ARQFORUM

Bicicletas em Porto Alegre

2010-12-06T12:48:00.001-02:00

Na idéia de contribuir nessa função que se criou sobre o acorrentamento das bicicletas no Mercado Público de Porto Alegre, sugiro que ao contrário de saudarmos como heróis os culpados pela situação chegar até aqui (no caso a SMIC com sua postura arrogante, a SMOV com o descaso que tem com o espaço público, a EPTC com a total dedicação do trânsito para os automóveis e a Prefeitura em geral pela mentalidade anti-urbana que tem tido durante MUITO tempo), a gente apoie uma iniciativa que poderia solucionar parte do problema e, mesmo não sendo a solução final do problema, parte de uma base super pragmática e fácil de implementar.

O que é?

Um projeto de lei que obriga a oferta de vagas para bicicletas em (quase) todos os locais em que há vagas para carros.

Tenho aqui no escritório tanto a lei proposta como o abaixo-assinado de apoio a ela. Quem quiser, também pode imprimir e me entregar que faço o contato com o pessoal que está tocando a iniciativa, que são o Poabikers, a ACZS, a Massa Crítica/PoA e a Associação AUDAX.

Sobre a lei proposta, gostaria de destacar algumas coisas (até pra esclarecer):

Prevê a inclusão obrigatória de vagas para bicicletas em todos os estacionamentos comerciais de Porto Alegre e naqueles oferecidos por estabelecimentos de comércio e serviços aos seus clientes (que tenham mais de 10 vagas);
O número de vagas para bicicletas é proporcional ao número de vagas total do estacionamento, de 2 a 20 vagas para bike, a partir de um mínimo (5 vagas para bicicletas para estacionamentos comerciais com até 25 vagas para carros e 2 vagas para bicicleta para estacionamentos de lojas);
está proposta a cobrança de um valor igual a metade da passagem de ônibus municipal para cada turno de estacionamento (de modo a formalizar o estacionamento e para não penalizar o estabelecimento. pensou-se que pagando 2 turnos já vale a pena em relação ao ônibus, por exemplo);
Assim como para com os carros, os estabelecimentos ficam responsáveis pelas bicicletas estacionadas;
Já temos mais de 1.000 assinaturas, mas buscamos ao menos 3.000 para levar a iniciativa aos vereadores.

Mais informaçõe s, sugiro este link do Poabikers com a explicação e o texto da lei e este outro link com a folha para coleta de assinaturas. Essa folha, pode ser preenchida e entregue a mim ou na loja M Bike da Av. Santana esq. Olavo Bilac.

Das habitate II

2010-11-23T10:37:00.009-02:00

Continuando o post do início de setembro, vou colocar aqui os dois artigos que escrevemos recentemente para o Congresso Mundial do IFHP que aconteceu aqui em PoA.

O primeiro se trata da Comunidade Autônoma Utopia e Luta, foi escrito por Alexandre Pereira e por Felipe Drago e segue assim:

O confronto político na Comunidade Autônoma Utopia e Luta

resumo: "O artigo se dedica a compreender o confronto político na Comunidade Autonoma utopia e Luta através da “teoria da ação coletiva” de Sidney Tarrow. Para tanto foram escolhidos aspectos principais do confronto como as estruturas de oportunidades e restrições políticas e a formação de quadros interpretativos de apoio ao confronto. Por trás disto, está o interesse em expor aos planejadores urbanos os resultados desta dinâmica, compreendendo que os movimentos sociais urbanos são alguns dos principais catalisadores da mudança social e, por decorrência, espacial das cidades. Neste contexto o grupo analisado se destaca por se tratar da primeira comunidade a receber repasse de edificação desocupada da União em área central de Porto Alegre, reformada através da auto-gestão para fins habitacionais."

Palavras-chave: Movimentos Sociais; Habitação; Política Pública

E aqui o link para o artigo.

O segundo artigo foi escrito por Alexandre Pereira Santos, Júlio Celso Vargas e Tiago Holzmann da Silva sobre a prática profissional ao redor dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social, segue:

A Nova Política Habitacional Brasileira e a prática do Planejamento Urbano: o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) como matéria de interesse urbanístico

Resumo: "este trabalho apresenta um relato da experiência prática e uma crítica aos chamados Planos Municipais de Habitação Social, instrumento recente da política habitacional brasileira, inserida no marco geral da política urbana do país. É descrito o sistema geral de financiamento e estímulo à organização local do setor habitacional, especialmente àquele destinado à parcela da população normalmente excluída do mercado privado; é apresentado o PLHIS, seu movimento de implantação institucional e, a seguir, relatada a forma como os autores lidaram com o desafio de elaborar um tipo de plano relativamente inédito no panorama da atividade profissional. Finalmente, como conclusão, é feita a crítica ao arcabouço político-institucional e à estratégia de aplicação do instrumento, bem como desenvolvida uma breve reflexão sobre os resultados e a própria abordagem dos autores.

Palavras-chave: Habitação; Política Pública; Participação.

Aqui o link para o artigo em portuguës.

ps: este artigo foi apresentado em inglês. Para esta versão, siga este link.

IFHP 2010: Hugo Priemus (15nov manhã)

2010-11-22T10:06:00.004-02:00

Continuando com o dia 15 de novembro com as colocações do prof. Hugo Primeus, chamado de "Mr. Dutch Housing" pelo coordenador da mesa, indicando sua relevância no tema para o IFHP.

Começo por confessar que assisti a partes de sua manifestação pois estava envolvido com a apresentação que faríamos as 11h deste mesmo dia, portanto vou ser ainda mais conciso do que com a Saskia Sassen.

Como economista e arquiteto, Hugo parte de uma visão sistêmica da habitação social baseada nos sistemas de produção (e não tanto nas relações dentro deles), especialmente os aspectos mercadológicos do tema.

Sugere o aluguel social como das melhores ferramentas para se fomentar o acesso a habitação sem, por um lado, engessar o morador numa realidade que na opinião de Hugo tem que ser transitória e por outro sem fixar os tipos a serem produzidos a um standard médio e genérico de necessidades habitacionais:
Neste ponto, sugere que como o vínculo entre morador e moradia é passível de ser alterado, ele responde melhor tanto ao "mercado" de habitação social - por compor um estoque em permanente fluxo no "mercado" e por possibilitar padrões edificados diversos que respondem a diferentes necessidades e graus de intervenção do estado - quanto aos moradores que, partindo da premissa de que necessitam de ajuda do estado, podem utilizar-se desta ajuda pelo tempo necessário, sem ser congelados em uma condição única de moradia;
Neste mesmo assunto, salienta como na Holanda o padrão de intervenção do estado é mais intenso, com financiamentos de taxa-social e regulação do mercado de aluguéis presentes para todas as famílias com renda até 33 mil Euros/ano (cerca de 43% da população) em conjunto com outras iniciativas (de produção de unidades novas, financiamento, etc);
Um dado interessante que coloca é o percentual da população atendida pelas ações governamentais de habitação social:
Holanda em 1992: 42% do mercado imobiliário residencial
Holanda em 2010: 32% do mesmo mercado
Países como a Alemanhã tem percentuais mais baixos e tratam a questão com menos intervenção do estado.;
Relata que há um grande hiato entre a habitação de mercado e os programas sociais dos governos, que é monitorado pelos estados de bem-estar, mas que foi aumentado pelas lógicas liberais do século XX, sendo
ALTO - Reino Unido
BAIXO - Holanda e Alemanha (mas no caso da última a habitação social é entendida como transitória em um prazo de algumas dezenas de meses, poucos anos);
Faz então uma análise do que chama do "valor agregado" da habitação social, construindo um sistema híbrido entre mercado e intervenção estatal marcado por alguns pontos:
- Regulação do mercado imobiliário pelo estado para manter um mínimo de acesso e controlar especulação;
- Influência no mercado pela intervenção estatal para que o primeiro alcance certos "públicos-alvo" definidos pelo estado como prioritários;
- Estruturação de um quadro público de habitação entre produção de novas unidades, renovação urbana, aluguel social, arrendamento, etc;
- Utilização do aluguel social em conjunto com a regulação do mercado de locações para prover moradia aos que tem renda;
- Crucial o uso dos "vale-habitação" e financiamentos subsidiados ou controlados pelo governo como mecanismo de acesso da população à produção do mercado: se fomenta a venda do mercado e se garante a segurança social;
Por último, lista algumas características macro-econômicas para instaurar este tipo de sistema:
- Capitalismo saudável;
- Mercado de terras regulado e com disposição a negociar;
- Cadastros fidedignos e atualizados;
- Finanças públicas saneadas - "saudáveis";
- Democracia estável e direitos civis plenos;
- Ausência ou controle da corrupção dos agentes públicos e privados

Ele conclui sugerindo - de maneira condizente com sua visão mercadológica do tema - que se aumente o "share" da habitação no mercado imobiliário residencial, através do incremento de sua qualidade, das possibilidades de escolha para os futuros moradores e diferenciação da produção.

Neste sentido, sugere um aumento gradual deste "share", através da intervenção do estado no mercado de modo a fazer a habitação social um "business case".

Espero que já tenha sido claro quanto a este tipo de solução, mas se não fui até aqui, evito entrar no assunto neste momento de modo a deixar as conclusões para os comentários futuros.

Devo seguir com as manifestções de Claudi Acioly da ONU-HABITAT, realizadas no mesmo dia do Congresso.

IFHP 2010: Saskia Sassen (14 nov)

2010-11-20T16:18:00.002-02:00

Comecemos, então, do início:

14nov - noite: abertura com Saskia Sassen (socióloga, professora de Columbia atualmente)

Ponto de vista MUITO interessante considerando a habitação como tendo uma condição heurística, na qual não se encerra em sí mesma e que leva à socióloga a não encerrar as questões (quaisquer que sejam) sem considerar as razões de fundo que as geram ou potencializam;
Estabelece que os ricos estão ativamente agindo contra os pobres numa disputa por terra - que se desdobra em localização, acesso a recursos estretégicos, etc;
Passa então para o problema do sistema financeiro - e sua atual crise - com desdobramentos graves e profundos para o 3° mundo no médio prazo: será o destino dos capitalstas em buscas da lucratividade que não há no resto do mundo endividado da Europa e América do Norte;
Analisa a questão da habitação sob a ótica capitalista e sua falência: o "produto" em que se tornou e as subsequentes envolventes de especulação (crédito, especulação da terra, subprimes, derivativos em geral);
Mostra a curva de apropriação da "fortuna nacional" nos EUA de 1917 a 2002: anos da economia keynesiana forçaram uma "exploração digna" dos mais pobres (onde os 10% mais ricos possuíam 25% da riqueza) que acabou na era Reagan (passando rapidamente para 35% durante os anos 1980 e chegando a 45% em 2002).
A moral é que a inclusão pelo consumo pelo menos buscava incluir, enquanto hoje a exclusão é a base. Forma-se uma "população excedente" chamada de suprlus population pela socióloga;
Ao mesmo tempo, desde 1979 a 2007 o 1% mais rico da população acumula um aumento de sua riqueza (medida após a cobrança de impostos) de 281%, enquanto que os 20% mais pobres acumulam míseros 16%;
O drama ambiental a ser enfrentado no futuro muito próximo por grande parte da população mundial que deverá afetar a todos, mesmo que em maior medida e intensidade os mais vulneráveis;

A socióloga então concluí com a localização da solução para estes e outros conflitos nas cidades do mundo todo. A lógica da urbanização majoritária da população humana e o típico raciocínio urbano-cêntrico encontrado na frase conhecida de Jaime Lerner (que afirma que tanto os maiores problemas quanto suas soluções encontram-se nas cidades) é clara.

Saskia, no entanto, parece sucumbir por um momento a uma tentação de futurismo, creditando à tecnologia (as alternativas verdes, nanotecnologia, micro-biologia, etc etc etc) um potencial de revolucionar a qualidade do ambiente edificado. Nada de novo, como já vimos em relação a Artigas e mesmo na prática cotidiana de uma certa arquitetura.

Conclui realmente com a afirmação de que a complexidade ecologia das cidades contemporâneas será capaz de trazer, com convergência, as diferentes visões para ativar processos e ações que tragam a tona as capacidades das pessoas para criar cidades, de maneira a superar as contradições das lógicas dominantes, opondo-se aos aspectos ecologicamente danosos de nossa sociedade (traduções livres deste que escreve).

A seguir, pretendo comentar um pouco Hugo Priemus, chamado de Mr. Dutch Housing com sua visão sistematizada da produção habitacional.

Destaques recentes sobre habitação e urbanismo: 54° Congresso Mundial do IFHP em Porto Alegre

2010-11-20T16:03:00.003-02:00

Na última semana estivemos intensamento envolvidos com um congresso mundial que ocorreu por aqui, em Porto Alegre. Acreditando na oportunidade de colocar lado a lado a nossa prática e o

conhecimento e experiência do "mundo civilizado" europeu e norte-americano, levamos a nossa versão dos fatos para lá com a idéia de apresentar nosso trabalho e pensamento e também de conhecer o panorama mundial do urbanismo e da habitação um pouco melhor. Ao menos o tanto que se consegue a partir de um congresso.

Pretendo aqui fazer um rápidíssimo relato - entre outras tarefas profissionais - dos pontos que mais chamaram a atenção ao longo do Congresso. Em uma série de posts, pretendo contar um pouco de cada palestra, comunicação, etc.

Planos Locais de Habitação e o dilema de pensar no futuro no Brasil

2010-09-03T11:58:00.009-03:00

O ESTABELECIMENTO CONTEMPORÂNEO DA POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL

Os Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) são a expressão na escala municipal da política habitacional do governo federal a partir do estabelecimento do Estatuto das Cidades em 2001. A grande tarefa é, num sentido mais estreito, criar o planejamento deste tema nos Brasil inteiro, a partir de diretrizes universalizantes da escala federal que vão se transformando em políticas públicas na escala municipal na forma de programas, projetos e ações de curto, médio e longo prazo.

Como não é interesse aqui apresentar o que são os PLHIS ou discorrer generalizadamente sobre eles, proponho abrir a discussão com este tema mais específico, resistindo ao impulso de derivar para críticas ou promessas metodológicas e operacionais de soluções para a habitação.

A formulação do PLHIS deve ser oportunidade de organização das ações do município – ações existentes ou não, desencontradas, fragmentadas, escassas, ocasionais – rumo a uma política habitacional. Nesse sentido, é – após o Plano Diretor, que em tese todos os municíopios fizeram e vivenciaram como “fenômeno” social e político – uma iniciativa que recoloca a chance de estudar e entender a cidade, explicitando sua estrutura física e sócio-econômica, sempre em bases espaciais, determinando, portanto, o que, como e principalmente onde).

Formaliza, portanto, a política pública de habitação de maneira a orientar e a permitir seu acompanhamento a curto, médio e longo prazo. Em consonância com o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, os municípios também devem compor seus próprios Sistemas Municipais. A tese aqui é a de que se afastarão do causuismo ou oportunismo de buscar os recursos disponíveis baseados na conjuntura ou nas alianças políticas e econômicas de cada momento em direção a um caminho sustentado, analisado, verificável e previsível no tempo e espaço. Não serão os técnicos envolvidos com a realidade cotidana dos municípios e as caracerísticas mais terrenas – ou mesmo poeirentas – de seus territórios, no entanto, que acreditarão ou repetirão de maneira hipócrita uma hipótese que sabem não se consolidar imediatamente e que enfrentará, hoje ainda e por bastante tempo, resistências e contradições estruturais da gestão pública brasileira.

Os PLHIS entram como que “vestidos para a ocasião errada”, numa cultura de imediatismo não-planejado, pouco transparente e, de maneira mais grave na provisão habitacional que em outros segmentos, marcada pelo populismo eleitoral. Técnicos e funcionários municipais despreparados para a famosa accountability junto a sociedade, que têm visão formalista da prestação de contas e entendem a co-gestão como entrave na aplicação de sua experiência em ações práticas; estruturas de gestão labirínticas, conselhos pouco ou sequer organizados, fundos municipais sem recursos ou diretrizes de aplicação e execução dos instrumentos urbanísticos para gestão da terra inexistente ou circunscrita a formalização das tragédias existentes são alguns das contradições sobre as quais se sobrepõem em uma situação onde mesmo os Planos Pluri-anuais são o reconhecimento dos grandes volumes ocupados com as despesas municipais e da pequena parcela disponível – como um resto – para investimentos e melhoria dos serviços públicos.

Nesse contexto, percebe-se que, apesar de sua formalização e ideario “republicano” de execução, a política habitacional idealizada e cuja vanguarda são os PLHIS depende – para sua consolidação enquanto modelo de gestão prevalente – de saltos qualitativos importantes em todos os níveis de governo e que produzam impacto junto a sociedade civil – organizada social ou mercadológicamente. É interessante portanto – de maneira paradoxal ao menos – notar que no mesmo momento histórico em que o Governo Federal consolida – através de intenso e dispendioso esforço – o planejamento nacional do desenvolvimento urbano, desenvolve o maior programa habitacional da história do país (em termos de volume de recursos destinado ao menos) sem que este atente, sequer em suas idealizadas diretrizes, ao planejamento das cidades.

Visto pelo ângulo da finalidade, o PLHIS é elhor do que o Plano Diretor, por ser mais concreto, objetivo, real, desde a sua finalidade – que impõe uma abordagem determinada por tratar de um tema específico – a habitação – e por exigir a construção de um projeto ao seu final. Gera um documento que efetivamente serve como guia, como plano, ao propor ações e programas bem determinados, cronogramas, fontes de financiamento, metas e mesmo um sistema de monitoramento permanente com atenção a eficiência das ações e eficácia dos programas.

Esta condição formalizada dos encaminhamentos da política habitacional através de documento público – o Plano propriamente dito – é dos aspectos mais importantes na relação do poder público e população no âmbito da política habitacional. Para além dos quesitos de organização da gestão e mais próximo da execução das ações das políticas públicas, os PLHIS estabelecem caminhos com um princípio diagnosticado, pontos intermediários verificáveis e final objetivo para a ação de combate ao déficit que pode, de maneira facilitada (mas não garantida), abrigar a deliberação da sociedade através das estruturas conselhistas criadas. As ações passam a contar com termômetro de sua efetivação, que atesta a velocidade e qualidade com as quais produzem a cidade através da habitação social. Este aspecto instrumental da formalização da situação habitacional das cidades permite tanto aos gestores públicos interessados quanto a sociedade demandante organizada e o empresariado através de seus interesses realizar atividades de consertação de suas ações com horizontes a médio e longo prazo.

