Marcou a presença de poucos delegados do Orçamento Participativo (O.P.)– aproximadamente um por instituição – e a quase que total ausência de conselheiros. Apesar disto, a discussões foram bastante frutíferas.
Colocou-se em pauta reinvindicações de Planos de Investimento do O.P. tão antigos quanto de 1998 e por críticas muito duras ao Departamento Municipal de Habitação a prefeitura municipal, especialmente em relação a dois pontos: não cumprimento de promessas e burocracia. Estas questões gerais, no entanto, foram apenas repetições de outras demandas já demonstradas em outras ocasiões, como nas reuniões de preparação para a formulação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social em março deste ano.
As novidades foram na vontade de o conselheiro do O.P. Nelson propôr a criação de uma Comissão de Habitação, resposável por levar adiante discussões focadas na resolução dos problemas das comunidades e, especialmente, no planejamento e estruturação das ações futuras.
Dentro deste contexto, se citou a existência de diversas instâncias de financiamento e de possibilidades de projetos por parte das próprias comunidades, como através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. O que fica claro, no entanto, é que há um incrivel aumento na demanda de profissionalização das propostas e planos para se acessar os financiamentos, principalmente aqueles em editais federais. Estas sistuações junto com a necessidade de participação e deliberação em fóruns de planejamento, conselhor de desenvolvimento e outras instâncias nas quais foram conquistadas a voz e o voto pelas comunidades não facilitam em nada o preparo para a efetiva participação de pessoas que, em sua maioria, não têm formação técnica nem educação formal e portanto, lidam com as questões do urbano de maneira muito próprias de sua vivência, de suas experiências.
Algumas dessas maneiras são muito sábias e interessantes, mas outras são superficiais e adicionam pouco para as decisões. De qualquer maneira, são legítimas enquanto representarem suas comunidades e isso tem de ser visto como uma vitória do empoderamento e através da democracia das comunidades de Porto Alegre.
Estes processos de participação e a flexibilização dos financiamentos federais, no entando, pouco mudaram as condições de acesso ao saber técnico e profissional para a elaboração das formalíssimas cartas-convite dos editais ou dos detalhados planos necessários para se trabalhar em comunidades. As comunidades poderiam, muito mais legitimamente inclusive, promover por sí próprias as mudanças que vêem necessárias, mas para isso precisam compor equipes de projeto capacitadas e empenhadas para resolver as complexas condições que visam melhorar.
Os técnicos, por sua vez, também pouco mostram-se inclinados a abraçar estas atividades. Razões de sustentação econômica, lucro e as possibilidades do mercado os atraem mesmo que seja para serem os piores de sua classe nesse mercado saturado, injusto e pouco valorizado que é o de projetos urbanos e arquitetônicos. De minha parte, admito que não tenho a segurança de um contrato fixo, encargos sociais em dia, mas estas são flexibilidades temporárias – assim espero - enquanto não achamos a maneira correta de desenvolver as atividades profissionalmente de maneira a sutentar-nos, inclusive em nossos luxos pequeno-burgueses. Sei, no entanto, que estas questões ao menos atualmente são irrelevantes frente a liberdade com a qual desenvolvo meu trabalho, com as relações que desenvolvo com as pessoas da comunidade e de fora.
Sinto que há um gigantesco potencial de atuação de arquitetos diretamente nas comunidades para diversos fins, infra-estrutura, habitacão, planejamento de longo prazo, etc. Falta que achemos condições de financiamento para estas atividades e que nos preparemos para isso.
Continuarei em breve.
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