Posturas para a arquitetura de interesse social (cont.)

Nesta noite, estive em mais uma instância pública local de promoção da habitação de interesse social quei o Fórum de Habitação da Região Leste.

Marcou a presença de poucos delegados do Orçamento Participativo (O.P.)– aproximadamente um por instituição – e a quase que total ausência de conselheiros. Apesar disto, a discussões foram bastante frutíferas.

Colocou-se em pauta reinvindicações de Planos de Investimento do O.P. tão antigos quanto de 1998 e por críticas muito duras ao Departamento Municipal de Habitação a prefeitura municipal, especialmente em relação a dois pontos: não cumprimento de promessas e burocracia. Estas questões gerais, no entanto, foram apenas repetições de outras demandas já demonstradas em outras ocasiões, como nas reuniões de preparação para a formulação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social em março deste ano.

As novidades foram na vontade de o conselheiro do O.P. Nelson propôr a criação de uma Comissão de Habitação, resposável por levar adiante discussões focadas na resolução dos problemas das comunidades e, especialmente, no planejamento e estruturação das ações futuras.

Dentro deste contexto, se citou a existência de diversas instâncias de financiamento e de possibilidades de projetos por parte das próprias comunidades, como através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. O que fica claro, no entanto, é que há um incrivel aumento na demanda de profissionalização das propostas e planos para se acessar os financiamentos, principalmente aqueles em editais federais. Estas sistuações junto com a necessidade de participação e deliberação em fóruns de planejamento, conselhor de desenvolvimento e outras instâncias nas quais foram conquistadas a voz e o voto pelas comunidades não facilitam em nada o preparo para a efetiva participação de pessoas que, em sua maioria, não têm formação técnica nem educação formal e portanto, lidam com as questões do urbano de maneira muito próprias de sua vivência, de suas experiências.

Algumas dessas maneiras são muito sábias e interessantes, mas outras são superficiais e adicionam pouco para as decisões. De qualquer maneira, são legítimas enquanto representarem suas comunidades e isso tem de ser visto como uma vitória do empoderamento e através da democracia das comunidades de Porto Alegre.

Estes processos de participação e a flexibilização dos financiamentos federais, no entando, pouco mudaram as condições de acesso ao saber técnico e profissional para a elaboração das formalíssimas cartas-convite dos editais ou dos detalhados planos necessários para se trabalhar em comunidades. As comunidades poderiam, muito mais legitimamente inclusive, promover por sí próprias as mudanças que vêem necessárias, mas para isso precisam compor equipes de projeto capacitadas e empenhadas para resolver as complexas condições que visam melhorar.

Os técnicos, por sua vez, também pouco mostram-se inclinados a abraçar estas atividades. Razões de sustentação econômica, lucro e as possibilidades do mercado os atraem mesmo que seja para serem os piores de sua classe nesse mercado saturado, injusto e pouco valorizado que é o de projetos urbanos e arquitetônicos. De minha parte, admito que não tenho a segurança de um contrato fixo, encargos sociais em dia, mas estas são flexibilidades temporárias – assim espero - enquanto não achamos a maneira correta de desenvolver as atividades profissionalmente de maneira a sutentar-nos, inclusive em nossos luxos pequeno-burgueses. Sei, no entanto, que estas questões ao menos atualmente são irrelevantes frente a liberdade com a qual desenvolvo meu trabalho, com as relações que desenvolvo com as pessoas da comunidade e de fora.

Sinto que há um gigantesco potencial de atuação de arquitetos diretamente nas comunidades para diversos fins, infra-estrutura, habitacão, planejamento de longo prazo, etc. Falta que achemos condições de financiamento para estas atividades e que nos preparemos para isso.

Continuarei em breve.

Posturas para a arquitetura de interesse social

Este texto vem quase como um relato das dinâmicas e posturas que estamos desenvolvendo hoje na Associação Habitacional da Vila Pinto dentro do Centro de Educação Ambiental. Como arquiteto contratado, posso diariamente refletir e praticar o tema de maneiras que tentarei descrever e de certa forma criticar abaixo.

Primeiro de tudo, a montagem de uma organização comunitária como o Centro de Educação Ambiental permite uma relação muito franca com a iniciativa privada – através da ampla rede montada ao longo dos anos por sua presidente – que não irei questionar em termos de composição ou modo de operações por duas razões. A primeira é que considero estas escolhas parte do direito de organização autônoma da instituição, que certamente é legítima, mesmo que condicione suas ações e demonstre uma certa libertinagem na captação de apoios e recursos. A segunda é que todas as relações e negociações que percebi e presenciei foram dentro dos limites da lei e, mais importante ainda, da ética, o que considero condição essencial para qualquer trabalho. Dentro dessa estrutura, não me sinto como uma vanguarda iluminada que traz o conhecimento, mas como alguém que vê a incrivel capacidade de mobilização de certas pessoas por objetivos claros e impressionantemente públicos. A melhoras das condições próprias de vida e da dignidade das pessoas da comunidade é a base de todos os objetivos que a ONG se propõe e as vantagens das posições políticas locais, dos ganhos dos financiamentos e apoios conquistados não são suficientes para justificar esse empenho. A possibilidade de toda a família Medeiros de viver exclusivamente a partir do trabalho comunitário, construir suas vidas, suas casa, etc, não é desmedida em relação ao seu trabalho diário e seu esforço constante, mas a profissionalização informal das atividades de organização comunitária.

Em seguida a esta organização, a população envolvida tem indivíduos extremamente interessados em mudar seu lugar de vida para melhor. Jurema de Deus é uma dessas e talvez a mais importante – até agora – de todas. Incansável avatar da arquitetura na Vila Pinto, batalha e organiza verdadeiramente diversas atividades, desde as mais festivas até as reuniões do Orçamento Participativo sem ganhar quase nada em troca. Aliás, pagando inclusive o preço de a todo momento estar sendo cobrada como responsável pelos serviços da prefeitura. O mesmo ocorre com outras pessoas que mostram um interesse incomum por organizar-se e tomar para sí as iniciativas, mesmo sendo eterna minoria.

Após isso, devo comentar que a contratação de um jovem profissional arquiteto na minha pessoa fortalece enormemente o desenvolvimento das iniciativas. Não por qualquer característica pessoal ou profissional ímpar que tenha, mas pelo simples fato de poder dedicar-me íntegramente a esta atividade, sem que se baseie em meu tempo livre, em estudos esporádicos e localizados. A minha dedicação exclusiva permite que eu veja, avalie e veja novamente cada impressão sobre a vida na comunidade. Além disso, permite que pequenas iniciativas da instituições sejam potencializadas pelo saber técnico, pela cultura de projeto, pelo planejamento estruturado das atividades e pela qualificação – espero eu - das construções que executam. A constância da presença permite desenvolver as questões da habitação em diversas escalas, instâncias e tentar conciliar o tempo da comunidade, com o da política local, o da política financeira nacional, das organizações civis, etc.

Comento em seguida um acontecimento marcante desta noite que leva mais adiante impressões de meses passados sobre o estado das comundidades em luta pela moradia.