Assim, mesmo tendo característica administrativa – a sua base – tem desdobramentos espaciais e na forma de propostas (de investigação, como proposição de cenários, estudo de “viabilidades” e outros) concretas de curto prazo e sob a responsabilidade de agentes (desde já) determinados (poder público e privados articulados) ao contrário do Plano Diretor que é uma “carta de intenções” que remete a uma cidade ideal cuja concretização se dá em longo prazo e por múltiplos agentes desarticulados, ou seja, não se sabe quem fará o que e o cenário dificilmente se realiza, a bem dizer nunca se realiza por completo.

Repete, portanto, a estruturação mencionada acima de maneira territorial e através de agentes e escopos definidos. Encarna essa visão do compartilhamento das responsabilidades – e do poder e benefícios – sobre a política habitacional onde a sociedade como um todo deve atuar. Seja através de punições ao mau-uso e incentivos ao uso da terra urbana, esclarecimento quanto a destinação dos espaços da cidade, fomento a ação organizada das populações mais interessadas na produção pública de habitação, promoção da ação privada e organização dos investimentos públicos, os PLHIS podem consolidar em bases territoriais – reais e vivenciáveis portanto – as políticas públicas de habitação em escala local.

Este potencial depende logicamente das condições e dos limites impostos a sua formulação pelos diferentes agentes responsáveis e inerentes a sua aplicação pelo poder público sociedade civil dos municípios. No que tange aos técnicos envolvidos na sua produção enquanto documento, percebem-se contradições e limites da prática profissional. Alguns auto-impostos, outros conjunturais, mas que apontam a um grau de desigualdade entre os diversos PLHIS produzidos recentemente. Pretende-se explorar um pouco mais estes aspectos do “processo PLHIS” nos posts que seguirão este, se tudo correr bem.

Este artigo está sendo escrito a seis mãos, entre mim e os arquitetos Júlio C. Vargas e Tiago Holzmann da Silva.

DAS HABITATE

2010-09-03T11:18:00.002-03:00

Por aqui andamos escrevendo artigos sobre temas habitados como a Comunidade Autônoma Utopia e Luta e sobre os Planos de Habitação.

Vou aproveitar e colocar algumas das discussões que temos tido menos moderadamente por aqui enquanto a versão final e mais séria não sai.

Pra não deixar passar

2010-08-10T15:37:00.004-03:00

Achei um artigo muy interessante no "tanque de pensamento" Archis (derivado do OMA de várias maneiras e que publica a revista Volume nos EUA). É em inglês, mas trata de temas muito próximos dos quais falamos aqui no blorum faz tempo (ver as variações, futurismus). Vai lá:

Reasoning with Waves and Diagrams

January 16th, 2010 | Edwin Gardner

“the faculty of observing in any given case the available means of persuasion” *

"When I read this quote I think “Ah, this describes what designers do! This is a description of design thinking, This is an important facet of a designerly way of looking at the world, this is a tenet of architectural intelligence” The only thing that is defined from the outset of an architectural project is a site, a program, a budget and a client - this is the case from which the architect has to abstract the arguments for his/her actions. One can draw parallels from this description to how Donald Schön explains how the practitioner deals with a situation; the architect has to construct an argument, the design of architectural form, which takes advantage of a set of perceived and carefully selected features found in the situation, things that are there from the outset. (...)"

e por aí segue. >>Acesse no Archis.org.

CAMPANHA E PLEBISCITO PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA

2010-08-05T19:53:00.003-03:00

Como dá pra entender da charge do Angeli, a questão é bem mais grave do que distribuir a propriedade, o problema fundamental é a propriedade em si. Mas uma coisa nos ocorre, uma base de sietema social que todos acessem pode ser um passo para mudar o próprio sistema? De que forma isso deve ser feito?

A campanha

Criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar, é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.

Continue lendo aqui.

Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra

De 01 a 07 de setembro

Articulado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra irá consultar a população brasileira sobre o tema entre os dias 01 e 07 de setembro, na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos. Pelo direito à terra e à soberania alimentar: vamos às urnas mostrar nosso poder popular! A participação popular é um direito do povo, pois ela está na essência do conceito de Estado Democrático de Direito. Ela pode ser exercida pela via indireta, quando se elege pelo voto representantes que exercem o poder político em nome do povo, ou pela via direta, quando a sociedade se manifesta diretamente sobre temas relevantes para o país, por meio de plebiscitos, referendos ou iniciativa popular.

Fonte: http://www.limitedaterra.org.br/index.php

A propósito, saiu a revista do IHU sobre a questão: http://www.ihuonline.unisinos.br/media/pdf/IHUOnlineEdicao339.pdf

MCMV = Mercatil Interéssis

2009-12-01T16:18:00.010-02:00

Tirando um tempo dos atabalhoamentos cotidianos, li o artigo de julho do Pedro Fiori Arantes e da Mariana Fix, arquitetos e urbanistas de São Paulo, sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. De maneira impressionante - pela clareza e didatismo - eles dissecam alguns aspectos cruciais do Programa em relação as suas capacidades de impacto na sociedade, ao destino dos seus benefícios diretos e indiretos e a sua veracidade enquanto política pública de inclusão social.
Sem parecer sensacionalistas e menos ainda ideológico-partidários - ao contrário desnudando as ideologias "embutidas" nos discursos aparentemente "neutros" - eles avaliam, em 11 pontos o Programa, chegando a visões muito claras.
Sem me alongar mais, repasso o texto do Correio da Cidadania, que orinalmente publicou o texto na sua seção de "Especiais".
Aqui o link para o artigo completo (recomendo essa versão) e abaixo, o texto copiado sem os comentários que gerou no site do Correio da Cidadania.

"
Pacote Habitacional de Lula é a privatização da política urbana

O pacote habitacional "Minha casa, minha vida", lançado em abril de 2009, com a meta de construção de um milhão de moradias, tem sido apresentado como uma das principais ações do governo Lula em reação à crise econômica internacional – ao estimular a criação de empregos e de investimentos no setor da construção –, e também como uma política social em grande escala. O volume de subsídios que mobiliza é de 34 bilhões de reais (o equivalente a três anos de Bolsa-Família), para atender a população de 0 a 10 salários mínimos de rendimento familiar. Por isso, o governo Lula tem destacado que o investimento, apesar de focado na geração de empregos e no efeito econômico anticíclico, tem um perfil distributivista, ao contrário do que provavelmente faria a oposição – um conjunto de obras diretamente de interesse do capital.

O objetivo declarado do governo federal é dirigir o setor imobiliário para atender à demanda habitacional de baixa renda, que o mercado por si só não alcança. Ou seja, é fazer o mercado habitacional, restrito no Brasil a uma parcela minoritária da população, finalmente incorporar setores que até então não tiveram como adquirir a mercadoria moradia de modo regular e formal. Se as "classes C e D" foram descobertas como "mercado" por quase todas as empresas nos últimos anos, ainda havia limites, numa sociedade extremamente desigual e de baixos salários, para a expansão no acesso a mercadorias caras e complexas, como a moradia e a terra urbanizada. Com o pacote habitacional e o novo padrão de financiamento que ele pretende instaurar, esses limites pretendem ser, se não superados, alargados por meio do apoio decisivo dos fundos públicos e semi-públicos, de modo que a imensa demanda por moradia comece a ser regularmente atendida.

Para os mais pobres, o subsídio é alto (entre 60% a 90% do valor do imóvel) e o despejo, no caso de inadimplência, é improvável. Para os demais, que entram em financiamentos convencionais, mas também subsidiados, o governo estabeleceu um "fundo garantidor" para cobrir prestações em atraso e preservar o sistema. O pacote é generoso com todos os que conseguirem nele entrar. Para as construtoras, a promessa é que "haverá para todos, grandes e pequenos", como se manifestou um empresário da construção recentemente. Entretanto, para os sem-teto, o atendimento previsto é para apenas 14% da demanda habitacional reprimida, do nosso déficit habitacional de ao menos 7,2 milhões de casas.

A seguir pretendemos apresentar uma discussão preliminar do pacote, a partir das informações, medidas e instruções normativas que foram divulgadas até o momento (julho de 2009), por meio de algumas questões que nos auxiliam a compreendê-lo.

1) Qual é o modelo de provisão habitacional que o pacote favorece?

97% do subsídio público disponibilizado pelo pacote habitacional, com recursos da União e do FGTS, são destinados à oferta e produção direta por construtoras privadas, e apenas 3% a entidades sem fins lucrativos, cooperativas e movimentos sociais, para produção de habitação urbana e rural por autogestão. O pacote não contempla a promoção estatal (projetos e licitações comandados por órgãos públicos), que deve seguir pleiteando recursos através das linhas existentes, com fundos menores, muito mais concorridos, e restrições de modalidades de acesso e de nível de endividamento.

Esse perfil de investimento já indica qual o modelo claramente dominante e a aposta na iniciativa privada como agente motora do processo. A justificativa é a dificuldade do poder público (sobretudo municipal) na aplicação de recursos induzindo o governo federal a optar por uma produção diretamente de mercado. Desse modo, ao invés de atuar para reverter o quadro de entraves à gestão pública, fortalecendo-a, assume a premissa de que a eficiência está mesmo do lado das empresas privadas.

A produção por construtoras, para a faixa de mais baixa renda, entre 0 e 3 salários mínimos por família (até 1.394 reais), é por oferta privada ao poder público, com valores entre 41 e 52 mil reais por unidade, dependendo do tipo de município e da modalidade de provisão (casas ou apartamentos). Uma produção "por oferta" significa que a construtora define o terreno e o projeto, aprova junto aos órgãos competentes e vende integralmente o que produzir para a Caixa Econômica Federal, sem gastos de incorporação imobiliária e comercialização, sem risco de inadimplência dos compradores ou vacância das unidades. O acesso às unidades é definido a partir de listas cadastradas pelas prefeituras. Nas faixas imediatamente superiores, de 3 a 10 salários por família, ou de "mercado popular", são previstas 600 mil unidades. Nesse caso a comercialização é feita diretamente pelas empresas e o interessado vai diretamente aos estandes de vendas ou aos cada vez mais concorridos "feirões da casa própria" patrocinados pela Caixa.

2) O pacote irá mesmo beneficiar as famílias que mais precisam?

A história do subsídio habitacional no Brasil é conhecida pela constante captura da subvenção pelas classes médias e agentes privados, ao invés de atender, na escala necessária, os trabalhadores que mais precisam. Embora essa tendência deva novamente prevalecer, há que se considerar o interesse político e eleitoral do governo em atingir a base da pirâmide.

De um lado, o governo quer que o subsídio favoreça o deslocamento do mercado imobiliário para faixas de baixa renda, onde obtém maiores dividendos políticos, enquanto o mercado quer aproveitar o pacote para subsidiar a produção para classe média e média-baixa, onde obtém maiores ganhos econômicos. Em ambos os casos, o mercado depende do governo para expandir a oferta e não do sistema privado de crédito, como nos países centrais. Ou seja, é um mercado que não é plenamente capitalista e acaba alimentado pelos fundos públicos. De outro lado, o governo depende do mercado para implementar uma política social, pois o sucateamento dos órgãos públicos, das secretarias de habitação e das Cohabs, além de questões ideológicas, impedem uma ação dirigida predominantemente pelo Estado.

O perfil de atendimento previsto pelo pacote revela, porém, o enorme poder do setor imobiliário em dirigir os recursos para a faixa que mais lhe interessa. O déficit habitacional urbano de famílias entre 3 e 10 salários mínimos corresponde a apenas 15,2% do total, mas receberá 60% das unidades e 53% do subsídio público. Essa faixa poderá ser atendida em 70% do seu déficit, satisfazendo o mercado imobiliário, que a considera mais lucrativa. Enquanto isso, 82,5% do déficit habitacional urbano concentra-se abaixo dos 3 salários mínimos, mas receberá apenas 35% das unidades do pacote, o que corresponde a 8% do total do déficit para esta faixa. No caso do déficit rural, a porcentagem é pífia, 3% do total. Tais dados evidenciam que o atendimento aos que mais necessitam se restringirá, sobretudo, ao marketing e à mobilização do imaginário popular.

Descolamento entre atendimento do pacote e perfil do déficit

Fonte: elaboração própria a partir de dados da Fundação João Pinheiro para o déficit
calculado com base no IBGE para o ano 2000.

A faixa de 3 a 10 SM é a maior beneficiada, graças ao interesse do mercado

Fonte: elaboração própria a partir de dados da Fundação João Pinheiro para
o déficit calculado com base no IBGE para o ano 2000.

3) Como o pacote mobiliza a ideologia da "casa própria"?

O pacote habitacional e sua imensa operação de marketing retomam a "ideologia da casa própria" que foi estrategicamente difundida no Brasil durante o regime militar, como compensação em relação à perda de direitos políticos e ao arrocho salarial. A promessa de casa própria, como marco da chamada "integração" social, já se viu, pode ser utilizada como substitutiva da emergência histórica do trabalhador como sujeito que controla a mudança social (seu sentido e alcance). Seja por coerção, cooptação ou consentimento, a promessa da casa própria pode promover um contexto de apaziguamento das lutas sociais e de conformismo em relação às estruturas do sistema.

Evidentemente que não se trata apenas de um fenômeno ideológico. A casa própria é percebida e vivida pelas camadas populares como bastião da sobrevivência familiar, ainda mais em tempos de crise e de instabilidade crescente no mundo do trabalho. Ela cumpre um papel de amortecimento diante da incompletude dos sistemas de proteção social e da ausência de uma industrialização com pleno emprego. Para os políticos, esta operação de marketing se faz necessária para amplificar os dividendos eleitorais, pois grande parte do pacote ocorre no plano do imaginário, dada a disparidade entre a promessa e o atendimento previsto. E, para o capital imobiliário, ela também é um excelente negócio.

4) O pacote favorece a desmercantilização da habitação, enquanto política de bem-estar social?

O volume de recursos públicos ou do FGTS destinados a subsidiar a operação dá a entender que se trata de uma imensa operação de distribuição de renda e de "salário indireto". A taxa de subsídio é alta para a faixa de 0 a 3 salários, que deve pagar 10% de seu rendimento ou o mínimo de 50 reais por mês, com juros zero, por um período de 10 anos. Mesmo que o desenho da transferência de renda seja positivo, é preciso compreender quais as intermediações sobre o recurso e seu resultado qualitativo, pois não se trata de uma transferência direta, como no caso do cartão Bolsa-Família.

Enquanto o trabalhador recebe uma casa com apenas 32 m² de área útil (modelo proposto pela Caixa), provavelmente nas periferias extremas, a empreiteira pode receber por essa casa-mercadoria até 48 mil reais, ou 1,4 mil reais por m².

Tal como é desenhado pelo pacote, o subsídio, neste caso, tem a família sem-teto como "álibi social" para que o Estado favoreça, na partição da riqueza social, uma fração do capital, a do circuito imobiliário (construtoras, incorporadoras e proprietários de terra). Na verdade, o subsídio está sendo dirigido ao setor imobiliário tendo como justificativa a "chancela social" da habitação popular.

5) O pacote colabora para a qualificação arquitetônica e a sustentabilidade ambiental dos projetos de habitação popular?

Mesmo não superando a condição da forma-mercadoria, o pacote poderia pretender qualificar minimamente os projetos de habitação popular, inclusive obtendo os dividendos eleitorais de casas mais funcionais, bonitas e sustentáveis. Para tanto deveria mobilizar agremiações profissionais e universidades, avaliar referências internacionais e nacionais, favorecer critérios de sustentabilidade ambiental etc. Do ponto de vista do processo produtivo, poderia favorecer iniciativas sérias de pré-fabricação, já aproveitando o conhecimento acumulado, por exemplo, pelas fábricas públicas de edificações (como as coordenadas por João Figueiras Lima).

Mas não há preocupação com a qualidade do produto e seu impacto ambiental, a não ser a que é posta pelo próprio capital da construção e suas pífias certificações de qualidade, que garantem na verdade sua viabilidade como mercadoria, ou seja, a ratificação da prevalência do valor de troca sobre o valor de uso. As condições materiais e simbólicas de conjuntos habitacionais desse tipo, como se sabe, promovem a segregação dos trabalhadores e a falta de qualidades mínimas de vida urbana e serviços públicos. Quem mora ou visita conjuntos habitacionais assim reconhece neles o mesmo arquétipo dos presídios.

6) O pacote favorece a gestão democrática das cidades e o fortalecimento das administrações municipais?

Os projetos não são formulados a partir do poder público ou da demanda organizada, não são licitados, não são definidos como parte da estratégia municipal de desenvolvimento urbano e podem inclusive contrariá-la. São estritamente concebidos como mercadorias, rentáveis a seus proponentes. Os municípios não têm um papel ativo no processo a não ser na exigência de que se cumpra a legislação local, quando muito. Não são fortalecidas as estruturas municipais de gestão, projetos e controle do uso do solo.

É provável ainda que os municípios sejam pressionados a alterar a legislação de uso do solo, os coeficientes de aproveitamento e mesmo o perímetro urbano, para viabilizar economicamente os projetos. As companhias habitacionais e secretarias de habitação devem estar preparadas para se tornar um balcão de "aprovações" e para doar terrenos à iniciativa privada.

7) O pacote favorece a reforma urbana e a função social da propriedade?

Na ânsia de poder viabilizar o maior número de empreendimentos, o poder local ficará refém de uma forma predatória e fragmentada de expansão da cidade. O "nó da terra" permanecerá intocado e seu acesso se dará pela compra de terrenos por valores de mercado (ou ainda acima destes). O modelo de provisão mercantil e desregulada da moradia irá sempre procurar a maximização dos ganhos por meio de operações especulativas.

Não há nada no pacote, por exemplo, que estimule a ocupação de imóveis construídos vagos (que totalizam 6 milhões de unidades, ou 83% do déficit), colaborando assim para o cumprimento da função social da propriedade. A existência desse imenso estoque de edificações vazias é mais um peso para toda a sociedade, pois são em sua maioria unidades habitacionais providas de infra-estrutura urbana completa, muitas delas inadimplentes em relação a impostos.

