois de seus representantes mudaram sua representação, eles continuam lá, mas mudaram a representação da organização onde eles supostamente estão. Elegeu-se um secretariado amplo, mas formado por entidades de vários países que tem dificuldade de se estruturar, então eles continuam existindo como Comitê Facilitador. As ONGs não podem ser o paradigma político de um outro mundo possível. Nós teremos que construir isso. Elas têm lugar aqui, no entanto, o protagonismo tem que ser dos movimentos sociais ".

Um País Chamado Alechinsky

Ele não sabe que gostamos de vagar por suas pinturas, que há muito tempo nos aventuramos em seus desenhos e suas gravuras, examinando cada virada e cada labirinto com uma atenção sigilosa, com um interminável apalpar de antenas. Talvez seja tempo de explicar por que renunciamos durante longas horas, às vezes uma noite inteira, à nossa fatalidade de formigueiro faminto, às intermináveis fileiras indo e vindo com pedacinhos de grama, fragmentos de pão, insetos mortos, por que há muito tempo esperamos ansiosas que a sombra caia sobre os museus, as galerias e os ateliês (o seu, em Bougival, onde temos a capital do nosso reino) para abandonar as tarefas do fastio e subir até os recintos onde os jogos estão a nossa espera, entrar nos polidos palácios retangulares que se abrem para as festas.

Anos atrás, num desses países que os homens batizam e armam para nosso internacional regozijo, uma de nós subiu por engano num sapato: o sapato começou a andar e entrou numa casa: assim descobrimos nosso tesouro, as paredes cobertas de cidades maravilhosas, as paisagens privilegiadas, a vegetação e as criaturas que nunca se repetem. Nos nossos anais mais secretos consta o relato do primeiro achado: a exploradora levou uma noite inteira para achar a saída de uma pequena pintura em que os caminhos se enredavam e se contradiziam como num ato de amor interminável, uma melodia recorrente que dobrava e desdobrava a fumaça de um cigarro passando para os dedos de uma mão até se abrir numa cabeleira que entrava cheia de trens na estação de uma boca aberta contra o horizonte de lesmas e casas de laranja. Seu relato nos comoveu, nos transformou, fez de nós um povo ansioso por liberdade. Decidimos reduzir para sempre o nosso horário de trabalho (foi preciso matar alguns chefes) e informar às nossas irmãs, onde quer que estivessem – ou seja em todo lugar –, as chaves para chegar ao nosso jovem paraíso. Emissárias munidas de minúsculas reproduções de gravuras e desenhos empreenderam longas viagens para levar a boa-nova; exploradoras obstinadas localizaram pouco a pouco os museus e as mansões que guardava, os territórios de tela e de papel que nós amávamos. Agora sabemos que os homens possuem catálogos desse território, mas o nosso é um atlas de páginas dispersas que ao mesmo tempo descrevem e são o nosso mundo eleito: e é disso que falamos aqui, de portulanos vertiginosos e de bússolas de tinta, de reuniões de cor nas encruzilhadas da linha, de encontros pavorosos e alegríssimos, de jogos infinitos.

