quarta-feira, 30 de abril de 2008

Formação em Agroecologia - segundo módulo

Estão abertas as inscrições para o 2° módulo da Formação em Agroecologia no IMCA, desta vez com ênfase em Arquitetura Bioclimática, organizado pelos nossos amigos Fernando Costa (Fernandão) e Silvio Santi (Silvinho-capu(era)) junto com o pessoal do IMCA. Recomendo.

As inscrições custam R$ 100,00 e, pode acreditar, é até baratinho... Mais informações em http://casatierra.blogdrive.com/ ou pelo telefone 3649 6087.

sexta-feira, 18 de abril de 2008

Tchuru-rus, la-ri-lás e projetos em andamento

Buenas, gurizada, aproveitando pra falar com gente que não vejo faz um tempo, vou postar alguma info sobre o projeto que estou desenvolvendo atualmente.

Fui contratado finalmente, há pouco mais de 10 dias, para desenvolver com total dedicação o trabalho no qual me envolvi no ano passado da associação de moradores/cooperativa habitacional/nenhum dos 2 exatamente da Vila Pinto, no Bom Jesus, aqui perto da minha casa, na subida da Protásio Alves.

O dia-a-dia da coisa está corrido demais, até agora risquei muito pouco, mas isso não quer dizer, como bem disse o Fuão, que não estou fazendo arquitetura. Estamos articulando com muita gente um projeto bem ambicioso de prover 350 moradias (em 175 sobrados, provavelmente, mas quem me conhece sabe que só defino mesmo no final) pra famílias que ganhem até 1 salário mínimo.

Enfim, vou contribuir com o projeto fazendo o preparo do terreno para os projetos executivos e até mesmo para o EVU que ainda teremos de completar, mas uma coisa extremamente importante que tenho feito é justamente o trabalho de aproximação com as famílias. Na realidade, já conheço umas 50-60 delas apenas e várias pessoas que estão no nosso cadastro andam um tanto afastadas das atividades de reunião que fazemos no Centro de Educação Ambiental que é a ONG local para a qual trabalho. Nessa caminhada de visitar as casas das pessoas e tentar prospectar locais bacanas e viáveis pra construção das habitações já vemos um movimento paralelo de organização pequena mas crescente dessas pessoas que andavam “a deriva” do processo para se juntar ao grupo.

Tenho uma baita esperança de que, com o jeito certo e cuidadoso de fazer as coisas, mesmo um marinheiro de primeira viagem como eu possa participar de um processo que desenvolva ferramentas e estruturas para autonomia de várias dessas pessoas. Dizer que vamos construir essas ferramentas para todos eu acho perigoso. Primeiro porque mesmo tendo as ferramentas que “nós” (o arquiteto, a lider comunitária carismática, os técnicos de apoio, etc) poderíamos criar, “eles” (os nossos “beneficiários – termo da Caixa – ou clientes) não necessariamente fariam o uso que queremos delas. Segundo porque essas ferramentas, se existirem, têm que vir deles necessariamente, ou a eles se relacionar forte e intimamente, sob pena de cair no mesmo buraco do primeiro ponto.

No fim das contas, ainda temos muito mais dúvidas do que quaisquer noções do que vamos fazer, mas vamos lá estilo El Sub: caminando preguntamos e aquela coisa toda...

Abaixo segue o projeto que fizemos faz mais de 2 meses e que vai ser alimentado a partir de hoje, já que pretendo fazer minhas leituras e mapeamentos finalmente digitais a partir do que já tenho no manteiga.

Abraços a todos!

CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTALDA VILA PINTO
APRESENTAÇÃO

A VILA PINTO E O CEA

A Vila Pinto está situada na zona Leste de Porto Alegre e é considerada um do bolsões de miséria da cidade. Em décadas passadas, tinha os piores indicadores sociais do Brasil, comparáveis infelizmente aos mais pobres países africanos.
Após muita luta e o desenvolvimento de iniciativas próprias da comunidade, com apoio fundamental de diversas entidades, este quadro foi drasticamente modificado para melhor. Ainda assim os desafios são muito grandes. Hoje cerca de 70% da população de 11 mil pessoas da Vila Pinto estão em situação de risco social necessitando de ações imediatas.
O Centro de Educação Ambiental (CEA) é uma Organização Não-Governamental que tem atuado junto à comunidade por 12 anos através de diversas atividades promovendo a inclusão social, lutando contra o vício das drogas e a prostituição e provendo oportunidades a dezenas de pessoas através da reciclagem , das oficinas culturais e diversas outras atividades.
Desde março de 2007 o CEA, com o apoio da ONG internacional Habitat para a Humanidade iniciou um processo de preparação da comunidade para a mudança. Em reuniões semanais da Cooperativa Habitacional todos compartilham perspectivas e sonhos, buscando sempre a melhor forma de desenvolver um processo participativo amplo.
A Cooperativa formulou o projeto Protagonismo e Desenvolvimento Humano Integral no Processo de Urbanização, Requalificação Ambiental e Construção de Moradias na Vila Pinto, que parte de uma perspectiva sustentável com um desenvolvimento em ciclos e utiliza o capital humano da comunidade, a fim de tornar o ambiente num local saudável através da construção de 350 unidades habitacionais, da instalação de infra-estrutura e da regeneração de córregos, nascentes e áreas verdes.


PROTAGONISMO E DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRAL
FUNDAMENTOS E JUSTIFICATIVAS DO PROJETO

As demandas da população:
* Urbanização do território: conceito de bairro ecológico, regularização fundiária sustentável, ocupação saudável das áreas de preservação;
* Construção de residências que respondam às necessidades de cada família;
* Verticalização moderada para liberação da Áreas de Preservação Permanente (APP), tornando-as públicas.
Condições da área, da população e divergências legais:
* Área ocupada é pública; e grande parte é APP ou diretriz viária do PDDUA;
* A construção de casas só será possível depois de realizado um EVU completo;
* Atual estrutura e comprometimento familiar não são ideais;
* Maioria da população não possui autonomia financeira.