Não há dúvida que o pacote irá estimular o crescimento do preço da terra, favorecendo ainda mais a especulação imobiliária articulada à segregação espacial e à captura privada de investimentos públicos. Assim, a política habitacional de interesse social se tornará cada vez mais inviável, a menos que o governo siga dirigindo subsídios aos proprietários de terra.

8) Por que o pacote desconsidera os avanços institucionais recentes em política urbana no Brasil?

O pacote foi elaborado pela Casa Civil e pelo Ministério da Fazenda, em diálogo direto com os setores imobiliários e da construção, desconsiderando diversos avanços institucionais na área de desenvolvimento urbano bem como a interlocução com o restante da sociedade civil. O Ministério das Cidades (mesmo entregue em 2005 ao PP) foi posto de lado na concepção do programa, o Plano Nacional de Habitação foi ignorado em sua quase totalidade, o Estatuto da Cidade não foi tomado como um elemento definidor dos investimentos, o Conselho das Cidades sequer foi consultado, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), bem como seu Conselho, foram dispensados. O decreto do pacote ainda define um comitê de acompanhamento formado exclusivamente por integrantes do governo.

9) O pacote habitacional é uma política anticíclica acertada?

Ele é anunciado como uma política anticíclica com objetivos sociais – que, em última instância, o justificam e parece desobrigar seus propositores de demonstrar seu impacto nas cadeias produtivas. Mesmo que a indústria da construção tenha um efeito multiplicador positivo, no caso da habitação popular, que se reduz praticamente à base dos produtos (cimento, tijolo, areia, madeira etc), o poder multiplicador é muito menor.

Do ponto de vista da quantidade dos empregos gerados, não há dúvida de que, pela sua baixa composição orgânica (poucas máquinas), a construção civil é uma empregadora maciça. Mas qual a qualidade deste trabalho? O pacote não faz nenhuma exigência em relação às condições de trabalho nos canteiros (sabidamente precárias e cheias de riscos) e não há medidas para fortalecer a legislação e órgãos de fiscalização. A negociação entre governo e construtoras para definir o menor custo viável por unidade deverá redundar, ainda por cima, em um aumento da exploração dos trabalhadores.

O tempo lento dos investimentos habitacionais e a preocupação com a rentabilidade privada descaracterizam o pacote como política anticíclica keynesiana. Uma opção teria sido a criação de frentes de trabalho diretamente mobilizadas pelos governos, com gastos dissociados do rentismo imobiliário. Além disso, é preciso lembrar que o governo mantém o superávit primário, mesmo que em menor proporção, quando a base da política anticíclica é a criação de déficit público.

Se considerarmos que o pacote não é, na verdade, a melhor política anticíclica, o "emergencial" e o "quantitativo" devem deixar de ser razões absolutas para ser condicionados por determinações mais substantivas, de modo a que prevaleçam critérios urbanos, sociais e ambientais mais adequados para se avaliar e implementar uma política habitacional.

10) O pacote fortalece os movimentos populares?

Os movimentos sociais urbanos e seus apoiadores lutam há décadas por subsídios massivos para a habitação popular. A conquista do subsídio em grande escala, como vemos, pode ser capitaneada pelo capital da construção ao invés de fortalecer as organizações populares. Da perspectiva dos trabalhadores, a luta por quantidades (de recursos, de unidades habitacionais, de famílias atendidas) não pode estar desvinculada das qualidades – isto é, das relações de produção, da concepção dos projetos, das condições de trabalho nos canteiros, do valor de uso das edificações, da forma urbana resultante, enfim, das qualidades de todo o processo social envolvido.

Os recursos disponibilizados para a política gerida por entidades sem fins lucrativos, isto é, pelas organizações populares, correspondem a apenas 3% do total do subsídio e é restrita à faixa de 0 a 3 salários mínimos, justamente a que menos interessa às empresas. O recurso limitado também pode promover uma disputa entre os movimentos, que passariam a se digladiar ao invés de questionar a desproporcionalidade de valores em favor das empreiteiras e o modelo geral do pacote.

11) O pacote garante a isonomia entre campo e cidade no atendimento à moradia?

O pacote prevê 500 milhões de reais para o Programa de Habitação Rural. Os valores são irrisórios: menos de 2% do total de subsídio do programa e com teto de 10,6 mil reais por unidade habitacional, o que é claramente inviável para uma construção digna.

Do ponto de vista quantitativo são propostas 50 mil unidades habitacionais, o que corresponde a apenas 2,5% do déficit rural, de 1,75 milhões de unidades. Tais recursos não poderão, ainda, ser utilizados em assentamentos de reforma agrária, que deverão contar, daqui em diante, exclusivamente com recursos do Incra. Na verdade, a habitação rural, devido às dificuldades logísticas, distâncias entre lotes e limites para o ganho de escala, não despertou interesse das construtoras.

A precarização da política de habitação rural exprime uma incoerência da política habitacional com a de desenvolvimento regional no país, pois favorece o êxodo rural e o crescimento das precárias periferias urbanas. A maior quantidade individual de subsídios destinados à habitação urbana (cerca de 9 vezes maior ao subsídio do Incra) corrobora a divisão cada vez maior entre os padrões de cidadania no campo e na cidade e, por fim, fragiliza a reforma agrária, incentiva a migração e a inviabilidade crescente das próprias cidades.

Considerações finais

O problema da moradia é real e talvez seja um dos mais importantes no Brasil. Contudo o "Minha Casa, Minha Vida" não o formula a partir das características intrínsecas ao problema, mas sim das necessidades impostas pelas estratégias de poder, dos negócios e das ideologias dominantes. Ou seja, o pacote alçou a habitação a um "problema nacional" de primeira ordem, mas o definiu segundo critérios do capital, ou da fração do capital representada pelo circuito imobiliário, e do poder, mais especificamente, da máquina política eleitoral.

Programas de reforma urbana sensatos já foram formulados no Brasil nos últimos 50 anos, mas, a despeito dos esforços de movimentos populares e de técnicos progressistas, pouco se tornaram efetivos. Essa impossibilidade da reforma urbana no Brasil só pode ser entendida num contexto mais amplo, descrito por Florestan Fernandes como a "impossibilidade de um programa de reformas" em nosso país. No caso das cidades, contudo, um programa socialista nunca foi formulado no Brasil, dado o atraso, o idealismo ou o pragmatismo das discussões nesse campo. É preciso, no entanto, que ele seja imaginado coletivamente pelas forças de esquerda, sob pena de assimilarmos novas derrotas e acumularmos resignações, sem uma perspectiva clara do que fazer e pelo que lutar.

Mariana Fix é arquiteta e urbanista formada pela FAU-USP, mestre em sociologia pela FFLCH-USP e doutoranda no Instituto de Economia da UNICAMP. É autora de Parceiros da Exclusão: duas histórias da construção de uma nova cidade em São Paulo e São Paulo Cidade Global: fundamentos financeiros de uma miragem, ambos pela editora Boitempo.
E-mail: mfix@uol.com.br

Pedro Fiori Arantes é arquiteto e urbanista, mestre e doutorando pela FAU-USP. É coordenador da Usina, assessoria técnica de movimentos populares em políticas urbanas e habitacionais, e assessor do curso "Realidade Brasileira", da via Campesina. É autor de Arquitetura Nova (Editora 34, 2002), e organizador da coletânea de textos de Sérgio Ferro, Arquitetura e trabalho livre (CosacNaify, 2006).
E-mail: pedroarantes@uol.com.br
"

Lembrando que a versão integral do texto encontra-se disponibilizada no site do Correio da Cidadania, na seção de Especiais.

O C.H.U.P.A

2009-10-30T11:49:00.004-02:00

Mais gente louca com quem queremos aprender sobre política. O CHUPA (Comite Hermético Unificado Porto Alegrense) foiposto pra fora da braguilha revolucionária.

http://chupagora.wordpress.com/

"Num momento em que o deboche se tornou a regra dentro da política usual, só a sacanagem é capaz de responder à altura e desfazer o impasse: dizer o que todo mundo está pensando, mas acha que não pode dizer, porque ainda tenta jogar pelas regras."

Musica de Revolução

2009-10-14T21:18:00.000-03:00

Na linha dos acompanhamentos para um mundo futuro, mando essa história dos NetLabels a partir do DaDARaDIo.
O site é foda, tem muita coisa boa de música, especialmente jazz, uns lances experimentais e umas afrobrasilidades no Estética do Terceiro Mundo. Tudo isso, organizado por categorias, bem formatado e com uma presença gráfica muito boa.

Além disso, vai o toque de outro projeto interessante, que é o do Barulho.org, e de alguns NetLabels, como o Phlow, TestTube e o grande Jamendo.

Isso aí! É a música em revolução.

Paralelos com ARQ existem, mas mostram como nos estamos (ou continuamos) atrás das outras artes. Pergunto-me: porque a arquitetura popular não tem qualidade como a música popular e porque a arquitetura "informada*" não conquista o povo, ou carece de impacto real nas suas oxigenações do pensar e fazer o construído.

Será questão de suporte apenas? Claro que música se faz com um dois três ou mesmo vários instrumentos, mas essencialmente todos cabem em uma ou duas peças de uma edificação. Além disso, somos um dos segmentos mais dominados pela grana - base pra nossa atuação tradicional e ainda necessária para quase todas as alternativas.

*não quero dizer erudita, porque essa anda parelha com a música erudita, que ninguem escuta e quem escuta não entende hehe

Em Processos e Futuros

2009-09-15T20:18:00.011-03:00

Pra uma retomada dum assunto e resposta mui rápida duma colocação do Flip num post antigo, vou lançar 2 reportagens do ArchDaily pra falar do seguinte:

"Me parece que estes experimentos verticalizados e de solução unitária (que são um pouco diferentes dos do Constant) são bastante arrogantes. Pra entender o que quero dizer é só perguntar: como podem ser realizados? Quem poderia construir (1. quem vai levar a idéia à realidade, "designar"... sim, porque corremos este risco, e 2. quem vai trabalhar na construção) e a que custo social? Sem esquecer do custo ambiental e da característica masculina (branca, ocidental) de coisas "titanic" com o qual brinquei antes..."[Flip em futurismus].

Sobre isso, me parece bem direta a associação - e não menos interessante pacas o comentário do Flip - do modo de produção com a "macro-tipologia" [horizontal e caóticamente livre] utilizada nas obras do Constant e de Sant'Elia ou do Mies [verticais e produzida por somente um par de mãos desenhantes/designantes], por exemplo.

Um objeto qualquer pra ser produzido numa escala verticalizada tende - salvo se relevo e alguma técnica específica ajudarem - a necessitar muito mais coordenação. Principalmente pelo fato de que quase obrigatoriamente a construção será feita de baixo para cima, linearmente oganizada. Claro que a ocupação e uso disso podem ser frutos de processos muito diversos e que há estratégias potenciais para mitigar esse efeito centralizador, especialmente da concepção da obra em questão.

Já um objeto horizontalizado tem diversas formas de construir, pode ser de dentro pra fora, de fora pra dentro, do chão a cobertura, iniciar com a cobertura, etc, etc etc. Por necessitar de técnicas mais ao alcance do homem [sem contar com ferramentário específico ou maquinário] as construções mais horizontais se aproximam muito mais do homem-autônomo.

É também questão de um bom-senso [de princípio, mas não necessariamente de fim] considerar que as construções mais no chão são mais econômicas energeticamente, especialmente pela diminuição da performance exigida dos materiais e pelo uso de maquinário pra execução e produção dos insumos. Lógico que isso não se sustenta numa lógica urbana, onde ter centros concentrados pode ser muito eficiente, até um ponto ao menos.

Dessa conversa obvia e rasteiriça cheia de considerações eu abandono a retórica para lançar os tais posts do AD, abaixo duas conversas sobre uma obra do Nouvel para Nova Iorque, a "mais totalitária" e outra, com uma cara [ao menos] diversa.

[total - Aterliers Jean Nouvel]

[carinha faceira - Axis Mundi]

Com isso o que pretendo? Hora, dar um pouco mais de confusão nessa história. Se olharmos um pouco pra idéia de estrutura do Axis Mundi, imaginamos que seria possível gerar uma estrutura a lá Archigram que permitisse a plugagem desses módulos ou a construção paulatina dos elementos de preenchimento.

Nada de novo, mas com uma cara interessante, principalmente se confrontado com o projeto do Nouvel que é tudo da tal afirmação da "característica masculina (branca, ocidental)" de que falava Flip logo lá em cima.

Por outro lado, é justamente nessa carinha bonita que reside um cadafalso: o de que a diversidade das soluções, por sí só ou em grande parte, pode ser responsável por qualquer determinação de democratias. Pulando por cima desse discurso pós-mo de balcão, caímos na dúvida do que fazer em direção dessa arquitetura mais aberta a possibilidades e que seja principalmente fruto de um processo social de autonomia.

Acredito que seja exatamente aqui que as chamadas "macro-tipologias" lá de cima contribuem mais pra explicar o fenômeno do desígnio: um espaço que se pretenda dialógico com a sociedade na qual se insere (ou pela qual é produzido) deve ser fruto de conexões sociais espacializadas, sabendo-se capaz, também, de contribuir para socializações diferentes das existentes ou pela intensificação de certas práticas.

Nesse sentido, espaço é produto e produtor de sociedade, desde a concepção a simbologia semântica ou sintática que busque. O desenho deste espaço idealmente se converte em meta-desenho, ou na criação de ferramentas para se desenhar abertamente. De maneira defensiva, essas ferramentas tem, pelo pós-Moderno que há entre nós - sido tencionadas em direção ao não-desenho [uma vez que o Moderno era justamente o ultra-desenho].

Hoje, nos meios sociológicos, urbanístico-participativos e mesmo nos delírios ecologísticos espalhados por aí, diversas posturas processuais na arquitetura buscam diminuir o impacto da mão-projetante enquanto buscam salientar o impacto e a influência na concepção das mãos-construtoras.

Não discordo dessa postura - ao menos se for temporária e transitória para um outro estado de projetar - mas acho que é limitada, por se definir como negação de algo sem considerar a sua própria necessidade de negação [a sua superação], necessária uma vez que perca seu caráter de contestação e se transforme em afirmação de outra forma totalizante.

Se no futuro conseguirmos pensar em maneiras de trabalhar o projeto e a edificação socialmente, espero que isso se dê de maneira a incluir essa dialética da relação entre projeto e a sociedade. Enquanto isso, continuamos. Desconfiando.

PSICHO Y

2009-08-23T13:22:00.005-03:00

NOTA PÚBLICA SOBRE O ASSASSINATO DE ELTON BRUM PELA BRIGADA MILITAR DO RS

21 de agosto de 2009

NOTA PÚBLICA SOBRE O ASSASSINATO DE ELTON BRUM PELA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público manifestar novamente seu pesar ela perda do companheiro Elton Brum, manifestar sua solidariedade à família e para:

1. Denunciar mais uma ação truculenta e violenta da Brigada Militar do Rio Grande do Sul que resultou no assassinato do agricultor Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, natural de Canguçu, durante o despejo da ocupação da Fazenda Southall em São Gabriel. As informações sobre o despejo apontam que Brum foi assassinado quando a situação já encontrava-se controlada e sem resistência. Há indícios de que tenha sido assassinado pelas costas.

2. Denunciar que além da morte do trabalhador sem terra, a ação resultou ainda em dezenas de feridos, incluindo mulheres e crianças, com ferimentos de estilhaços, espadas e mordidas de cães.

3. Denunciamos a Governadora Yeda Crusius, hierarquicamente comandante da Brigada Militar, responsável por uma política de criminalização dos movimentos sociais e de violência contra os trabalhadores urbanos e rurais. O uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado. A criminalização não é uma exceção, mas regra e necessidade de um governo, impopular e a serviço de interesses obscuros, para manter-se no poder pela força.

4. Denunciamos o Coronel Lauro Binsfield, Comandante da Brigada Militar, cujo histórico inclui outras ações de descontrole, truculência e violência contra os trabalhadores, como no 8 de março de 2008, quando repetiu os mesmos métodos contra as mulheres da Via Campesina.

5. Denunciamos o Poder Judiciário que impediu a desapropriação e a emissão de posse da Fazenda Antoniasi, onde Elton Brum seria assentado. Sua vida teria sido poupada se o Poder Judiciário estivesse a serviço da Constituição Federal e não de interesses oligárquicos locais.

6. Denunciamos o Ministério Público Estadual de São Gabriel que se omitiu quando as famílias assentadas exigiam a liberação de recursos já disponíveis para a construção da escola de 350 famílias, que agora perderão o ano letivo, e para a saúde, que já custou a vida de três crianças. O mesmo MPE se omitiu no momento da ação, diante da violência a qual foi testemunha no local. E agora vem público elogiar ação da Brigada Militar como profissional.

7. Relembrar à sociedade brasileira que os movimentos sociais do campo tem denunciado há mais de um ano a política de criminalização do Governo Yeda Crusius à Comissão de Direitos Humanos do Senado, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, à Ouvidoria Agrária e à Organização dos Estados Americanos. A omissão das autoridades e o desrespeito da Governadora à qualquer instituição e a democracia resultaram hoje em uma vítima fatal.

8. Reafirmar que seguiremos exigindo o assentamento de todas as famílias acampadas no Rio Grande do Sul e as condições de infra-estrutura para a implantação dos assentamentos de São Gabriel.

Exigimos Justiça e Punição aos Culpados!

Por nossos mortos, nem um minuto de silêncio. Toda uma vida de luta!

Reforma Agrária, por justiça social e soberania popular!

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

INIMIGOS

2009-08-16T16:43:00.008-03:00

Auto-retrato matando George Bush

2005/carvão sobre papel/ 200x150 cm

Auto-retrato matando Fernando Henrique Cardoso

2005/carvão sobre papel/200x150 cm

Auto-retrato matando Lula

2005/carvão sobre papel/200x150 cm

http://www.gilvicente.com.br/
O que: mostra Inimigos, de Gil Vicente
Quando: de 6 de agosto a 5 de setembro, de segunda a sábado, das 14h às 19h
Onde: Atelier Subterrânea (Independência, 745)
Quanto: entrada franca

Se precisasse dizer algo mais...

2009-08-09T13:16:00.002-03:00

...tentaríamos. A montagem fala.

MUTIRÃO NO CASATIERRA

2009-07-31T20:42:00.003-03:00

Tu que sempre ficou imaginando por que motivo o CasaTierra, depois de tanto tempo no Casarão, ainda não tinha feito um mutirão de construção do próprio espaço...

