IFHP 2010: Hugo Priemus (15nov manhã)

Continuando com o dia 15 de novembro com as colocações do prof. Hugo Primeus, chamado de "Mr. Dutch Housing" pelo coordenador da mesa, indicando sua relevância no tema para o IFHP.

Começo por confessar que assisti a partes de sua manifestação pois estava envolvido com a apresentação que faríamos as 11h deste mesmo dia, portanto vou ser ainda mais conciso do que com a Saskia Sassen.

Como economista e arquiteto, Hugo parte de uma visão sistêmica da habitação social baseada nos sistemas de produção (e não tanto nas relações dentro deles), especialmente os aspectos mercadológicos do tema.

1. Sugere o aluguel social como das melhores ferramentas para se fomentar o acesso a habitação sem, por um lado, engessar o morador numa realidade que na opinião de Hugo tem que ser transitória e por outro sem fixar os tipos a serem produzidos a um standard médio e genérico de necessidades habitacionais:
2. Neste ponto, sugere que como o vínculo entre morador e moradia é passível de ser alterado, ele responde melhor tanto ao "mercado" de habitação social - por compor um estoque em permanente fluxo no "mercado" e por possibilitar padrões edificados diversos que respondem a diferentes necessidades e graus de intervenção do estado - quanto aos moradores que, partindo da premissa de que necessitam de ajuda do estado, podem utilizar-se desta ajuda pelo tempo necessário, sem ser congelados em uma condição única de moradia;
3. Neste mesmo assunto, salienta como na Holanda o padrão de intervenção do estado é mais intenso, com financiamentos de taxa-social e regulação do mercado de aluguéis presentes para todas as famílias com renda até 33 mil Euros/ano (cerca de 43% da população) em conjunto com outras iniciativas (de produção de unidades novas, financiamento, etc);
4. Um dado interessante que coloca é o percentual da população atendida pelas ações governamentais de habitação social:
   Holanda em 1992: 42% do mercado imobiliário residencial
   Holanda em 2010: 32% do mesmo mercado
   Países como a Alemanhã tem percentuais mais baixos e tratam a questão com menos intervenção do estado.;
5. Relata que há um grande hiato entre a habitação de mercado e os programas sociais dos governos, que é monitorado pelos estados de bem-estar, mas que foi aumentado pelas lógicas liberais do século XX, sendo
   ALTO - Reino Unido
   BAIXO - Holanda e Alemanha (mas no caso da última a habitação social é entendida como transitória em um prazo de algumas dezenas de meses, poucos anos);
6. Faz então uma análise do que chama do "valor agregado" da habitação social, construindo um sistema híbrido entre mercado e intervenção estatal marcado por alguns pontos:
   - Regulação do mercado imobiliário pelo estado para manter um mínimo de acesso e controlar especulação;
   - Influência no mercado pela intervenção estatal para que o primeiro alcance certos "públicos-alvo" definidos pelo estado como prioritários;
   - Estruturação de um quadro público de habitação entre produção de novas unidades, renovação urbana, aluguel social, arrendamento, etc;
   - Utilização do aluguel social em conjunto com a regulação do mercado de locações para prover moradia aos que tem renda;
   - Crucial o uso dos "vale-habitação" e financiamentos subsidiados ou controlados pelo governo como mecanismo de acesso da população à produção do mercado: se fomenta a venda do mercado e se garante a segurança social;
7. Por último, lista algumas características macro-econômicas para instaurar este tipo de sistema:
   - Capitalismo saudável;
   - Mercado de terras regulado e com disposição a negociar;
   - Cadastros fidedignos e atualizados;
   - Finanças públicas saneadas - "saudáveis";
   - Democracia estável e direitos civis plenos;
   - Ausência ou controle da corrupção dos agentes públicos e privados

Ele conclui sugerindo - de maneira condizente com sua visão mercadológica do tema - que se aumente o "share" da habitação no mercado imobiliário residencial, através do incremento de sua qualidade, das possibilidades de escolha para os futuros moradores e diferenciação da produção.

Neste sentido, sugere um aumento gradual deste "share", através da intervenção do estado no mercado de modo a fazer a habitação social um "business case".

Espero que já tenha sido claro quanto a este tipo de solução, mas se não fui até aqui, evito entrar no assunto neste momento de modo a deixar as conclusões para os comentários futuros.

Devo seguir com as manifestções de Claudi Acioly da ONU-HABITAT, realizadas no mesmo dia do Congresso.