Das habitate II

Continuando o post do início de setembro, vou colocar aqui os dois artigos que escrevemos recentemente para o Congresso Mundial do IFHP que aconteceu aqui em PoA.

O primeiro se trata da Comunidade Autônoma Utopia e Luta, foi escrito por Alexandre Pereira e por Felipe Drago e segue assim:

O confronto político na Comunidade Autônoma Utopia e Luta

resumo: "O artigo se dedica a compreender o confronto político na Comunidade Autonoma utopia e Luta através da “teoria da ação coletiva” de Sidney Tarrow. Para tanto foram escolhidos aspectos principais do confronto como as estruturas de oportunidades e restrições políticas e a formação de quadros interpretativos de apoio ao confronto. Por trás disto, está o interesse em expor aos planejadores urbanos os resultados desta dinâmica, compreendendo que os movimentos sociais urbanos são alguns dos principais catalisadores da mudança social e, por decorrência, espacial das cidades. Neste contexto o grupo analisado se destaca por se tratar da primeira comunidade a receber repasse de edificação desocupada da União em área central de Porto Alegre, reformada através da auto-gestão para fins habitacionais."

Palavras-chave: Movimentos Sociais; Habitação; Política Pública

E aqui o link para o artigo.

O segundo artigo foi escrito por Alexandre Pereira Santos, Júlio Celso Vargas e Tiago Holzmann da Silva sobre a prática profissional ao redor dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social, segue:

A Nova Política Habitacional Brasileira e a prática do Planejamento Urbano: o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) como matéria de interesse urbanístico

Resumo: "este trabalho apresenta um relato da experiência prática e uma crítica aos chamados Planos Municipais de Habitação Social, instrumento recente da política habitacional brasileira, inserida no marco geral da política urbana do país. É descrito o sistema geral de financiamento e estímulo à organização local do setor habitacional, especialmente àquele destinado à parcela da população normalmente excluída do mercado privado; é apresentado o PLHIS, seu movimento de implantação institucional e, a seguir, relatada a forma como os autores lidaram com o desafio de elaborar um tipo de plano relativamente inédito no panorama da atividade profissional. Finalmente, como conclusão, é feita a crítica ao arcabouço político-institucional e à estratégia de aplicação do instrumento, bem como desenvolvida uma breve reflexão sobre os resultados e a própria abordagem dos autores.

Palavras-chave: Habitação; Política Pública; Participação.

Aqui o link para o artigo em portuguës.

ps: este artigo foi apresentado em inglês. Para esta versão, siga este link.

IFHP 2010: Hugo Priemus (15nov manhã)

Continuando com o dia 15 de novembro com as colocações do prof. Hugo Primeus, chamado de "Mr. Dutch Housing" pelo coordenador da mesa, indicando sua relevância no tema para o IFHP.

Começo por confessar que assisti a partes de sua manifestação pois estava envolvido com a apresentação que faríamos as 11h deste mesmo dia, portanto vou ser ainda mais conciso do que com a Saskia Sassen.

Como economista e arquiteto, Hugo parte de uma visão sistêmica da habitação social baseada nos sistemas de produção (e não tanto nas relações dentro deles), especialmente os aspectos mercadológicos do tema.

1. Sugere o aluguel social como das melhores ferramentas para se fomentar o acesso a habitação sem, por um lado, engessar o morador numa realidade que na opinião de Hugo tem que ser transitória e por outro sem fixar os tipos a serem produzidos a um standard médio e genérico de necessidades habitacionais:
2. Neste ponto, sugere que como o vínculo entre morador e moradia é passível de ser alterado, ele responde melhor tanto ao "mercado" de habitação social - por compor um estoque em permanente fluxo no "mercado" e por possibilitar padrões edificados diversos que respondem a diferentes necessidades e graus de intervenção do estado - quanto aos moradores que, partindo da premissa de que necessitam de ajuda do estado, podem utilizar-se desta ajuda pelo tempo necessário, sem ser congelados em uma condição única de moradia;
3. Neste mesmo assunto, salienta como na Holanda o padrão de intervenção do estado é mais intenso, com financiamentos de taxa-social e regulação do mercado de aluguéis presentes para todas as famílias com renda até 33 mil Euros/ano (cerca de 43% da população) em conjunto com outras iniciativas (de produção de unidades novas, financiamento, etc);
4. Um dado interessante que coloca é o percentual da população atendida pelas ações governamentais de habitação social:
   Holanda em 1992: 42% do mercado imobiliário residencial
   Holanda em 2010: 32% do mesmo mercado
   Países como a Alemanhã tem percentuais mais baixos e tratam a questão com menos intervenção do estado.;
5. Relata que há um grande hiato entre a habitação de mercado e os programas sociais dos governos, que é monitorado pelos estados de bem-estar, mas que foi aumentado pelas lógicas liberais do século XX, sendo
   ALTO - Reino Unido
   BAIXO - Holanda e Alemanha (mas no caso da última a habitação social é entendida como transitória em um prazo de algumas dezenas de meses, poucos anos);
6. Faz então uma análise do que chama do "valor agregado" da habitação social, construindo um sistema híbrido entre mercado e intervenção estatal marcado por alguns pontos:
   - Regulação do mercado imobiliário pelo estado para manter um mínimo de acesso e controlar especulação;
   - Influência no mercado pela intervenção estatal para que o primeiro alcance certos "públicos-alvo" definidos pelo estado como prioritários;
   - Estruturação de um quadro público de habitação entre produção de novas unidades, renovação urbana, aluguel social, arrendamento, etc;
   - Utilização do aluguel social em conjunto com a regulação do mercado de locações para prover moradia aos que tem renda;
   - Crucial o uso dos "vale-habitação" e financiamentos subsidiados ou controlados pelo governo como mecanismo de acesso da população à produção do mercado: se fomenta a venda do mercado e se garante a segurança social;
7. Por último, lista algumas características macro-econômicas para instaurar este tipo de sistema:
   - Capitalismo saudável;
   - Mercado de terras regulado e com disposição a negociar;
   - Cadastros fidedignos e atualizados;
   - Finanças públicas saneadas - "saudáveis";
   - Democracia estável e direitos civis plenos;
   - Ausência ou controle da corrupção dos agentes públicos e privados