Buenas, chegou a hora!*

MUTIRÃO NO CASATIERRA!

Neste sábado e domingo, das nove da matina até a hora de terminar...

Trabalharemos com técnicas de pau-a-pique, ferro-cimento e reutilização de todo tipo de badulaque que encontramos na rua e guardamos faz tempo... Criatividade será a ordem do dia.

Traga algo da sua geladeira ou armário! Faremos almoço e etcéteras comestíveis... Começaremos com um mate bem cevado pra espantar o frio.

Te localiza:

O que: mutirão com técnicas de bio-construção.

Quando: dia 1° e 2 de agosto, sábado e domingo, iniciando as 9h.

Onde: CasaTierra - Casarão do Arvoredo, R. Fernando Machado 464, garajão.

*Guerrilha never die!

MUSICA PARA REVOLUÇÃO

2009-07-19T16:12:00.007-03:00

Leia mais sobre na entrevista que abre a SINAL de MENOS com Roger Behrens.

Eis o nosso segundo número de Sinal de Menos. Muito do que se pode dizer sobre os textos dessa edição está simbolizado em sua capa: enquanto a produção obstinada e infinita de mercadorias vai transformando o planeta num imenso monturo de lixo, os cadáveres humanos do trabalho e do dinheiro contemplam, acossados pelo tempo abstrato da valorização, cada vez mais sem lastro, a sua própria ruína enquanto sociedade, história, cultura, subjetividade e espaço social e natural. Aliás, esse último aspecto do desastre capitalista, quase ausente em nosso primeiro número, ganha destaque em pelo menos três textos nessa edição. Leia mais...

Nesta edição:

Editorial

Entrevista com Roger Behrens

Artigos

O valor como fictio juris

2ª parte: História e Metafísica da forma jurídica

Joelton Nascimento

Trabalho e Emancipação:

Uma análise do Trabalho Feminino no Capitalismo

Íris Nery do Carmo

Economia na base da porcaria

Como o sistema produtor de mercadorias chega ao absurdo lógico

da não-qualidade total

Paulo V. Marques Dias

Y€$! Nós somos verdes!

Produção mais limpa ou sujeira sem fim?

Recuperação e revolta dos “excrementos da produção”

Daniel Cunha

As vestes negras de Hamlet

A emergência do sujeito moderno como sujeito político

Raphael F. Alvarenga

O Abismo do negativo

Baudelaire e a forma fúnebre da beleza moderna

Cláudio R. Duarte

Traduções

O Planeta enfermo

Guy Debord

Barulho enorme,

Viajantes da estrada de ferro e

Uma comunidade de canalhas

Franz Kafka

Leituras e comentÁrios

A estetização da (des)ordem brasileira,

segundo José M. Wisnik

Rodrigo Campos Castro

Origens da crítica do direito

Joelton Nascimento

Do aspecto não-idêntico do valor de uso

Moishe Postone e a questão do sujeito

Raphael F. Alvarenga

Ludentis

2009-06-10T02:06:00.003-03:00

Desde que comecei a leitura de Homo Ludens de Johan Huizinga eu esperava uma deixa pra introduzi-lo nesse diálogo que temos no blog. Ao invés de contrapor ou ir mais além para dentro da academia, vou dar um passo atrás, colocar fragmentos editados pouco criteriosamente desse texto que de maneira muito tranquilo nos leva num passeio pela civilização humana construindo as bases da cultura e do nosso comportamente e explicitando os elementos lúdicos presentes neles.

Sem mais, vamos a alguns fragmentos:

HUIZINGA, Johan [tradução João Paulo Monteiro]. Homo Ludens: o jogo como elemento da cultura. São Paulo: Perspectiva, 2007.

Prefácio

Em época mais otimista que a atual, nossa espécie recebeu a designação de Homo sapiens. Com o passar do tempo, acabamos por compreender que afinal de contas não somos tão racionais quanto a ingenuidade e o culto a razão do sécullo XVIII nos fizeram supor, e passou a ser de moda designar nossa espécie como Homo faber. Embora faber não seja uma definição do ser humano tão inadequada como sapiens, ela é, contudo, ainda menos apropriada do que esta, visto que pode servir para designar grande número de animais. Mas existe uma terceira função, que se verifica tanto na vida humana como animal, e é tão importante como o raciocínio e o fabrico de objetos: o jogo. Creio que, depois de Homo faber e talvez ao mesmo nível de Homo sapiens, a expressão Homo ludens merece um lugar na nossa nomenclatura.

[...]

Assim, o jogo é aqui tomada como fenômeno cultural e não biológico, e é estudado em uma perspectiva histórica, não propriamente científica em sentido restrito. [...] Se eu quisesse resumir meus argumentos sob a forma de teses, uma destas seria que a antropologia e as ciências a ela ligadas têm, até hoje, prestado muito pouca atenção ao conceito de jogo e à importância fundamental do fator lúdico para a civilização.

[...]

1. Natureza e Significado do Jogo como Fenômeno Cultural

O jogo é mais antigo que a cultura, pois esta, mesmo em suas definições menos rigorosas, pressupõe sempre a sociedade humana; mas, os animais não esperaram que os homens os iniciassem na atividade lúdica. É nos porssível afirmar com segurança que a civilização humana não acrescentou característica essencial alguma à idéia de jogo.

[...]

Desde já encontramos aqui um aspecto muito importante: mesmo em suas formas mais simples, ao nível animal, o jogo é mais do que um fenômeno fisiológico ou um reflexo psicológico. Ultrapassao os limites da atividade puramente física ou biológica. É uma função significante, isto é, encerra um determinado sentido. No jogo existe alguma coisa " em jogo" que transcende as necessidades imediatas da vida e confere um sentido à ação. Todo jogo significa alguma coisa. Não se explica nada chamando de " instinto" ao princípio ativo que constitui a essência do jogo; chamar-lhe "espírito" ou "vontade" seria dizer demasiado. Seja qual for a maneira como o considerem, o simples fato de o jogo encerrar um sentido implica a presença de um elemento não material em sua própria essência.

[...]

Se alguma delas [explicações sobre os porquês do jogo] fosse relamente decisiva, ou eliminaria as demais ou englobaria todas em uma unidade maior. A grande maioria, contudo, preocupa-se apenas superficialmente em saber o que o jogo é em sí mesmo e o que ele significa para os jogadores. Abordam diretamente o jogo utilizando-se dos métodos quantitativos das ciências experimentais, sem antes disso rpestarem atenção a seu caráter profundamente estético.[...] E, contudo, é nessa intensidade, nessa fascinação, nessa capacidade de excitar que reside a própria essência e a característica primordial do jogo. O mais simples raciocínio nos indica que a natureza poderia igualmente ter oferecido a suas criaturas todas essas úteis funções de descarga de energoa excessiva, de distensão após um esforço, de preparação para as exigências da vida, etc, soba a forma de exercícios e reações puramente mecânicos. Mas não, ela nos deu a tensão, a alegria e o divertimento do jogo.

[...]

Este último elemento, o divertimento do jogo, resiste a toda análise e interpretação lógicas. [...] E é ele precisamente que define a essência do jogo. Encontramo-nos aqui perante uma categoria absolutamente primária da vida, que qualquer um é capaz de identificar desde o próprio nível animal. É legítimo considerar o jogo uma "totalidade", no moderno sentido da palavra [...].

Como a realidade do jogo ultrapassa a esfera da vida humana é impossível que tenha seu fundamento em qualquer elemento racional, pois nesse caso, limitar-se-ia à humanidade. A existência do jogo não está ligada a qualquer grau determinado de civilização, ou a qualquer concepção do universo. Todo ser pensante é capaz de entender à primeira vista que o jogo possui uma realidade autônoma, mesmo que sua lingua não possua um termo geral capaz de defini-lo. A existência do jogo é inegável. É possível negar, se se quiser, quase todas as abstraçõe: a justiça, a beleza, a verdade, o bem, Deus. É possível negar-se a seriedade, mas não o jogo.

[...]

As grandesa tividades arquetípicas da sociedade humana são desde o início, inteiramente marcadas pelo jogo. Como por exemplo, no caso da linguagem, esse primeiro e supremo instrumento que o homem forjou a fim de poder comunicar, ensinar e comandar. É a linguagem que lhe permite distinguir as coisas, defini-las e constatá-las, em resumo, designá-las e com esta designação elevá-las ao domínio do espírito. Ma criação da fala e da linguagem, brincando com essa maravilhosa faculdade de designar, é como se o espírito estivesse constantemente saltando entre a matéria e as coisas pensadas. Por detrás de toda expressão abstrata se oculta uma metáfora, e toda a metáfora é jogo de palavras. Assim, ao dar expressão à vida, o homen cria um outro mundo, um mundo poético, ao lado do da natureza.

Outro exemplo é o mito, que é também uma transformação ou uma "imaginação" do mundo exterior, mas implica em um processo mais elaborado e complexo do que ocorre no caso das palavras isoladas. O homem primitivo procura, através do mito, dar conta do mundo dos fenômenos atribuindo a este um fundamento divino. Em todas as caprichosas invenções da mitologia, há um espírito de fantasia que joga no extremo limite entre a brincadeira e a seriedade. Se, finalmente, observarmos o fenômeno do cultom verificaremos que as sociedades primitivas celebram seus ritos sagrados, seus sacrifícios, consagrações e mistérios, destinados a assegurarem a tranquilidade do mundo, dentro de um espírito de puro jogo, tomando-se aqui o verdadeiro sentido da palavra.

Ora, é no mito e no culto que tem origem as grandes forças instintivas da vida civilizada: o direito e a ordem, o comércio e o lucro, a indústria e a arte, a poesia, a sabedoria e a ciência. Todas elas tem suas raízes no solo primevo do jogo.

[...]

Chegamos assim à primeira das características fundamentais do jogo: o fato de ser livre, de ser ele próprio liberdade. Uma segunda característica, intimamente ligada à primeira, é que o jogo não é vida "corrente" nem vida " real". Pelo contrário, trata-se de uma evasão da vida "real" para uma esfera temporária de atividade com orientação própria.[...] Ele se insinua como atividade temporária, que tem uma finalidade autônoma e se realiza tendo em vista uma satisfação que consiste nessa própria realização. É pelo menos assim que, em primeira instância, ele se nos apresenta: ocmo um intervalo em nossa vida quotidiana. [...] Nessa medida, situa-se numa esfera superior aos processos estritamente biológicos de alimentação, reprodução e autoconservação.

[...]

O jogo distingue-se da vida "comum" tanto pelo lugar quanto pela duração que ocupa. É esta a terceira de suas características principais: o isolamento, a limitação. É "jogado até o fim" dentro de certos limites de tempo e de espaço. Possui um caminho e sentido próprios.

[...]

Reina dentro do domínio do jogo uma ordem específica e absoluta. E aqui chegamos a sua outra característica, mais positiva ainda: ele cria ordem e é desordem. Introduz na confusão da vida e na imperfeição do mundo uma perfeição temporária e limitada, exige uma ordem suprema e absoluta: a menor desobediência a esta "estraga o jogo", privando-o de seu caráter próprio e de todo e qualquer valor. É talvez devido a esta afinidade profunda entre ordem e o jogo que este, como assinalamos de passagem, parece estar em tão larga medida ligado ao domínio da estética. Há nele uma tendência para ser belo. [...]

O elemento de tensão [...] desempenha um papel especialmente importante. Tensão significa incerteza, acaso. Há um esforço para levar o jogo ao desenlace, o jogador quer que alguma coisa "vá" ou "saia", pretende "ganhar" à custa de seu próprio esforço.[...] Embora o jogo enquanto tal esteja para além do domínio do bem e do mal, o elemento de tensão lhe confere um certo valor ético, na medida em que são postas à prova as qualidades do jogador: sua força e tenacidade, sua habiliade e coragem e, igualmente, suas capacidades espirituais, sua "lealdade". Por que, apesar de seu ardente desejo e ganhar, deve sempre obedecer às regras do jogo.

[...]

Numa tentativa de resumir as características formais do jogo, poderíamos considerá-lo uma atividade livre, conscientemente tomada como "não-séria" e exterior à vida habitual, mas ao mesmo tempo capaz de absorver o jogador de maneira intensa e total. É uma atividade desligada de todo e qualquer interesse material, com a qual não se pode obter qualquer lucro, praticada dentro de limites espaciais e temporais próprios, segundo uma certa ordem e certas regras. Promove a formação de grupos sociais com tendência a rodearem-se de segredo e a sublinharem sua diferença em relação ao resto do mundo por meio de disfarces ou outros meios semelhantes.

[...]

12. Elemento Lúdico na Cultura Contemporânea

[...]

"Ele considerava jogos infantis todas as opiniões humanas" diz a tradição grega mais tardia acerca de Heráclito. Em oposição a esta frase lapidar, citemos agora de maneira mais extensa as profundas palavras de Platão [...] "Embora as coisas humanas não se caracterizem por uma grande seriedade, mesmo assim é necessário ser sério, ainda que issonão contribua para nossa felicidade... É preciso tratar com seriedade aquilo que é sério enada mais. Só Deus é digno de suprema seriedade, e o homem nçao passa de um joguete de Deus, e é esse o melhor aspecto de sua natureza. Portanto, todo homem e mulher devem viver a vida de acordo com essa natureza, jogando os jogos mais nobres, contrariando suas inclinações atuais... Pois eles consideram a guerra uma coisa séria, embora não haja na guerra jogo ou cultura dignos desse nome, justamente as coisas que nós consideramos as mais sérias. Portanto, todos devem esforçar-se ao máximo por viver em paz. Qual é, então, a maneira mais certa de viver? A vida deve ser vivida como jogo, jogando certos jogos, fazendo sacrifícios, cantando e dançando, e assim o homem poderá conquistar o favor dos deuses e defender-se de seus inimigos, triunfando em combate." Assim "os homens viverão de acordo com a natureza, pois sob muitos aspectos eles são como fantoches e só possuem uma pequena parte da verdade."

[...]

Sempre que nos sentirmos presos de vertigem, perante a secular interrogação sobre a diferença entre o que é sério e o que é jogo, mais uma vez encontraremos no domínio da ética o, ponto de apoio que a lógica é incapaz de oferecer-nos. Conforme dissemos desde o início, o jogo está fora desse domínio da moral, não é em sí mesmo nam bom nem mau.Mas sempre que tivermos de decidir se qualquer ação a que somos levados por nossa vontade é um dever que nos é exigido ou é lícito como jogo, nossa consciência moral prontamente nos dará a resposta. Sempre que nossa decisão de agir depende da verdade ou da justiça, da compaixão ou da clemência, o problema deixa de ter sentido. Basta uma gota de piedade para colocar nossos atos acima das distinções intelectuais. Em toda a consciência moral baseada no reconhecimento da justiça e da graça, o dilema do jogo e da seriedade, até aqui insolúvel, deixará de poder ser formulado.

Paradoxo na acadimia

2009-06-09T20:43:00.011-03:00

Li, ha poucos instantes, uma coisa que me fez parar:
...a crítica cerrada a essa crença exacerbada na razão e na ciência, característica da modernidade, viria a constituir um dos principais eixos inspiradores do que se convencionou chamar de "condição pós-moderna" (Harvey, 1992).

Em: Eva Barbosa Samios. Conhecendo o conhecimento: questões lógicas e teóricas na crítica da ciência e da razão.

Crença na razão (e na ciência)??? Na minha concepção capenga isso parece um paradoxo. Só o véio Adorno nos socorre neste momento. A miopia do paradoxo não o deixa enxergar a dialética.

"No sentido mais amplo do progresso do pensamento, o esclarecimento tem perseguido sempre o objetivo de livrar os homens do medo e de investi-los na posição de senhores. Mas a terra totalmente esclarecida resplandece sob o signo de uma calamidade triunfal. O programa do esclarecimento era o desencantamento do mundo. Sua meta era dissolver os mitos e substituir a imaginação pelo saber . ...Contudo, a credulidade, a aversão à dúvida, a temeridade no responder, o vangloriar-se com o saber , a timidez no contradizer, o agir por interesse, a preguiça nas investigações pessoais, o fetichismo verbal, o deter-se em conhecimentos parciais: isto e coisas semelhantes impediram um casamento feliz do entendimento humano com a natureza das coisas e o acasalaram, em vez disso, a conceitos vãos e experimentos erráticos; o fruto e a posteridade de tão gloriosa união pode-se facilmente imaginar. ..Portanto, a superioridade do homem está no saber, disso não há dúvida. Nele muitas coisas estão guardadas que os reis, com todos os seus tesouros, não podem comprar, sobre as quais sua vontade não impera, das quais seus espias e informantes nenhuma notícia trazem, e que provêm de países que seus navegantes e descobridores não podem alcançar".

Dialética do Esclarecimento, T. Adorno e Max Horkheimer.

Pois é, maluco, eu tento expandir os limites e sair da zona de conforto das tiuria crítica, mas que q eu vo fazer se os véio é que dão a moral...
heheheheh...

Pilha acadêmica, tá ligado...

2009-06-09T14:57:00.004-03:00

Entrei nas pilha acadêmica do espírito científico e obstáculo primeiro, tá ligado mano... mando um Bachelard aí pro'cês lê. Lê aí mano! Lê mano!

"O padre Louis Castel dizia com acerto: ...Um homem que raciocina, que faz uma demonstração, trata-me como um homem; raciocino junto com ele; deixa-me liberdade de julgar e, se me força, é através da minha própria razão. Mas aquele que grita "é um fato" considera-me como um escravo.

Contra a adesão ao "fato" primitivo, a psicanálise do conhecimento objetivo é especialmente difícil. Parece que nenhuma experiência nova, nenhuma crítica pode dissolver certas afirmações primeiras. No máximo, as experiências primeiras podem ser retificadas e explicitadas por novas experiências. Como se a observação primeira pudesse fornecer algo além de uma oportunidade de pesquisa!"

Gaston Bachelard - A formação do espírito científico.

Raytracing 56%

2009-06-08T20:58:00.010-03:00

Enquanto as tarefas alienadas do cotidiano da prática espetacular da arquitetura continuam seu curso, nos permitimos uma perambulação mais teorizante no maciço, porém leve "Uma Nova Agenda para a Arquitetura" (ou aqui no Google Books). Organizado por Kate NESBITT e contando com uma seleção dos principais artigos do após-o-moderno, o livro serve como uma ampla e breve passagem pelos escritos sobre arquitetura da segunda metade do séc. XX e início do XXI. Resolvi selecionar apenas um, que transcrevo aqui na esperança de, de certo modo, fazer dialogar os dois aspectos principais desse blog: uma crítica materialista-dialógica da realidade e o metier da arquitetura, urbanismo e planejamento.