Se, no começo, excessivamente acostumadas ao nosso triste viver em duas dimensões, ficávamos na superfície e nos bastava a delícia de perder-nos e encontrar-nos e reconhecer-nos ao final das formas e caminhos, aprendemos rapidamente a mergulhar nas aparências, a nos enfiar por baixo de um verde para descobrir o azul ou um coroinha, uma cruz de pimenta ou um carnaval de aldeia; as áreas de sombra, por exemplo, os lagos chineses que a princípio evitávamos porque nos enchiam de medrosas dúvidas, tornaram-se espeleologias nas quais todo temos de cair dava lugar ao prazer de passar de uma penumbra a outra, de entrar na luxuosa guerra do negro contra o branco, e quem chegasse até o mais fundo descobria o segredo: só por baixo, por dentro, as superfícies podiam ser decifradas. Percebemos que a mão que havia traçado aquelas figuras e aqueles rumos com que tínhamos aliança era também a mão que se erguia lá de dentro até o ar enganoso do papel; seu tempo real se situava ao lado do espaço externo que prismava a luz dos óleos ou enchia as gravuras de riscos de sépia. Entrar em nossas cidadelas noturnas deixou de ser a visita em grupo que um guia comenta e estranha; agora eram nossas, agora vivíamos nelas, fazíamos amor em seus aposentos e bebíamos hidromel da lua em varandas habitadas por uma multidão tão atribulada e espasmódica quanto nós, figurinhas e monstros e animais enredados Na mesma ocupação do território e quem nos aceitavam sem desconfiança como se fôssemos formigas pintadas, o desenho móvel da tinta em liberdade. Ele não sabe disso, de noite dorme ou sai com seus amigos ou fuma lendo e ouvindo música, todas essas atividades insensatas que não nos concernem. Quando volta de manhã para seu ateliê, quando os guardas começam sua ronda nos museus, quando os primeiros interessados entram nas galerias de pintura, não estamos mais lá, o ciclo do sol nos devolveu aos nossos formigueiros. Mas furtivamente gostaríamos de dizer-lhe que vamos voltar com as sombras, que escalaremos trepadeiras e janelas e incontáveis paredes para chegar afinal às muralhas de carvalho ou de pinho atrás das quais nos espera, tenso em sua pele fragrante, o nosso reino de cada noite.

Pensamos que se um dia a insônia o trouxer de lâmpada na mão até algum de seus quadros ou desenhos, veremos sem terror seu pijama que imaginamos listrado em branco e preto, e que ele se deterá interrogante, ironicamente divertido, observando-nos com vagar. Talvez demore até nos descobrir, porque as linhas e cores que deixou lá se mexem e tremem e vão e vem como nós, e nesse trânsito que explica nosso amor e a nossa confiança poderíamos talvez passar despercebidas; mas sabemos que nada escapa aos seus olhos, que ele vai começar a rir, que nos tratará de tontas porque uma corrida irrefletida está alterando o ritmo do desenho ou introduzindo o escândalo de uma constelação de signos. O que podem fazer formigas contra um homem de pijama?

CORTÁZAR, Julio. O Último Round, Tomo I. Tradução de ROITMAN, Ari e WACHT, Paulina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

Pierre Alechinsky

No rastro de Sérgio Ferro - Resenha 03:

Arquitetura Nova (1967)

Publicado originalmente na revista Teoria e Prática, n. 1, pp.3-15. Posteriormente reeditado em Arte em Revista, n. 4 (1980) e Espaço e Debate, n. 40 (1997).

Antes de ser apenas um texto que caracteriza a obra de Sérgio Ferro sob o corte de perspectivas do golpe militar de 1964, “Arquitetura Nova” foi um grupo em ação dentro e fora da FAUUSP desde 1962, constituído por ele mesmo, Rodrigo Lefèvre e Flávio Império, a primeira geração de arquitetos “modernos” pós-Brasília, chegaram a constituir escritório com vários projetos experimentais, como já exposto na resenha 02. “Durante o regime militar, Sérgio Ferro, assim como seus companheiros da Arquitetura Nova, relacionou-se ao Partido Comunista, mas o PC não chegou a aceitar sua crítica da arquitetura. Juntou-se à Aliança Libertadora Nacional, de Carlos Marighella.” (ver: Wikipédia). A partir de então, seus caminhos foram tortuosos até o exílio na França na década de setenta.

Em meio à efervescência política dos anos sessenta, Sérgio lança ao contexto brasileiro este texto caloroso, que não perdeu atualidade em muitos aspectos. Em especial quando analisa as contradições que apareciam nas “estruturas” arquitetônicas de então: seu conteúdo – que enunciava as soluções de massa e a democracia – e sua lógica construtiva começam a esvaziar-se, escorregando para “gestos ilusionistas”, para uma “racionalidade mentirosa”, conformando-se à nova situação: a encomenda individual da residência burguesa em meio à necessidade de soluções de massa. Com isto, o grupo traz à tona o debate sobre a relação entre “conteúdo / estrutura” e “superestrutura / infra-estrutura” para o contexto da arquitetura, do qual falaremos mais tarde.