Ele conclui sugerindo - de maneira condizente com sua visão mercadológica do tema - que se aumente o "share" da habitação no mercado imobiliário residencial, através do incremento de sua qualidade, das possibilidades de escolha para os futuros moradores e diferenciação da produção.

Neste sentido, sugere um aumento gradual deste "share", através da intervenção do estado no mercado de modo a fazer a habitação social um "business case".

Espero que já tenha sido claro quanto a este tipo de solução, mas se não fui até aqui, evito entrar no assunto neste momento de modo a deixar as conclusões para os comentários futuros.

Devo seguir com as manifestções de Claudi Acioly da ONU-HABITAT, realizadas no mesmo dia do Congresso.

IFHP 2010: Saskia Sassen (14 nov)

Comecemos, então, do início:

14nov - noite: abertura com Saskia Sassen (socióloga, professora de Columbia atualmente)

• Ponto de vista MUITO interessante considerando a habitação como tendo uma condição heurística, na qual não se encerra em sí mesma e que leva à socióloga a não encerrar as questões (quaisquer que sejam) sem considerar as razões de fundo que as geram ou potencializam;
• Estabelece que os ricos estão ativamente agindo contra os pobres numa disputa por terra - que se desdobra em localização, acesso a recursos estretégicos, etc;
• Passa então para o problema do sistema financeiro - e sua atual crise - com desdobramentos graves e profundos para o 3° mundo no médio prazo: será o destino dos capitalstas em buscas da lucratividade que não há no resto do mundo endividado da Europa e América do Norte;
• Analisa a questão da habitação sob a ótica capitalista e sua falência: o "produto" em que se tornou e as subsequentes envolventes de especulação (crédito, especulação da terra, subprimes, derivativos em geral);
• Mostra a curva de apropriação da "fortuna nacional" nos EUA de 1917 a 2002: anos da economia keynesiana forçaram uma "exploração digna" dos mais pobres (onde os 10% mais ricos possuíam 25% da riqueza) que acabou na era Reagan (passando rapidamente para 35% durante os anos 1980 e chegando a 45% em 2002).
• A moral é que a inclusão pelo consumo pelo menos buscava incluir, enquanto hoje a exclusão é a base. Forma-se uma "população excedente" chamada de suprlus population pela socióloga;
• Ao mesmo tempo, desde 1979 a 2007 o 1% mais rico da população acumula um aumento de sua riqueza (medida após a cobrança de impostos) de 281%, enquanto que os 20% mais pobres acumulam míseros 16%;
• O drama ambiental a ser enfrentado no futuro muito próximo por grande parte da população mundial que deverá afetar a todos, mesmo que em maior medida e intensidade os mais vulneráveis;

A socióloga então concluí com a localização da solução para estes e outros conflitos nas cidades do mundo todo. A lógica da urbanização majoritária da população humana e o típico raciocínio urbano-cêntrico encontrado na frase conhecida de Jaime Lerner (que afirma que tanto os maiores problemas quanto suas soluções encontram-se nas cidades) é clara.

Saskia, no entanto, parece sucumbir por um momento a uma tentação de futurismo, creditando à tecnologia (as alternativas verdes, nanotecnologia, micro-biologia, etc etc etc) um potencial de revolucionar a qualidade do ambiente edificado. Nada de novo, como já vimos em relação a Artigas e mesmo na prática cotidiana de uma certa arquitetura.

Conclui realmente com a afirmação de que a complexidade ecologia das cidades contemporâneas será capaz de trazer, com convergência, as diferentes visões para ativar processos e ações que tragam a tona as capacidades das pessoas para criar cidades, de maneira a superar as contradições das lógicas dominantes, opondo-se aos aspectos ecologicamente danosos de nossa sociedade (traduções livres deste que escreve).

A seguir, pretendo comentar um pouco Hugo Priemus, chamado de Mr. Dutch Housing com sua visão sistematizada da produção habitacional.

Destaques recentes sobre habitação e urbanismo: 54° Congresso Mundial do IFHP em Porto Alegre

Na última semana estivemos intensamento envolvidos com um congresso mundial que ocorreu por aqui, em Porto Alegre. Acreditando na oportunidade de colocar lado a lado a nossa prática e o

conhecimento e experiência do "mundo civilizado" europeu e norte-americano, levamos a nossa versão dos fatos para lá com a idéia de apresentar nosso trabalho e pensamento e também de conhecer o panorama mundial do urbanismo e da habitação um pouco melhor. Ao menos o tanto que se consegue a partir de um congresso.

Pretendo aqui fazer um rápidíssimo relato - entre outras tarefas profissionais - dos pontos que mais chamaram a atenção ao longo do Congresso. Em uma série de posts, pretendo contar um pouco de cada palestra, comunicação, etc.