AGREST, Diana e GANDELSONAS, Mario:

Semiótica e Arquitetura: Consumo ideológico ou trabalho teórico
(parte um de dois)

De maneira geral, as teorias da arquitetura e do design tendem a perpetuar a estrutura básica da sociedade ocidental e ao mesmo tempo manter o design como uma operação legítima dentro da ordem estabelecida. Os autores questionam esse papel adaptativo da teoria da arquitetura analisando a incorporação da semiótica como um "bloqueio teórico". Afirmam que a teoria somente poderá ser considerada como uma produção de conhecimento se houver uma completa transformação de sua base ideológica.

Nos últimos vinte anos, houve uma extraordinária intensificação da produção de "teoria" da arquitetura e do design, que destacam o papel especial da teoria arquitetônica que se desenvolveu continuadamente ao longo de cinco séculos.A Função das "teorias", hoje como antes, tem sido de adaptar a arquitetura às necessidades das formações sociais ocidentais(1), servindo de elo de ligação entre a estrutura global da sociedade e sua arquitetura. (2) Dessa maneira, a arquitetura tem se modificado para responder à mudança das demandas sociais, incorporando-se à sociedade mediante operações "teóricas". As mudanças correspondentes introduzidas pela "teoria" na prática arquitetônica atuam no sentido de perpetuar a estrutura básica da sociedade e, ao mesmo tempo, de manter a própria arquitetura como sua instituição dentro das formações sociais ocidentais. (3)

Em um artigo anterior(4), definimos o processo de produção do conhecimento como um projeto teórico que não visa nem à adaptação da arquitetura às "necessidades" das formações sociais nem à manutenção da instituição como a conhecemos. Nesse ponto específico, já nos referimos à teoria em sentido estrito como oposta à "teoria" adaptativa, que chamamos de ideologia.

A ideologia pode ser definida como um conjunto de represwentações e crenças – religiosas, morais, políticas, estéticas – a respeito da natureza, da sociedade, da vida e das atividades dos homens sobre a natureza e a sociedade. A ideologia tem a função social de manter a estrutura global da sociedade induzindo os indivíduos a aceitar em suas consciências o lugar e o papel que essa estrutura lhes designa. Ao mesmo tempo, a ideologia atua como um obstáculo ao verdadeiro conhecimento, impedindo a constituição da teoria e seu desenvolvimento.

A função da ideologia não é produzir conhecimento, mas opor-lhe obstáculos. De certo modo, a ideologia alude à realidade, mas somente oferece dela uma ilusão(5). A soma de todo o "conhecimento" arquitetônico ocidental, das insituições do senso comum às complexas "teorias" e histórias da arquitetura, deve ser vista mais como ideologia do que como teoria. Essa ideologia já proclamou satisfazer as necessidades práticas da sociedade por meio da organização e controle do ambiente construído. Para nós, no entanto, a função subjacente dessa ideologia é mais pragmática, a de simultaneamente satisfazer e preservar a estrutura global da sociedade nas formações sociais ocidentais. Ela contribui para a perpetuação do modo capitalista de produção, bem como para a prática arquitetônica como parte dele. Assim, mesmo que a ideologia proporcione um conhecimento do mundo, é um conhecimento determinado, limitado, deurpado por essa função predominante.

Pensamos que há necessidade de uma teoria, mas que ela seja claramente diferenciada da "teoria" adaptativa ou do que estamos chamendo aqui de ideologia arquitetônica. Nesses termos, a teoria da arquitetura é o processo de produção de conhecimento que toma por base uma relação dialética com a ideologia arquitetetônica; ou seja, a teoria se desenvolve a partir da ideologia e ao mesmo tempo se coloca em posição radical a ela. É essa relação dialética que distingue e separa a teoria de ideologia.

Em oposição à ideologia, propomos uma teoria da arquitetura, necessariamente fora da ideologia. Essa teoria descreve e explica as relações entre a sociedade e os ambientes construídos de diferentes culturas e modos de produção(6). O trabalho teórico não tem como matéria prima nenhuma coisa concreta ou real, mas crenças, noções e conceitos sobre essas coisas. As noções são transormadas por meio da aplicação de determinadas ferramentas conceituais, e o produto é o conhecimento das coisas(7). A ideologia arquitetônica, como parte integrante de uma cultura e de uma sociedade burguesas, supre parte da matéria-prima sobre a qual devem atuar as ferramentas conceituais.

As relações entre teoria e ideologia podem ser caracterizadas como uma luta permanente, na qual a ideologia defende um tipo de conhecimento cuja finalidade principal é mais a conservação dos sistemas sociais existentes e de suas instituições do que a explicação da realidade. A história contém muitos exemplos dessa relação. A Igreja [católica] apoiou durante séculos a teoria ptolemaica do universo, que corroborava os textos bíblicos, contra outros modelos que poderiam explicar com mais exatidão a mesma realidade. A teoria coperniciana, ao contrário, foi o resultado de uma transformação conceitual dentro da ideologia. Copérnico destruiu literalmente o sistema geocêntrico de Ptolomeu e desprendeu sua teoria desta ideologia "projetando a terra nos céus"(8). A condenação de Copérnico pela Igreja e a tentativa de cancelar um novo conceito do universo no qual o homem estava mais no centro do mundo e onde o cosmos não se organizava mais em torno dele, mostr um outro aspecto dessa luta. A ideologia teórica, que originalmente se opôs a concepção cosmológica coperniciana, acabou por absorvê-la para reacomodar a estrutura teórica. Cabe distinguir duas etapas nessa relação dialética entre teoria e ideologia: a primeira é a de transformação produtiva, quando a ideologia é inicialmente transformada para prover uma base teórica ; a segunda é a da reprodução metodológica, quando a teoria é elaborada como entidade separada da ideologia. Os estudos de Copérnico correspondem à primeira etapa, em que o trabalho teórico consiste essencialmente na subversão de uma determinada ideologia.

A arquitetura ainda está à espera de um Copérnico para iniciar a primeira etapa da explicação teórica. A verdade é que apenas recentemente começamos a nos dar conta da necessidade de analisar as relações entre teoria e ideologia.

Diversas ideologias arquitetônicas têm aparecido de modo mais ou menos sistemático, como evidencia o uso ambíguo da denominação " teoria". Essa ambiguidade tem se acentuado recentemente em teses pseudoteóricas, que usam modelos provenientes de diferentes campos do conhecimento, como a matemática, a lógica, o behaviorismo ou a filosofia. Quando aplicados à arquitetura, esses modelos introduzem uma ordem superficial, mas deixam intacta a estrutura ideológica subjacente. A invtrodução de modelos tirados d outros campos do conhecimento deve ser vista como consumo ideológico e como um modismo temporário no plano da técnica (9). Mas o consumo de teorias que podem ser pensadas em sí como instrumento para o desenvolvimento da teoria sobre a arquitetura atua como uma forma especial de obstáculo ideológico, que denominamos bloqueio teórico.

Muitas teorias que se apresentam como teorias numa acepção estrita são, na realidade, justo o oposto. Elas funcionam como obstáculos à produção teórica. Mas muitas das " teorias semióticas da arquitetura" produzidas recentemente constribuem tão-somente para o consumo de uma teoria da semiótica, a qual, a nosso ver, poderia propiciar uma série de instrumentos úteis para a produção de conhecimento sobre a arquitetura. Essas teorias são a essência de um bloqueio teórico.

[FIM DA PARTE 1]

Notas:

1. Formação social (formatio sociale) é um conceito marxista que designa a " sociedade". " A formação social é a totalidade complexa concreta que compreende as práticas econômica, política e ideológica, num lugar e num estágio determinados de desenvolvimento." Louis Althusser, For Marx. Nova Iorque: First Vintage Books, 1970, p, 251.
2. Há outras funções das teorias da arquitetura e do design que não mencionamos neste artigo, isto é, a teoria cuja função é estabelecer determinado ordenamento das operações de projeto dentro da prática arquitetônica.
3. As transformações ocorridas na sociedade introduzem reformas que permitem a sobrevivência do sistema vigente. Contudo, essas mudanças nunca são verdadeiras - pois as relações estruturais permanecem intocadas - , mas meras transformações daquele sistema. Por exemplo, o desenvolvimento do modo de produção capitalista em diferentes estágios - mercantilismo, capitalismo industrial, imperialismo, etc - baseou-se numa série de transformações realizadas em diferentes domínios, mas que não modificaram de forma alguma a estrutura de classes.
4. Diana Agrest e Mario Gandelsonas, "arquitectura/Arquitectura", Materia, Cuadernos de Trabajo. Buenos Aires, 1972.
5. Para sermos mais exatos, deveríamos falar em ideologias no plural, ainda que, neste artigo, estehamos tratando de uma ideologia específica, a ideologia burguesa.
6. Esta é uma definição parcial do objeto específico deste artigo: a relação entre teoria e ideologia arquitetônica. Esse caráter parcial decorre do fato de que o importante problema teórico da relação entre a prática arquitetônica e o inconsciente (Freud) não foi considerado neste artigo.
7. Procuramos seguir aqui o capítulo "Metodologia", em Karl Marx, Introdução a Crítica da Economia Política, recentemente analisado por Althusser, em Pour Marx. Essas duas obras são uma base fundamental para qualquer abordagem materialista dialética da teoria em contraste com as formas de concepção idealista da teoria. Ver a classificação althusseriana da teoria idealista como "empirismo", e "formalismo". Usamos este termo, no entanto, com o objetivo de contrastá-lo com o que se deve considerar hoje simplesmente como concepção ocidental da teoria e para enfatizar seu caráter provisório como etapa atual no processo de desenvolvimento de uma teoria mais geral das ideologias.
8. Alexander Koyre, La Révolution Astronomique. Paris: Hermann, 1961, p. 16.
9. Diana Agrest, Epistemological Remarks on Urban Planning Models, palestra no IAUS, Nova Iorque, 1972.

futurismus

2009-05-19T10:05:00.020-03:00

De longe vem uma identidade marcada na arquitetura: a da renovação heróica da cidade - principalmente no sentido que Debord dá ao Mito do Herói. Desde os "visonários" do séc. XVIII como Ledoux, Boullé e Lequeu até as auto-referentes estruturas da Bigness de Koolhaas/OMA e dos exageros do B.I.G se busca a transfiguração do cotidiano no épico e essencialmente em algo melhor do que é atravé de uma larga dose de grandiosidade. Como no espelho de Alice, se invertem as figuras e se ideologiza a retórica de maneira a justificar um mundo melhor no futuro, uma revolução salvadora, uma promessa para a próxima geração.

Nesta tendência, temos nossos modernos sessentistas - com destaque especial para o pritzkerprizewinner Paulo Mendes da Rocha - e sua discussão sobre o progresso produtivo como o possível caminho para a ampla emancipação da sociedade. Não me alongo nesse assunto, ao invés, aponto para as resenhas do F.Drago aqui no arqforum sobre o contraponto: nosso suicida (do metier) predileto, Sérgio Ferro (resenhas 1, 2, 3 e 4).
O que acho interessante na posição criticada por S. Ferro - assim como extremamente pertinente nos diálogos atuais - é da recorrência das crenças no futuro como solução para todos os problemas que temos no presente, especialmente através do desenvolvimento material ou tecnológico. Isso, ao invés de apontar para o crescimento sustentado das iniciativas, tem muito mais apontado para os ready-mades as soluções totais, as super-construções e realização que contenham, dentro de sí e uma vez completas, todos os elementos necessários.

Essa ideologia, com forte sotaque positivista, mesmo quando dita contemporaneamente, se mostra avessa a qualquer teoria mais firme, seja através da crítica arquitetônica ou pela própria filosofia. Em outras palavras, coloca para o futuro a prova irrefutável - pois ainda não aconteceu - de sua validade, ideologizando e tornando difuso o discurso de maneira muito mais política do que teórica. Como comentei no post sobre Estruturas, Variação, Conexões e Liberdades, estas soluções completas jamais alcançam a real totalidade dos fatos. No máximo conseguem solapar as sensibilidades da realidade (e dos sujeitos portanto) num todo inclusivo e totalitário, anti-libertário por mais amplo e contínuo que seja.
Ilustrando isso, lanço mão de algumas estruturas marcantes na história da "arquitetura visionária", desde o século XVIII ao nosso XXI. Antes, porém, uma citação sobre o livro Cidade Genérica do Koolhaas, retirada e traduzida livremente a partir do artigo sobre Koolhaas na Wikipedia "[AS] Pessoas podem habitar qualquer coisa. Assim como podem ser miseráveis em qualquer coisa e extáticas por qualquer coisa. Mais e mais penso que a arquitetura nada tem a ver com isso. Claro, isso é tanto libertador quanto alarmante. No entanto, a cidade genérica, a condição urbana geral, acontece em todo lugar e apenas o fato de que ocorre em quantidades enormes deve significar que é habitável. A arquitetura não pode fazer qualquer coisa que a cultura não faça. Nós todos reclamamos que somos confrontados por ambientes urbanos que são completamente parecidos. Dizemos que queremos criar beleza, identidade, qualidade, singularidade. No entanto, e talvez em verdade, estas cidades que temos são desejadas. Talvez sua própria falta de caráter proveja o melhor contexto para se viver."
Vou propositadamente deixar no ar esta contradição sem fazer qualquer juízo ainda, de modo que em posts posteriores se possa discutir as implicações reais e potenciais de cada postura, da cidade-genérica, da cidade-controle [do estado?, do mercado?], da cidade-enquanto-processo, etc.

Vamos ao que interessa:
Claude-Nicholas Ledoux - a utopia da monarquia francesa do séc. XVIII.

A necessidade de ordem clara, que vai desde a organização das referências simbólicas a geometria, simetria e clareza das formas - inspirada no classicismo, mas grandiosa e não-contextualista - mostram uma fortíssima marca do iluminismo, antevendo as idéias de Comte do positivismo.

As salinas em Arc-et-Senans (1774-1779)

Étienne-Louis Boullée - racionalidade geométrica de inspiração neoclássica:

Deuxieme projet pour la Bibliotheque du Roi (1785)

Cénotaphe a Newton (1784)

Antonio Sant'Elia - futurista moderno pelo progresso e libertação

Modernismo herórico de primeira linha, Sant'Elia marca uma tentativa de quebra com o passado neo-clássico típica do início do século XX e propõe, como veremos em Metropolis de F. Lang, uma grandiosa cidade, onde a geometria mais pura e precisa do cálculo, fruto da racionalidade e da ciência sobre o mundo se tornarão belas e magníficas.

Studio per Centrale Elettrica (1914)

Constant e New Babylon

Um dos preferidos da casa, buscou expressar a autonomia da vida atingida pelo Homo Ludens na forma de cidades contínuas, mutantes e perfeitas para a realização do jogo e das situações em todos os momentos.

Symbolische voorstelling van New Babylon (1969)

vista de um setor (1959)

Archigram - plugues, cidades ambulantes

As esquisitices maravilhosas de Peter Cook e sua turma ainda nos deixam de queixos caídos. A proposta arquitetônica, no entanto, muito se assemelha ao que já foi lançado por Constant e por outros "totalitários": a solução única, mesmo que neste caso plural e um tanto caótica.

Plug-in City (1964)

Koolhaas - uma visão total do caos

Com uma retórica maravilhosamente acompanhada de imagens em centenas de livros, revistas, sites, entrevistas e palestras o mais midiático dos arquitetos define, em seu livro S, M, L, XL um verdadeiro paradigma da arquitetura grandiosa e completa-em-sí-mesma. Partindo de exemplos reais, eventos absolutamente cotidianos e medíocres até mesmo, Koolhaas chega na definição desta autonomização da realidade dos shopping-centers, aeroportos, terminais de passageiros, museus, etc quando atingem uma determinada escalaAo serem enormes, deixam de se comunicar dialogicamente com o seu contexto para definir, unívocamente, qual será o contexto, que forma se dará ao conjunto. Colocada de outra forma, são o contexto.

casa em Bordeaux (1998)

esquema estrutural da Biblioteca Pública de Seattle (2004)

BIG - uma iconografia construída em proporções assombrosas

Propondo não somente a construção de elementos totais, mas ainda uma identificação clara do status de símbolo/marco para sua arquitetura, o Bjarke Ingels Group parte da visão bastante prolixa e libertina, mesmo que totalitária, de Koolhaas, onde Ingels trabalhou durante anos. Mais que uma opção estética, se trata da estratégia de encarar o mundo como a construir ou por fazer, o que, como diz o holandês Koolhaas é terrivelmente libertador, ou libera um terror de possibilidades de controle, domínio e mesmo ficção de realidade. É quase como se interpretasse os ensinamentos da realidade como processo do pós-modernismo e os virasse de ponta-cabeça para dizer: "já que existem múltiplas visões de realidade, vou transformar a realidade tal qual a minha visão dela".

Torres Lego em Copenhagem (2007)

Torres Walter em Praga (2009)

Com isso, encerro, mas permito uma deixa para um post futuro sobre estas mega-estruturas e suas possibilidades enquanto utopias, enquanto realidades-fabricadas e principalmente, em relação a ainda presente importância do desenho na realização de uma arquitetura enquanto processo.

[ - ] SINAL DE MENOS

2009-04-22T22:51:00.020-03:00

Depois de ha muito desaparecido, começando novos projetos pra vida, volto a este humilde bloguinho para comunicar-lhes que nasceu a mais nova rebenta antimercadoria: a Revista Sinal de Menos. Dêem uma espiada. Lá está a ultima resenha da série "No rastro de Sérgio Ferro". Com isto, ganhamos mais uma ferramenta de articulação, debate e compartilhamento, bem menos enrijecida do que as revistas "alternativas de esquerda", em nossas nossas redes de negação do capitalismo e na criação de vislumbres e flashes de uma outra história. Uma boa notícia para quem "corre" carreira acadêmica: vale mandar trabalhos que serão selecionados e publicados segundo critérios da revista (que vale pontos no currículo, sim!). Fica o convite! [ - ]!