Sérgio nota a contradição entre forma estética e conteúdo social na arquitetura, na promessa de “desenvolvimento” (conteúdo) e na lógica construtiva que a racionalidade enunciava (que agora se esvaziava para adaptar-se). Impulsionada pelo golpe militar, a arquitetura não sofreu retrocesso formal (os militares não “exumaram” estilos do passado): houve uma reafirmação das posições originais, que sofreram uma violenta inversão no conteúdo social. A crítica, neste momento, se volta contra uma arquitetura modernista tautológica (sob o signo da auto-referência) e a produção arquitetônica instituída no Brasil de uma forma geral, estabelecendo-se especificamente como um “contraponto teórico” à obra e a escola do antigo mentor do grupo, o professor Vilanova Artigas. Artigas, também ligado ao PC, acreditava na força de antecipação da vanguarda, mas Sérgio acreditava que suas obras eram mais propostas para depois ou estímulos para mudanças do que armas para a luta. Segundo Sérgio, em entrevista à revista Crítica Marxista, “Artigas estava convencido – como quase toda esquerda de então – que a transformação viria do avanço das forças produtivas.” Porém, “a crítica posterior ao fracasso das economias ditas socialistas que abriu o debate sobre as relações de produção – meu eixo de trabalho – não era do seu tempo.”

Sérgio acaba por compreender que, mesmo num desenho sóbrio e fácil de ser ensinado e produzido, a somatória das duas solicitações adversas (a obra em si e a teoria modificadora - de background da obra) produz construções híbridas e desconexas, sinais de contradição não superada. Nisto a obra toma caráter de denúncia, porém o arquiteto acaba por agir na faixa que o sistema o atribui (a arquitetura), aceitando a fragmentação da particularidade (necessidades práticas da obra), que acaba por diluir a crítica. A obra, complexa demais, já não comunica e o arquiteto, complexo demais, já não é ouvido. “Dentro da arquitetura, este é o limite da atitude crítica: a radicalização da contradição até o absurdo. Esta situação, obviamente, é insuperável por caminhos arquitetônicos.” O conteúdo não resiste a infinitas variações formais, principalmente quando comprometido com uma realidade oposta.

O que levou Sérgio, juntamente com Rodrigo Lefèvre e Diógenes José Carvalho Oliveira, supostamente, a colocar uma bomba-relógio no sub-solo do Conjunto Nacional, em São PauloU.S. Information Agency), tendemos a acreditar, não foi uma atitude de otimismo em relação à profissão. Mesmo assim foi “acusado” em certa ocasião por um estudante situacionista em uma palestra de 1968: O senhor é um traidor! O Senhor nos dá esperanças!

Cremos que o problema da profissão exposto por Sérgio neste texto venha ser uma falta de perspectivas de mudança que avançava sobre o fazer da profissão, que continua a homogeneizar o trabalho, tanto do técnico quanto do trabalhador, até a atualidade. As obras não expressam mais conteúdos sociais, expressam as relações sob o capital: quando Sérgio fala da prática da profissão, a conclusão nos é clara: “sua afirmação só é possível dentro de um projeto (capitalismo) que os compromete”.

E por falar em Eládio Dieste...

Igreja de Atlântida, Uruguay.

Na Obra de Dieste...

Na obra de Dieste não cabe o que não é indispensável. O valioso para ele reside no que existe, no que tem a seu alcance. Seu primeiro passo é saber que algo pode ser feito e como fazer: artífice do essencial, lhe incomoda que os projetos esqueçam as possibilidades de um país, porque as soluções se alcançam apesar do nível econômico de uma sociedade.

Na obra de Dieste não cabe o que não é indispensável. Sabe que seu caminho é um caminho iniciado a partir do técnico e industrial, mas está convencido de que oferece novas vias. As formas não são resultado de uma preocupação artística e sim derivam tanto do comportamento dos materiais como de sua eficácia estrutural.

Na obra de Dieste não cabe o que não é indispensável, e indispensável para ele é uma fé cega no ser humano (como transmite em todas suas conferências). Trabalhar mais perto de nossa realidade e aceitar com discrição as soluções que outros lançaram, este é seu ensinamento.

Antônio Jiménez Torrecillas
Granada, 1996
Traduzido por Flip

O jovem aprendiz e o grande arquiteto uruguaio.