OBJETIVO GERAL
Fomentar o protagonismo da Comunidade no reordenamento de seu território e utilização de seu espaço de forma sustentável. Atuar a partir da educação e qualificação profissional dos jovens da região, envolvendo, fortalecendo e articulando espaços de discussão e participação de toda a população local, alcançando o projeto participativo do seu ambiente de moradia.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Capacitação profissional de jovens entre 16 e 29 anos que já atuam na construção civil, para que sirvam de mão-de-obra qualificada nas obras;
2. Capacitação com foco na participação dos jovens e de suas famílias para a elaboração dos projetos urbanístico e arquitetônico, utilizando como método principal a Pesquisa-Ação;
3. Fortalecimento e identificação das lideranças locais, através de dinâmicas de grupo, de palestras, da articulação com entidades do entorno próximo e da Pesquisa-Ação, promovendo também a devida aproximação dos técnicos com a comunidade;
4. Diagnóstico inicial das áreas de intervenção, específicamente das condições das famílias, da conformidade urbanística e ambiental e da necessidade de relocação ou reformas emergenciais;
5. Estabelecimento junto aos órgãos públicos responsáveis das bases legais e urbanísticas para a realização dos projetos definitivos e para o financiamento federal através das linhas disponibilizadas pela resolução 518 da Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Ministério das Cidades;
6. Mapeamento definitivo das condições de moradia da população, bem como identificação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) a serem restabelecidas, das áreas próprias para assentamento humano dentro da Vila Pinto e a definição das áreas de remoção e relocação;
7. Realização de reformas emergenciais nas moradias mais precárias e que apresentam risco estrutural e à saúde humana, com base no levantamento realizado no item 4, utilizando mão-de-obra dos jovens em capacitação conforme o item 1 e materiais de um Banco de Materiais a ser estabelecido junto a parceiros da indústria da Construção Civil;
8. Elaboração pela comunidade tecnicamente auxiliada de diretrizes para a elaboração de projeto urbanístico e arquitetônico;
9. Execução do projeto urbanístico, requalificando o meio-ambiente articuladamente com a construção de novas moradias;
Ao final do processo, além dos resultados visíveis como a reestruturação física e ambiental do território e a construção de moradias, o projeto pretende ter alcançado a população da Vila Pinto em sua estrutura psíquico-emocional através dos processos de capacitação e também oferecendo condições saudáveis de habitação em seu sentido mais amplo, colaborando para o fortalecimento das relações familiares e contribuindo para a erradicação dos fatores responsáveis pelo alto índice de criminalidade entre os jovens da região.

QUADRO GERAL E ESTATÍSTICAS DA VILA PINTO
* 11 mil habitantes, aproximadamente 2.222 domicílios;
* 80% domicílios precários;
* 60% da população garante seu sustento com a coleta de material reciclável;
* Renda Média: 1 Salário Mínimo
* Escolaridade: primário incompleto;
* 80% menores infratores do centro da capital;
* Maior incidência do vírus HIV na cidade;
* Altos índices de homicídios entre jovens de 14 e 21 anos e de exploração sexual infantil.

LOCALIZAÇÃO

ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DIRETRIZES VIÁRIAS
Nestas bases, se estabelece a necessidade do processo de levantamento geral da área, para dimensionar os investimentos de tempo e recursos humanos. Uma análise inicial das condições físicas e legais da área revela um quadro complexo, em que a grande declividade do terreno, as áreas de diretrizes urbanísticas e as áreas de preservação dos córregos e nascentes obrigam a negociação e articulação com diversos atores públicos, especialmente SMAM, DEP, DEMHAB e SPM e a busca de financiamentos em diversos agentes públicos e privados.
Assim, desde o princípio a participação dos cooperados necessita de acompanhamento técnico adequado, de modo a permitir que os trabalhos surjam de maneira a atender os interesses locais, respeitando a legislação e sendo factíveis nas condições existentes.
Além disso, o acompanhamento técnico permite a articulação dos diversos reguladores públicos e dos parceiros privados de maneira íntegra com os objetivos específicos da construção das moradias e da melhoria do habitat pretendido pela população.


ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PROJETO
As 350 famílias a serem contempladas diretamente pelo projeto encontram-se bastante dispersas no território da Vila Pinto e da Vila Mato Sampaio. Cerca de 80 delas estão em áreas de ocupação proíbida e deverão ser removidas de seus locais atuais e relocadas dentro da própria Vila Pinto, em sobrados a serem construídos nas áreas passíveis de ocupação.
Para se estabelecer este levantamento com maior precisão e iniciar o processo de orçamento e planejamento com detalhe necessário para o apoio dos agentes financiadores públicos, é imprescindível a presença de técnico com dedicação integral ao projeto. Assim, a articulação entre Prefeitura Municipal, Habitat para a Humanidade e a Cooperativa Habitacional contará com duas etapas:
1. Levantamento geral das necessidades de ação;
2. Realização do projeto definitivo e execução das obras.
Deste modo, se articulará a necessidade de conduzir estudos e desenvolver dinâmicas locais com o tempo de desenvolvimento, junto a Prefeitura Municipal, do Estudo de Viabilidade Urbana para a área, a ser coordenado pelo Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB).
Com a avaliação da Prefeitura e após estes estudos se poderá acessar, junto a Caixa Econômica Federal os recursos para a edificação das casas e regeneração do ambiente.

CRONOGRAMA ESPERADO DE DESENVOLVIMENTO