Editorial da primeira edição:

Que o mundo atual apareça cada vez menos sob os trajes da positividade e do otimismo satisfeitos, parece haver poucas dúvidas. Tornou-se um fato banal a grande mídia relatar, em pânico aberto ou simulado, a explosão de crises sociais e ambientais de grande magnitude. O espectro da catástrofe ronda o planeta, abafado cotidianamente pela velha política de entretenimento de massas e administração das crises, em meio ao fracasso e ao terror social generalizados. Quanto mais o capitalismo se afirma vencedor, como a única alternativa de produção e vida, mais o desastre social e ambiental, a um certo prazo difícil de julgar, parece-nos inevitável.

Se o travo amargo do negativo se projeta sobre o todo, para nós não se trata de atenuá-lo, mas sim de aguçá-lo, com a maior contundência possível. Pois as crises que se desencadeiam não são garantia alguma de superação social, tornando-se antes motivo para reflexão sobre as formas de converter tal negatividade cega em algo realmente negativo e superador. Uma revista que nasce sob o signo da recusa – da potência do não, em vistas à criação social do novo – necessariamente se esforça por determinar e especificar aquilo que pretende negar. Não se trata de forma alguma de niilismo, reação desparafusada, desespero existencial, irracionalismo – formas abstratas de recusa pela recusa ou voluntarismo cego, feitos de um ponto de vista meramente subjetivo, individual ou grupal. Inserimo-nos, assim, no esforço coletivo de elaboração de uma crítica consequente das mediações sociais que nos afetam e nos dominam, em seus vários níveis e escalas. Alinhamo-nos à tradição de pensar e organizar uma formação cultural crítica, que necessariamente passe pela autorreflexão individual, sem a qual, queremos crer, não há nenhuma práxis realmente emancipatória.

Trata-se de mirar e atacar as estruturas fundamentais da sociedade capitalista, bem como seus momentos constitutivos e reprodutivos em suas particularidades concretas. Sinal de Menos pretende, pois, dar voz à perspectiva mediadora entre os problemas gerais e particulares, movendo-se continuamente das questões econômico-sociais mais urgentes aos movimentos de oposição, dos processos de urbanização capitalista às formas políticas e estatais, da formação social e cultural às formas de sujeito e subjetivação, das elaborações teóricas num plano mais geral à literatura e às artes. Se é correto afirmar que vemos o mundo sempre de um certo ponto de vista – no caso, da periferia do capitalismo, como seres sujeitos à loucura da valorização do capital –, talvez tenhamos, por assim dizer, ao menos alguma "vantagem" nesse ponto: pois não será aqui o lugar onde a crise mundial se manifesta em toda sua força, como revelação cabal e mesmo adiantada da fratura exposta da socialização capitalista global ?

Nessa linha há bons antecedentes. No Brasil, pode-se dizer que a grande descoberta do país iniciou-se menos com as ciências sociais que com a literatura: depois de uma lenta acumulação literária, Machado de Assis despontou, em plataforma periférica, como um grande farol, ainda hoje fazendo-nos ver as faces tenebrosas de uma sociedade em que as heranças coloniais da dominação direta – escravismo, patriarcalismo, clientelismo – se entrelaçam às estruturas de dominação capitalista mais modernas. Aqui, as regulações coisificadas do capital se combinam ao mandonismo e ao capricho de uma elite cínico-esclarecida, fermentando uma cultura envenenada, de afirmação e sobrevivência selvagens, que hoje trespassa todos os estratos sociais, reproduzindo uma sociedade estilhaçada e só muito precariamente unificada – nem por isso menos moderna e capitalista, muito pelo contrário. Nosso complexo particular de problemas dá sinais ao mundo, na crise em que há muito estamos, de que o automatismo cego e destrutivo do sistema tende a ser suportado – não sem contradições – por formas subjetivas distintas do sujeito burguês europeu clássico, que hoje vão se generalizando pelo mundo todo. A grande literatura, nesse caso, longe de ser mera ideologia, detinha chaves de alguns de nossos enigmas sociais contemporâneos.

A Revista aposta então suas fichas no pensamento de que a totalidade deve se realizar dialeticamente em cada problema particular enfocado, sem privilégio de algum campo de análise. Da mesma maneira, se hoje vem se falando em "brasilianização do mundo", em geral de forma apologética, provavelmente estaremos num posto relevante para a observação crítica, adrede preparado por nossa tradição. Nesse sentido da formação, a revista segue sua linha, traçando com rigor e também certo jogo e desvio para com as regras oficiais do mundo universitário, degradado pelo mercado e pela cultura do favor, a figura composta pelos enigmas sociais. Um outro mestre em tais enigmas, Drummond, em seu "não-estar-estando" na vida danificada, concluía assim seu "Poema-orelha":

"e a poesia mais rica, é um sinal de menos."

Tornou-se um fato banal a grande mídia relatar, em pânico aberto ou simulado, a explosão de crises sociais e ambientais de grande magnitude. O espectro da catástrofe ronda o planeta, abafado cotidianamente pela velha política de entretenimento de massas e administração das crises, em meio ao fracasso e ao terror social generalizados. Quanto mais o capitalismo se afirma vencedor, como a única alternativa de produção e vida, mais o desastre social e ambiental, a um certo prazo difícil de julgar, parece-nos inevitável.

http://www.sinaldemenos.org/index.php?journal=revista&page=article&op=view&path[]=1&path[]=39

Leituras e Comentários sobre a Assistência Técnica a Moradia Econômica

2009-03-18T18:33:00.003-03:00

Vou me permitir fazer uma postagem mais informal pra aproveitar um email que enviei e guardá-lo por aqui.
Sobre alguma pesquisa que fiz para tentar me inteirar do processo que levou a criação da lei 11.888/2008 que determina a destinação de recursos financeiros para a Assistência Técnica para a Moradia Econômica, vou fazer um relato do que entendi até aqui começando por uma enumeração brevíssima dos principais fatos deste processo:

A lei começa com Clóvis Ilgenfritz no Sindicato dos Arquitetos do RS;
Como era uma das primeiras bandeiras da reforma urbana, está incluída no Fórum de Reforma Urbana desde a constintuinte;
Vem junto na formulação do Estatuto das Cidades e entre nele lá no Artigo 4, inciso IV, letra "r" - assistência técnica como direito fundamental;
É levada para o congresso na forma do PL 6223/2002 pelo Clovis (PT-RS), que recebe emendas e vira o PL 889/2003 do Zezeu Ribeiro (PT-BA);
É discutida em 2005 com a realização de 16 seminários regionais e um seminário nacional pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA);
Aprovado pelo congresso e sancionada pelo Lula na forma da lei 11.888/2008.

Nesse panorama vou destacar o substitutivo do Zezeu que inclui a participação dos engenheiros na lei (até entao era de arquitetura somente) e sobre alguns comentários do Clóvis sobre o processo de evolução da lei, na época do substitutivo, que vi nos fóruns online do Acampamento Intercontinental da Juventude de 2005, unma mensagem enviada pelo Fernandao a pedido do Albano, imagino.
Buenas. a inclusao dos Engs. vem, claro, por questoes econômicas mas tbm por questões práticas: projetos de saneamento e tal precisam dos caras. O problema, conforma ressalta o Clovis na carta, é que não ha diferenciacao entre o q eles fazem e o q os Arqs. fazem. Entao eles podem fazer arquitetura, mas nos nao podemos fazer saneamento, capicce? Vai a consideração do Clovis:

" Aqui, exatamente, reside uma das minhas preocupações com relação ao Substitutivo do Deputado Zezéu, quando precisamos nos reportar ao conceito inerente à *arquitetura* e ao *trabalho de
arquitetura* que é o de *projetar e construir o espaço de viver das pessoas*, ou num conceito mais largo amplo, o profissional que trabalha o *habitat* humano.
Se isto é verdadeiro, mesmo que colocado aqui de forma simplista, é verdadeiro também que os seviços de arquitetura e urbanismo sejam exercidos por profissionais arquitetos ou, se quiserem, por *profissionais formados e habilitados para os serviços de arquitetura*."

Outra coisa, que é levantada na carta é a possibilidade de atuação de profissional autônomo - ferida pelo substitutivo quando inclui os profissionais do serviço público,que já são contemplados por outros programas, o que mistura conceitualmente a ATME numa grande e sem foco solução para financiar a arquitetura para as baixas rendas. EM outras palavras, desvia o foco da atenção por profissionais autonomos para a utilização dos recursos para reformar ou reformçar os orçamentos dos deptos. e secretarias de habitação públicas. Como exemplo, é o caso de Pelotas, que estabeleceu, com a Lei 4089, um serviço público de plantas prontas pra serem repetidas sob demanada. Pra mim, um contra-senso e um absurdo completo. Limitam inclusive a Habitação de Interesse Social a 40m2 e dizem que se ela puder ser expandida para além de 60m2está excluída do programa! Seguem as palavras do Clóvis em 2005:

" O segundo ponto de natureza conceitual que estou levantando, neste momento, e que precisa sermelhor analizado no Projeto de Lei ou no Programa propriamente dito, é que os *Serviços de Arquitetura devem ser exercidos por um profissional para um beneficiário* ou por vários profissionais para vários beneficiários. Ou seja, é um trabalho *individualizado*, personificado e, de preferência, *exercido por profissional autônomo*, preparado, assim como é o caso do médico para atender um paciente, e não por uma entidade, mesmo que seja "sem fins lucrativos".
Em outras palavras, o profissional se cadastra, se habilita a atender o Programa. A figura da *pessoa jurídica *ou *funcionário público* como está proposto no Substitutivo, desfigura o Programa que deve ser dirigido para *profissionais indicados *às Prefeituras e por conseqüência aos beneficiários."

Fora esta questão de quem fará os projetos e como, gostaria de comentar comentar um dos artigos da lei que fala sobre o agente de seleção dos beneficiários, no art. 3° diz assim:

" Art. 3o A garantia do direito previsto no art. 2o desta Lei deve ser efetivada mediante o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a execução de serviços permanentes e gratuitos de assistência técnica nas áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia."

Depois, no treco n°4:

" § 4o A seleção dos beneficiários finais dos serviços de assistência técnica e o atendimento direto a eles devem ocorrer por meio de sistemas de atendimento implantados por órgãos colegiados municipais com composição paritária entre representantes do poder público e da sociedade civil."

Ou seja, mais um conselho ou mais poderes pro conselho que existe!

No caso de Porto Alegre, temos uma disputa entre o COMATHAB - Conselho Municipal de Acesso a Terra e Habitação (o regimento eleitoral dele pode ser acessado no site do DEMHAB) e o CGFMD, que será (quando criado) o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento. Esse fundo já existe e é aquele que recebe os recursos da venda de solo criado. O que mudará é que terá um Conselho Gestor agora, e sua formulação é a seguinte (algumas emendas mudaram o nome pra Fundo Municipal de HIS que absorveria o FMD):

" Art . 4° O Conselho Gestor do FMD será composto de forma paritária por 09 (nove) conselheiros representantes do Poder Executivo Municipal e da sociedade civil, abaixo descritos:
I -01 (um) representante do Departamento Municipal de Habitação- DEMHAB;
II - 01 (um) representante do Gabinete de Programação orçamentária do Município de Porto Alegre -GPO;
II I - 01 (um) representante da Secretaria do Planejamento Municipal -SPM;
IV - 01 (um) representante do Conselho Regional de. Engenharia e Arquitetura do Rio Grande do Sul- CREA/RS;
V - 01 (um) representante do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Rio Grande do Sul -SINDUSCON/RS;
VI - 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul -OAB/RS;
VII - 01 (um) representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
VllI - 01 (um) representante da União de Associação de Moradores de Porto Alegre - UAMPA;
IX - 01 (um) representante do Conselho do Orçamento Participativo do Município de Porto Alegre.
§ 1° A Presidência do Conselho-Gestor do FMD será e xercida pelo Diretor-Geral do Departamento Municipal de Habitação -DEMHAB.
§ 2° O presidente do Conselho-Gestor do FMD exercer á o voto de qualidade. ."

Ele também se propôs a acabar com o COMATHAB, substituindo a representação direta popular pelas 6 entidades e classe e populares acima. Só que no final do ano recebeu várias emendas, pego a última que modificava principalmente o artigo 4°:

" Art. 4° O Conselho Gestor do FMHIS será composto de forma paritária por 09 (nove) conselheiros representantes integrantes do COMATHAB, conforme segue:

I - 03 (três) representantes governamentais indicados;
II - 03 (três) representantes de entidades de classe; e
III - 03 (três) representantes do movimento popular comunitário

§ 1° Os membros do Conselho Gestor do FMHIS, integrantes das entidades de classe, com representação da área habitacional , e das entidades do movimento popular comunitário serão indicados pelas Câmaras do COMATHAB, dentre seus pares, cabendo ao Executivo Municipal indicar os seus representantes integrantes do referido Conselho."

Caso estas emendas sejam aprovadas a lei fica realmente viável e mais justa, pois devolve o poder de indicação pro COMATHAB que historicamente está ligado a reforma urbana e é muito marcado pela presença das cooperativas habitacionais. O constraste maior fica em relação a redação original que oligopolizava o poder nas mãos da tecnocracia pública e privada, um completo revés dos objetivos do FNHIS e da reforma urbana como um todo.

Sei que estes comentários estão longe de ser um retrato fiel do processo e que devem carregar imensas incorreções, mas espero que sirva para que alguns dos arquitetos que estejam por fora desta agenda tão importante para o país possam começar a dialogar mais claramente com ele e assumir um compromisso de gerir o processo de regulamentação que se aproxima.Além disso, essa discussão é pra apontar caminhos possíveis de atuação pra nós ou pra qualquer arquiteto a bem dizer.
Abraços!

Alguns retalhos críticos sobre Harvey e Reforma Urbana no FSM 2009

2009-03-01T13:01:00.005-03:00

Lendo um texto de David Harvey, encorajei-me em escrever algo sobre. O texto a que me refiro é a palestra de abertura da tenda de Reforma Urbana de 29 de Janeiro de 2009, no Fórum Social Mundial em Belém do Pará. Harvey, em sua palestra, encontra um tom de certa forma conciliatório entre as esquerdas, fato bastante útil num encontro como este. Porém não queremos reproduzir o que Harvey já disse, tão pouco temos compromisso com qualquer projeto pré-formatado de sociedade, portanto nos demos à liberdade de explorar. Reproduzo, aqui, alguns retalhos críticos.

***

Quando Harvey fala do “direito à cidade”, assunto já tratado (e maltratado, diga-se de passagem) por muitos autores, coloca em termos corretos, do nosso ponto de vista: Eu tenho trabalhado já há algum tempo com a idéia de um direito à cidade. (...). O direito à cidade não é simplesmente o direito ao que já existe na cidade, mas o direito de transformar a cidade em algo radicalmente diferente. Quando eu olho para a história, vejo que as cidades foram regidas pelo capital, mais que pelas pessoas. Assim, nessa luta pelo direito à cidade haverá também uma luta contra o capital.

Porém, no decorrer do texto, tentando ressaltar a importância desta luta, Harvey parece deixar de lado algumas coisas importantes que já não podemos deixar de tratar em qualquer visão que se pretenda global. A primeira é a Reforma Agrária, luta complementar da Reforma Urbana, que tantos frutos na luta contra o capital tem rendido na América Latina. Uma questão de como se produz e distribui os alimentos, em primeiro nível. A segunda é a questão ambiental, que de certa forma reúne as duas lutas (urbana e agrária) numa pauta atualizada e dá o correto caráter de urgência. A questão ambiental serve tanto de aglutinadora de movimentos quanto de instrumento para esta aglutinação de forças e sua intersecção parece uma das poucas saídas para tratarmos uma ampla gama de questões de sobrevivência. Há, porém, de se ter cuidado com termos como “ecosocialismo” de Michel Lowy, é como dizer bioarquitetura, por exemplo. O socialismo é um outro tipo de relação social que vê o ser humano como parte da natureza que não precisa lutar pela sobrevivência, contra a natureza, mas sim a favor desta, trabalhando a fartura que é possível construir a partir do manejo adequado e racional de recursos existentes e esgotáveis. Assim como a “bioarquitetura” é a mesma boa e velha arquitetura que trabalha nestes mesmos parâmetros de imanência, é mais atual, mas ainda é arquitetura, arquitetura do ambiente.

Assim, tanto no “socialismo”, palavra gasta e classificadora de atitudes perante o mundo, quanto na arquitetura, em nome da qual se fazem as mais irracionais e gigantescas transformações de matéria, existe um tipo de relação social humana (, ou moral, ou de pensar o mundo, como queiram), que é governada pelo valor (valor de troca e valor de uso – que já pressupõe o primeiro). A forma mais trivial de manifestação deste fato, e também a mais enigmática, é que, nas sociedades contemporâneas, a maioria dos bens materiais e simbólicos circulam sob forma de mercadoria. A mercadoria é, hoje, o modo sob a qual se dá a mais ampla gama de socializações: do estado às instituições filantrópicas, da arte aos espaços urbanos, das leis aos juízes, da escola à filosofia. Assim, um dos maiores méritos de Karl Marx não foi, como pensam os marxistas, ter posto a luta de classes como o motor da história, mas ter desvendado esta forma valor e sua decorrente forma de socialização, a mercadoria. Segundo Marx, o capitalismo necessita de crises pra se regular quando o estado, seu instrumento regulatório consciente, não funciona adequadamente. Harvey expõe da seguinte forma:

“... a forma com que o capital opera nas cidades é uma de suas fraquezas. Assim, eu acredito que, dessa vez, a luta pelo direito à cidade está no centro da luta contra o capital. Nós estamos vivendo agora, como todos sabem, uma crise financeira do capitalismo. Se nós olharmos para a história recente, nós descobriremos que ao longo dos últimos 30 anos houve muitas crises financeiras. Alguém fez os cálculos e disse que desde 1970 houve 378 crises financeiras no mundo. Entre 1945 e 1970 houve apenas 56 crises financeiras. Portanto, o capital tem produzido muitas crises financeiras nos últimos 30 ou 40 anos. E o que é interessante é que muitas dessas crises financeiras têm origem na urbanização. No fim da década de 1980, a economia japonesa quebrou, e quebrou por conta da especulação da propriedade e da terra. Em 1987, nos Estados Unidos, houve uma enorme crise, na qual centenas de bancos foram à falência, e tudo se deveu à especulação sobre a habitação e o desenvolvimento de propriedade imobiliária. Nos anos de 1970 houve uma grande crise mundial nos mercados imobiliários. E eu poderia continuar indefinidamente, dando-lhes exemplos de crises financeiras com origens urbanas. Meu cálculo é que metade das crises financeiras dos últimos 30 anos teve origem na propriedade urbana. As origens dessa crise nos Estados Unidos estão em algo chamado crise das hipotecas sub prime. Mas eu chamo esta crise não de crise das hipotecas sub prime, e sim de crise urbana.”

***

Argumentando com a dificuldade dos capitalistas em encontrar saídas rentáveis para o excedente de capital, o qual investem na compra de ativos, ações, direitos de propriedade, inclusive intelectual, e, é claro, em propriedade imobiliária ao invés de investir na produção de usos concretos, o que geraria mais empregos e daria mais vida útil ao capitalismo, argumenta que (...), desde 1970, cada vez mais dinheiro tem sido destinado a ativos financeiros, e quando a classe capitalista começa a comprar ativos, o valor destes aumenta. Assim eles começam a fazer dinheiro com o crescimento no valor de seus ativos. Com isso, os preços da propriedade imobiliária aumentam mais e mais. E isso não torna uma cidade melhor, e sim a torna mais cara. Assim, cria-se uma situação em que os ricos podem cada vez mais exercer seu domínio sobre a cidade, pois essa é forma que encontram de usar seu excedente. O caso dos diversos empreendimentos que visam atender a demandas como a copa do mundo e a necessidade da classe média imitar os ricos em campos de concentração chamados “condomínios fechados”, por exemplo, não é uma questão de distribuição de trabalho entre arquitetos como tenho ouvido de alguns desavisados. Parece ser, isto sim, mais um passo em direção à crise urbana, à valorização irracional carimbada pelo estado e a crise ambiental das cidades de forma geral, não só de Porto Alegre.

***

Em suma, Harvey nos instrumentaliza com atualíssimos argumentos de luta de classes no meio urbano, relativos a um conceito em construção, o conceito de Reforma Urbana. Se em número de crises, as urbanas parecem importantíssimas, em qualidade, as ambientais parecem mais graves. Portanto caberia um conceito de Reforma Ambiental, uma chave da qual partissem Reforma Agrária e Reforma Urbana numa visão integrada de ser humano e natureza em busca de novas relações sociais e, por conseqüência e causa, de produção. Uma reforma ambiental só poderia fazer o ser humano encontrar-se com seu conceito, livrá-lo do mimetismo de competição e dominação da natureza para começar a integrar-se, manejar recursos com ganhos para todos. Instrumentos já existem, a agroecologia, a permacultura, a agricultura urbana, a bio-construção. Cabe a nós integrar estes conceitos na produção de alimentos, no urbanismo, na arquitetura. Cabe a nós, para mais além de tudo, tornarmo-nos livres e, como disse Slavoj Žižek:

“Hoje, a verdadeira liberdade de pensamento significa liberdade para questionar o consenso democrático-liberal ‘pós-ideológico’ – ou não significa nada.”

Questionar o consenso democrático-liberal, primeiro, porque não é democrático, funciona através de urnas numa escala totalmente imprópria e não legítima; segundo, porque não é liberal, é escravo do valor e da forma mercadoria; terceiro, porque não é pós-ideológico, é completamente ideológico, apenas a ideologia não nos é visível, pois se forma quando agimos cotidianamente reproduzindo o que os donos da maior parte dos bens concretos ou imateriais circulantes ditam de suas salas climatizadas.

***

Assim apoiamos o experimentalismo, o método do erro e acerto, de aproximações sucessivas, nosso experimentalismo na arquitetura, nos materiais, nas relações de produção da edificação, nas relações humanas geradas na poiese e na poesia da construção, com a certeza de que a mudança não se dará mais por vias burocráticas, eleições ou “revoluções estatais”. Não se produz autodeterminação a partir de cima, não se cria seres humanos a partir de estruturas piramidais ou de árvore. Como será? Melhor perguntar como vem sendo. Nosso projeto é infinito, local, auto-questionador, se move na velocidade do sonho. Portanto a Reforma Urbana só pode ser um conceito em construção. Construção permanente, aliás.

No rastro de Sérgio Ferro - Resenha 04

2009-02-18T11:35:00.006-03:00

A produção da casa no Brasil (1969)

Texto nascido de anotações de aula na FAUUSP 1968/69. Primeiro esboço de “O canteiro e o desenho”. Foi publicado pelo GFAU em 1972 com o nome de “A casa popular”. O texto foi revisto e rebatizado por Sérgio ferro em 2005.

É neste texto que Sergio Ferro começa um “deslocamento progressivo da perspectiva crítica”, mudando a centralidade de seu objeto de preocupação da moradia para a “economia política da construção”. Valendo-se do método de pesquisa utilizado por Marx e exposto no prefácio de “O Capital”, começa a partir da análise e contextualização da práxis até chegar à “mercadoria”, do particular ao universal, encontrando, no final, a arquitetura em “forma-mercadoria”. Este texto, pela primeira vez, evidencia de forma efetiva o canteiro de obras, parafraseando Roberto Schwartz, como um lugar fora das idéias, um local invisível aos reprodutores do “ideário dominante”, que, por sua vez, movem-se pelas idéias fora do lugar da transformação.

Aqui é abordada de forma especial o problema da moradia no Brasil, tema levado a cabo somente neste texto. Sérgio argumenta que a autoconstrução contribui para a redução de salários do setor, pois abriga a baixíssimo custo à mercadoria força de trabalho, revelando um sistema inclusivo. Assim é possível manter uma baixa taxa de composição orgânica – muita mão de obra e poucos meios de produção, como máquinas, por exemplo. Assim Sérgio acredita que a industrialização do setor poderá ocorrer somente quando questões básicas forem resolvidas, tais como reforma agrária, pleno emprego, melhores salários, moradia, etc., porém nada garante que ocorrerá. O atraso neste setor da economia não deve ser entendido como anomalia, mas como parte coextensiva do próprio desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo.

Este texto contém partes suprimidas de “O canteiro e o desenho”, tais como os títulos A casa popular e A mansão. O ponto de chegada deste texto é o ponto de partida de “O canteiro e o desenho”, ao qual nos dedicaremos mais a fundo na próxima resenha. “A produção da casa no Brasil” merece ser lido com bastante atenção pois contém elementos não passíveis de serem tratados sem omissão em uma resenha.

A volta à realidade

2009-02-17T20:11:00.006-03:00

Esta bela imagem do fim de semana no sul da Praia do Silveira na casa do meu amigo Gugo, contrasta com a dura chegada em Porto Alegre. Desculpem o desvio de assunto deste blog, mas estou chocado com a ingenuidade do governo do estado do RS. Uma governadora mandar publicar um pastelão em forma duma carta "pessoal" (o que é estrategicamente óbvio) UTILIZANDO o "nobre" colunista da Zero Hora, Paulo Santana. O que, também, não é de todo mau: dar um uso ao que não serve de nada. Não nos daremos ao trabalho de comentar. Aliás, nosso alvo aqui não são governos quaisquer, mas quando o ataque é pessoal a coisa muda de figura. Esta carta ataca nossa inteligência. Vejam trechos (grifos meus):

"(...). O povo é esse povo que amo, meio caudilha que sou, e a quem pude somar filhos e netos, infelizmente esses que terão que ver os cartazes dantescos de sua vó pregados em cada tapume onde fiquem pessoas paradas esperando ônibus."

"(...). O grupo de pessoas desafinou, desmanchou, quem sabe pelo tamanho do empreendimento e a dedicação absolutamente total e integral que exigia o projeto. Como você tanto acompanha, o projeto tem cara sim, é bonito, coletivo, construtivo, respeitoso, doador."

Veja a dita cuja aqui:
http://www.clicrbs.com.br/blog/jsp/default.jsp?source=DYNAMIC,blog.BlogDataServer,getBlog&uf=1&local=1&template=3948.dwt&section=Blogs&post=151585&blog=220&coldir=1&topo=3951.dwt

Veja um texto de quem se presta a escrever sobre tal abominação aqui:
http://www.rsurgente.net/2009/02/yeda-crusius-esta-imersa-nas-trevas.html

Sobre a Lei de Assistência Técnica Gratuíta para Habitação Popular

2009-02-10T11:21:00.003-02:00

Em cima do que o Clóvis comentou no FSM2009, queria fazer alguns comentários sobre esta lei, o que tem se falado sobre ela e principalmente sobre as possibilidades de aplicação dela no futuro próximo.

O momento histórico é inegável: estamos diante do reconhecimento dos serviços do profissional Arquiteto como necessários a construção da habitação popular no Brasil. Diferente do que é feito até aqui, onde um profissional tem de se disponibilizar – por seu risco e conta – a realizar um projeto para então captar recursos, a lei abre o precedente para ações, pesquisa, envolvimento anterior ao envio ao Ministério, repartição, apoiador, etc das propostas de arquitetura. Isso é importantíssimo para qualificar o trabalho! Ao invés de se fazer projetos de improviso, na paixão, ou jogando com os custos de um escritório – e não sei de nenhum que viva exclusivamente de habitação popular – poderá se buscar recursos para o envolvimento mais longo, profundo e principalmente, com tempo adequado a justamente a fase mais delicada de qualquer projeto: aquela da concepção, de ouvir e conhecer o usuário, de inserir qualidade arquitetônica na equação.

As alternativas existentes hoje para esta atuação são várias, mas jogam o arquiteto para o tipo do herói, do suicida, do franciscano ou do oportunista. Sem generalizações, as condições profissionais são essas e dificultam a formação – no interior do sujeito mesmo – do imaginário da habitação popular como possível. É sempre uma epopéia, cada 20 casas são uma maratona e a replicabilidade fica por conta daquelas instituições que conseguem, com um considerável investimento em infra-estrutura e grande capacidade burocrática, resolver a equação do investimento prévio e ganho tardio dos editais públicos, patrocínios privados, etc. Vejo a lei como capaz de gerar uma prática, uma tradição por assim dizer de trabalhar o popular, de poder desenvolver trabalhos mais sincronizados com a população e mesmo de ver a favela como cidade, o popular como cultura, o povão como ser humano e não como outra coisa, distante, que traz uma simpatia da piedade, mas não chega a desmistificar os estereótipos pré-concebidos, vencer a imagem de pobre como estatística.

Falando assim parece que tudo vai ser resolvido, mas claro que não será. Temos o Estatuto da Cidade, mas sua aplicação é misteriosa, temos o Fundo Nacional de Habitação Social, mas ainda a demanda é muito maior que a oferta de recursos e o “recarregamento” do Fundo é ainda exclusivo do Governo Federal (poderia ser de todos mesmo, da sociedade civil, empresariado, população beneficiada, etc). Entretanto, o modo de acesso aos recursos do FNHIS também aponta para uma possível explicação para um outro enrosco que tem surgido nas conversas: como será a operação desses recursos? Quem ganha, sob que critérios, com que prioridade? Como fica a capacidade dos arquitetos de prestar o serviço e o entrosamento com as comunidades - absoluta necessidade nesse campo?

O Clóvis aponta para um rodízio, em que os arqs. cadastrados – desde que preenchessem todas as condições exigidas – realizariam projetos alternadamente. Isso cria alguns problemas, mas é a alternativa mais democrática de distribuição dos serviços. Dessa forma certamente poderia haver um grande número de arquitetos entrando nessa linha de atuação e os profissionais poderiam ser expostos ao tema de maneira ampla, sem favorecimentos e outras maracutaias. Dentre os senãos, está claro, a aleatoriedade desse modo de distribuição – que não permite nem o favorecimento indevido quanto aquele meritório, por qualificação do profissional-, a pulverização das iniciativas entre um sem número de profissionais e provavelmente a uma burocracia pesada para ingresso nessa tal lista como modo de separar o “joio do trigo”, que é como Brasília tende a lidar com essas coisas. Isso até está na lei, quando fala que os arqs. poderão entrar desde que através de i"nstituições privadas sem finalidade lucrativa".

Alternativas a isso, existem a realização de editais, cartas-consulta, etc. que trazem o problema mencionado acima de o trabalho começar efetivamente antes de haver qualquer envolvimento efetivo; outra possibilidade seria a utilização das entidades de classe em concursos de projeto específicos e mesmo outras contratações - tudo menos licitação que pra projeto é ruim demais - e que poderiam complementar o rodízio. Acredito que ele somente dificilmente consiga responder a incrível variedade de demandas.

Um pouco como na formulação dos Planos Municipais de Habitação de Interesse Social (exigência do Estatuto das Cidades pros municípios acessarem o FNHIS), teria que se criar uma base para os projetos através de concursos mais amplos, que articulassem a cidade fomento a pesquisa, investimento em ressenciamento, trabalho de diagnóstico social, ambiental, levantamentos precisos e até em séries históricas dos indicadores mais importantes para esses trabalhos, etc etc.

Se o poder público, mesmo que através de um "Instituto da Habitação Social," de reopente nos moldes do IPPUC de Curitiba, pudesse fornecer as ferramentas necessárias, montar bases de dados robustas o suficientes para que o trabalho técnico conte com precisão e seja criteriosamente avaliado em sua atuação e o poder municipal fomentasse a autonomia efetiva nos Conselhos Administrativos Locais (descentralizando a sua atuação) e nos conselhos municipais temáticos, teríamos uma estrutura forte de distribuição de poder e de investimento técnico.

Para isso, creio que a estrutura montada pelo Orçamento Participativo dos Fóruns Regionais temáticos (Fórum de Habitação, Fórum de Assistência Social, que se agregam nos respectivos Conselhos Municipais) já fornece um apoio, principalmente por já sabermos de muitas de suas falhas que poderíamos corrigir e fortalecer a democracia. Nestes fóruns e conselhos, mais do que nas grandes plenárias, vê-se o envolvimento intenso de grupos sociais e pessoas com um determinado tema por vários anos, o que não permite o casuísmo nem a pulverização das decisões de da "inteligência social" acumulada, mas por outro lado favorece a criação de figuras de poder que teriam que ser articuladas como multiplicadoras e não centralizadoras.

Explorando um pouco mais este conceito, teria-se ainda uma série de sub-necessidades, como a tecnocracia e o corporativismo do empresariado nos Conselhos de Planejamento por exemplo (falo aqui de Porto Alegre, ao menos), a falta de efetividade para as decisões , a falta de informação das entidades populares ao entrar nestes sistema, etc etc etc.

Mais importante para a realização das possibilidades dessa lei é, no entanto, que haja a diferenciação criteriosa das demandas: não pode-se confundir, por exemplo, habitação de baixo custo com habitação de interesse social. Tem de se ter regras claras de participação e de seleção dos beneficiários e dos assistentes técnicos.

Além disso, acredito que esta lei deveria sim beneficiar a civil sociedade organizada, fugindo da aplicação caso-a-caso. Isso é algo a se discutir, mas penso que fortalecer os movimentos sociais aponta para soluções coletivas, e este, acredito, tem de ser uma das ênfases a serem dadas: autonomia dos indivíduos através da coletividade.

Clóvis Ilgenfritz comenta – e explica – a Lei de Assistência Técnica Gratuíta

2009-02-10T10:20:00.002-02:00

- Aos participantes da Oficina de Assistência Técnica da 9º edição do Fórum Social Mundial, Belém do Pará, Brasil, 28 a 31 de janeiro de 2009

Na impossibilidade de estar presente no Fórum Social Mundial – em Belém do Pará, peço licença aos seus participantes, em especial aos Arquitetos Urbanistas brasileiros e de outros países, para alguns esclarecimentos e alertas quanto a implementação da Lei Federal 11.888 recentemente aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Lula em 24 de dezembro de 2008.

A proposta da instituição da assistência Técnica de Arquitetura às famílias e/ou pessoas carentes se constitui, hoje, num instrumento muito importante que pode ser de muita valia às populações mais pobres do nosso país assim como a ordenação da ocupação do solo urbano, planos diretores, áreas de risco, etc.

fruto de uma longa luta iniciada pelos Arquitetos no Sindicato dos Arquitetos do RS em 1975(*), passando por inúmeras discussões tanto nos meios profissionais dos Arquitetos como nos Movimentos Sociais que lutam pelo Direito a Moradia Digna, pelo Direito a Arquitetura entre outras questões.

Em 2002 tive a oportunidade, na condição de Deputado federal PT/RS, de registrar na Câmara Federal um Projeto de Lei nº 6223/2002.

Não concorri à reeleição, mas, em 2003, o Deputado Federal Arquiteto Zezéu Ribeiro-PT/BA, deu seguimento a sua tramitação que durou longos sete anos e, para ser aprovado, contou com o apoio incondicional e decidido, em especial da Federação Nacional dos Arquitetos que liderou a luta com o apoio do IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil e inúmeras Instituições, a maioria hoje representadas no Conselho Nacional das Cidades.

Assim como o Artigo 4º Inciso V alínea "R" a Lei Federal 10257/2001, Estatuto das Cidades que demorou doze anos para ser aprovada , a Lei 11.888 da Assistência Técnica representa um grande avanço na Legislação Urbana Brasileira, alicerçada nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988.

Quando faço este breve histórico, festejamos a existência da nova Lei, mas é importante que tenhamos consciência de que ela ainda está apenas no papel. Embora algumas experiências isoladas e diferenciadas de Assistência Técnica em alguns pontos do País, podemos afirmar que estamos longe de sua real aplicação.

Hoje, quando escrevo esta mensagem aos participantes do Fórum Social Mundial, a Lei 11.888/dez.08 completa apenas um mês e, apesar da tenra idade, já está sendo cobiçada por setores profissionais do Sistema CONFEA e da Construção Civil que, ao que já se conhece, não tem o entendimento claro do que a nova Lei pode significar em termos de função social, antes mesmo do atendimento dos interesses cooperativistas dos profissionais da área.

Para a Lei 11.888 ter consequências social e técnica a que se propõe não poderemos deixá-la a mercê de interesses que já se colocam oportunisticamente.

A Arquitetura Pública ou Arquitetura Social que representará a Lei de Assistência Técnica, não pode ou não deve acontecer, senão com um caráter de Universalização dos serviços de Arquitetura e Urbanismo.

Universalização assim como já acontece com os Serviços Médicos com o SUS (longe ainda da perfeição, mas como um serviço essencial às populações), ou como os Serviços Jurídicos – Assistência Judiciária, ambos gratuitos, ou ainda, a luta pela Educação Pública gratuita e de boa qualidade.

Essas questões acontecem em uma sociedade como a nossa, em um cenário de construção, a duras penas e lentamente, da democracia tão desejada e importante para todos.

Assim, é preciso criar os caminhos para que a Assistência Técnica Gratuita ao Projeto e Construção da Habitação seja executada a quem realmente necessita, buscando qualidade, economicidade, segurança e beleza (que não pode ser privilégio de classes).

A Assistência Técnica deve ser viabilizada a famílias e/ou indivíduos, assim como prevê a Lei 11.888/09, ou a grupos de pessoas e/ou conjuntos habitacionais. Servirá, também, para implementar a regularização do terreno e/ou das terras onde se edifique. Também servirá para que o Profissional habilitado a Assistência Técnica colabore no processo de fiscalização e controle de financiamentos.

A equação para a Universalização da Assistência Técnica – Arquitetura Pública deve ser composta de quatro pontos fundamentais:

1- O usuário, o cliente dos serviços;

2- O Profissional Arquiteto, ou Engenheiro Civil e/ou Instituições Públicas e Civis quando habilitadas profissionalmente;

3- O Poder Público – Município, em especial, onde a Assistência se viabiliza;

4- As Entidades Profissionais – por Comissões Paritárias.

O usuário (cliente dos serviços): uma pessoa, uma família ou um grupo de pessoas ou de famílias.

O Profissional e/ou Entidades Públicas e/ou Privadas deverão estar cadastrados nas Entidades Profissionais e, por consequência, nas Prefeituras;

O Poder Público Municipal recebe a demanda e indica a entidade profissional para que ao usuário seja (dentro de critérios antes acordados) indicado o Profissional ou Profissionais para executar o serviço.

Os serviços de Arquitetura (por Arquitetos ou Engenheiros Civis) serão executados por Profissionais-indivíduos com Responsabilidade Técnica-Civil para exercer a profissão a que foram formados nas Universidades, sempre em conformidade com a Legislação Urbana e a Legislação Profissional;

As Entidades Profissionais (Sindicatos, IABs, AAI,...) terão o papel de cadastrar os Profissionais, mediante critérios de conhecimento e compromisso profissional e estes serão indicados em ordem cronológica de demanda e receberão o Caderno de Encargos (Projeto e Obra) com os quesitos mínimos a serem cumpridos;

O Poder Público, em especial o Federal, fornecerá os recursos mediante orçamentos previamente aprovados e para operacioná-los, em princípio, deverá ser utilizada a estrutura da Caixa Econômica Federal. O Governo possui, hoje, condições de repasse de Verbas de várias fontes como, por exemplo, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS – o Fundo de Assistência ao Trabalhador - FAT ou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e outros.

Os Profissionais serão remunerados conforme critérios estabelecidos para cada tipo de serviço ou o conjunto destes. A remuneração será em função das etapas cumpridas sob a fiscalização e aceites das Entidades, com aceite (ou habite-se ou...) para o recebimento na CEF ou outro órgão que esteja no circuito financeiro;

Aos CREAs e CONFEA assim como ao futuro CAU nacional e estaduais competirá, única e exclusivamente, fiscalizar o exercício profissional, receber as ARTs – Anotações de Responsabilidade Técnica (que neste caso da Assistência Técnica terá custos compatíveis...);

Aos Conselhos de Profissionais não compete coordenar ou dirigir o Programa de Assistência Técnica, esta tarefa será das Entidades Profissionais. Os CREAs são Autarquias para fazer cumprir a Legislação Profissional (Lei 5194/66 e Resoluções).

Universidades e Estudantes em grau de diplomação: caberá as Universidades a preparação, já no seu currículo pleno, proporcionar ensinamentos compatíveis com a função do Agente Técnico – Arquiteto...

Aos Estudantes caberá a possibilidade de participação, colaboração, em grau de estágio (didático-pedagógico), sempre sob a Responsabilidade do(a) Arquiteto(a) habilitado para tal.

Enfim, a Lei 11888/24.12.08, representa uma grande conquista dos Arquitetos. Não pode, depois de tantas lutas, ser usurpada por atravessadores que sempre aparecem e, não estou exagerando!!

Por outra parte, faz-se necessário preservar e estimular os inúmeros Programas que o Governo Federal, via Ministério das Cidades e com a importante participação da CEF – Caixa Econômica Federal e outras entidades financeiras, estão implementando hoje no País, na busca de soluções para o grave problema do déficit habitacional e social. Cada Programa tem características próprias, interessam e devem envolver os Profissionais da Arquitetura e Urbanismo e das Engenharias. O Programa de Assistência Técnica é mais um.

O que não dá é para usar este Programa e estar `inventando´ planos de bilhões, usar esse momento para alimentar lucros de grupos ou dividendos políticos. `Ser simples para ser claro´, já dizia esse velho mestre na escola. O Programa deve ser Universalizado, mas dentro de critérios que sejam duradouros como serviços necessários à População, às Cidades, ao País.

Como um dos defensores deste Programa, hoje Lei Federal 11.888/08, não poderia deixar de aproveitar este momento democrático que representa o Fórum Social Mundial, para afirmar minha convicção de que os Arquitetos, os Movimentos Sociais e Governos (Federal, Estaduais e Municipais) saberão criar as condições para a implementação de uma política duradoura – uma Política de Estado, iniciada no atual Governo Federal.

Meu abraço fraterno e solidário, sucesso no FSM.
Arquiteto Clovis Ilgenfritz da Silva

Titular do Conselho Superior do IAB e Ex-Presidente do Sindicato e da Federação Nacional dos Arquitetos, ex-Vereador e Secretário do Planejamento em Porto Alegre, ex-Secretário de Estado da Coordenação e Planejamento no Rio Grande do Sul e ex-Deputado Federal, Presidente do Conselho Superior da AGERGS – Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, atual Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado da CGTEE – Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica. Foi eleito pela FNA com o título de Arquiteto do Ano – 2008.

(*) O Sindicato dos Arquitetos do RS, nomeou uma Comissão composta pelos colegas Clovis Ilgenfritz da Silva, Carlos Maximiliano Fayet, Newton Burmeister e o Advogado Manuel André da Rocha, cujo resultado do trabalho foi publicado em 1977 em um livro – Programa ATME –, com ajuda do CREA/RS, recentemente reeditado pela FNA.

Emir Sader sobre os rumos do FSM

2009-02-03T10:22:00.005-02:00

Flechada de Emir Sader sobre os rumos do FSM no CEL3UMA

"Começou um período novo, é fundamental entender o momento em que os movimentos sociais elegeram seus próprios governos, como aconteceu na Bolívia. Agora se estabelece uma relação nova com a política e passa-se a disputar a hegemonia de outra forma. Digo isso não para tornar o Fórum governamental ou estatal, nada disso. Mas o Evo Morales não devia ter vindo fazer dois discursos. Devia ter trazido as experiências dele aqui. Existe uma espécie de pecado original do Fórum. Ele surgiu dirigido por um secretariado de oito organizações brasileiras, o problema é que seis são ONGs e duas são movimentos sociais, MST e CUT. Imagina a desproporção. MST e CUT têm a existência inquestionável, votam as suas decisões, elegem seus representantes. Apesar de algumas ONGs serem conhecidas, como o Ibase, outras são tão desconhecidas que dois de seus representantes mudaram sua representação, eles continuam lá, mas mudaram a representação da organização onde eles supostamente estão. Elegeu-se um secretariado amplo, mas formado por entidades de vários países que tem dificuldade de se estruturar, então eles continuam existindo como Comitê Facilitador. As ONGs não podem ser o paradigma político de um outro mundo possível. Nós teremos que construir isso. Elas têm lugar aqui, no entanto, o protagonismo tem que ser dos movimentos sociais ".

Um País Chamado Alechinsky

2009-01-29T11:30:00.013-02:00

Ele não sabe que gostamos de vagar por suas pinturas, que há muito tempo nos aventuramos em seus desenhos e suas gravuras, examinando cada virada e cada labirinto com uma atenção sigilosa, com um interminável apalpar de antenas. Talvez seja tempo de explicar por que renunciamos durante longas horas, às vezes uma noite inteira, à nossa fatalidade de formigueiro faminto, às intermináveis fileiras indo e vindo com pedacinhos de grama, fragmentos de pão, insetos mortos, por que há muito tempo esperamos ansiosas que a sombra caia sobre os museus, as galerias e os ateliês (o seu, em Bougival, onde temos a capital do nosso reino) para abandonar as tarefas do fastio e subir até os recintos onde os jogos estão a nossa espera, entrar nos polidos palácios retangulares que se abrem para as festas.

Anos atrás, num desses países que os homens batizam e armam para nosso internacional regozijo, uma de nós subiu por engano num sapato: o sapato começou a andar e entrou numa casa: assim descobrimos nosso tesouro, as paredes cobertas de cidades maravilhosas, as paisagens privilegiadas, a vegetação e as criaturas que nunca se repetem. Nos nossos anais mais secretos consta o relato do primeiro achado: a exploradora levou uma noite inteira para achar a saída de uma pequena pintura em que os caminhos se enredavam e se contradiziam como num ato de amor interminável, uma melodia recorrente que dobrava e desdobrava a fumaça de um cigarro passando para os dedos de uma mão até se abrir numa cabeleira que entrava cheia de trens na estação de uma boca aberta contra o horizonte de lesmas e casas de laranja. Seu relato nos comoveu, nos transformou, fez de nós um povo ansioso por liberdade. Decidimos reduzir para sempre o nosso horário de trabalho (foi preciso matar alguns chefes) e informar às nossas irmãs, onde quer que estivessem – ou seja em todo lugar –, as chaves para chegar ao nosso jovem paraíso. Emissárias munidas de minúsculas reproduções de gravuras e desenhos empreenderam longas viagens para levar a boa-nova; exploradoras obstinadas localizaram pouco a pouco os museus e as mansões que guardava, os territórios de tela e de papel que nós amávamos. Agora sabemos que os homens possuem catálogos desse território, mas o nosso é um atlas de páginas dispersas que ao mesmo tempo descrevem e são o nosso mundo eleito: e é disso que falamos aqui, de portulanos vertiginosos e de bússolas de tinta, de reuniões de cor nas encruzilhadas da linha, de encontros pavorosos e alegríssimos, de jogos infinitos.

Se, no começo, excessivamente acostumadas ao nosso triste viver em duas dimensões, ficávamos na superfície e nos bastava a delícia de perder-nos e encontrar-nos e reconhecer-nos ao final das formas e caminhos, aprendemos rapidamente a mergulhar nas aparências, a nos enfiar por baixo de um verde para descobrir o azul ou um coroinha, uma cruz de pimenta ou um carnaval de aldeia; as áreas de sombra, por exemplo, os lagos chineses que a princípio evitávamos porque nos enchiam de medrosas dúvidas, tornaram-se espeleologias nas quais todo temos de cair dava lugar ao prazer de passar de uma penumbra a outra, de entrar na luxuosa guerra do negro contra o branco, e quem chegasse até o mais fundo descobria o segredo: só por baixo, por dentro, as superfícies podiam ser decifradas. Percebemos que a mão que havia traçado aquelas figuras e aqueles rumos com que tínhamos aliança era também a mão que se erguia lá de dentro até o ar enganoso do papel; seu tempo real se situava ao lado do espaço externo que prismava a luz dos óleos ou enchia as gravuras de riscos de sépia. Entrar em nossas cidadelas noturnas deixou de ser a visita em grupo que um guia comenta e estranha; agora eram nossas, agora vivíamos nelas, fazíamos amor em seus aposentos e bebíamos hidromel da lua em varandas habitadas por uma multidão tão atribulada e espasmódica quanto nós, figurinhas e monstros e animais enredados Na mesma ocupação do território e quem nos aceitavam sem desconfiança como se fôssemos formigas pintadas, o desenho móvel da tinta em liberdade. Ele não sabe disso, de noite dorme ou sai com seus amigos ou fuma lendo e ouvindo música, todas essas atividades insensatas que não nos concernem. Quando volta de manhã para seu ateliê, quando os guardas começam sua ronda nos museus, quando os primeiros interessados entram nas galerias de pintura, não estamos mais lá, o ciclo do sol nos devolveu aos nossos formigueiros. Mas furtivamente gostaríamos de dizer-lhe que vamos voltar com as sombras, que escalaremos trepadeiras e janelas e incontáveis paredes para chegar afinal às muralhas de carvalho ou de pinho atrás das quais nos espera, tenso em sua pele fragrante, o nosso reino de cada noite.

Pensamos que se um dia a insônia o trouxer de lâmpada na mão até algum de seus quadros ou desenhos, veremos sem terror seu pijama que imaginamos listrado em branco e preto, e que ele se deterá interrogante, ironicamente divertido, observando-nos com vagar. Talvez demore até nos descobrir, porque as linhas e cores que deixou lá se mexem e tremem e vão e vem como nós, e nesse trânsito que explica nosso amor e a nossa confiança poderíamos talvez passar despercebidas; mas sabemos que nada escapa aos seus olhos, que ele vai começar a rir, que nos tratará de tontas porque uma corrida irrefletida está alterando o ritmo do desenho ou introduzindo o escândalo de uma constelação de signos. O que podem fazer formigas contra um homem de pijama?

CORTÁZAR, Julio. O Último Round, Tomo I. Tradução de ROITMAN, Ari e WACHT, Paulina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

Pierre Alechinsky

No rastro de Sérgio Ferro - Resenha 03:

2009-01-25T03:31:00.013-02:00

Arquitetura Nova (1967)

Publicado originalmente na revista Teoria e Prática, n. 1, pp.3-15. Posteriormente reeditado em Arte em Revista, n. 4 (1980) e Espaço e Debate, n. 40 (1997).

Antes de ser apenas um texto que caracteriza a obra de Sérgio Ferro sob o corte de perspectivas do golpe militar de 1964, “Arquitetura Nova” foi um grupo em ação dentro e fora da FAUUSP desde 1962, constituído por ele mesmo, Rodrigo Lefèvre e Flávio Império, a primeira geração de arquitetos “modernos” pós-Brasília, chegaram a constituir escritório com vários projetos experimentais, como já exposto na resenha 02. “Durante o regime militar, Sérgio Ferro, assim como seus companheiros da Arquitetura Nova, relacionou-se ao Partido Comunista, mas o PC não chegou a aceitar sua crítica da arquitetura. Juntou-se à Aliança Libertadora Nacional, de Carlos Marighella.” (ver: Wikipédia). A partir de então, seus caminhos foram tortuosos até o exílio na França na década de setenta.

Em meio à efervescência política dos anos sessenta, Sérgio lança ao contexto brasileiro este texto caloroso, que não perdeu atualidade em muitos aspectos. Em especial quando analisa as contradições que apareciam nas “estruturas” arquitetônicas de então: seu conteúdo – que enunciava as soluções de massa e a democracia – e sua lógica construtiva começam a esvaziar-se, escorregando para “gestos ilusionistas”, para uma “racionalidade mentirosa”, conformando-se à nova situação: a encomenda individual da residência burguesa em meio à necessidade de soluções de massa. Com isto, o grupo traz à tona o debate sobre a relação entre “conteúdo / estrutura” e “superestrutura / infra-estrutura” para o contexto da arquitetura, do qual falaremos mais tarde.

Sérgio nota a contradição entre forma estética e conteúdo social na arquitetura, na promessa de “desenvolvimento” (conteúdo) e na lógica construtiva que a racionalidade enunciava (que agora se esvaziava para adaptar-se). Impulsionada pelo golpe militar, a arquitetura não sofreu retrocesso formal (os militares não “exumaram” estilos do passado): houve uma reafirmação das posições originais, que sofreram uma violenta inversão no conteúdo social. A crítica, neste momento, se volta contra uma arquitetura modernista tautológica (sob o signo da auto-referência) e a produção arquitetônica instituída no Brasil de uma forma geral, estabelecendo-se especificamente como um “contraponto teórico” à obra e a escola do antigo mentor do grupo, o professor Vilanova Artigas. Artigas, também ligado ao PC, acreditava na força de antecipação da vanguarda, mas Sérgio acreditava que suas obras eram mais propostas para depois ou estímulos para mudanças do que armas para a luta. Segundo Sérgio, em entrevista à revista Crítica Marxista, “Artigas estava convencido – como quase toda esquerda de então – que a transformação viria do avanço das forças produtivas.” Porém, “a crítica posterior ao fracasso das economias ditas socialistas que abriu o debate sobre as relações de produção – meu eixo de trabalho – não era do seu tempo.”

Sérgio acaba por compreender que, mesmo num desenho sóbrio e fácil de ser ensinado e produzido, a somatória das duas solicitações adversas (a obra em si e a teoria modificadora - de background da obra) produz construções híbridas e desconexas, sinais de contradição não superada. Nisto a obra toma caráter de denúncia, porém o arquiteto acaba por agir na faixa que o sistema o atribui (a arquitetura), aceitando a fragmentação da particularidade (necessidades práticas da obra), que acaba por diluir a crítica. A obra, complexa demais, já não comunica e o arquiteto, complexo demais, já não é ouvido. “Dentro da arquitetura, este é o limite da atitude crítica: a radicalização da contradição até o absurdo. Esta situação, obviamente, é insuperável por caminhos arquitetônicos.” O conteúdo não resiste a infinitas variações formais, principalmente quando comprometido com uma realidade oposta.

O que levou Sérgio, juntamente com Rodrigo Lefèvre e Diógenes José Carvalho Oliveira, supostamente, a colocar uma bomba-relógio no sub-solo do Conjunto Nacional, em São PauloU.S. Information Agency), tendemos a acreditar, não foi uma atitude de otimismo em relação à profissão. Mesmo assim foi “acusado” em certa ocasião por um estudante situacionista em uma palestra de 1968: O senhor é um traidor! O Senhor nos dá esperanças!

Cremos que o problema da profissão exposto por Sérgio neste texto venha ser uma falta de perspectivas de mudança que avançava sobre o fazer da profissão, que continua a homogeneizar o trabalho, tanto do técnico quanto do trabalhador, até a atualidade. As obras não expressam mais conteúdos sociais, expressam as relações sob o capital: quando Sérgio fala da prática da profissão, a conclusão nos é clara: “sua afirmação só é possível dentro de um projeto (capitalismo) que os compromete”.

E por falar em Eládio Dieste...

2009-01-16T23:09:00.005-02:00

Igreja de Atlântida, Uruguay.

Na Obra de Dieste...

Na obra de Dieste não cabe o que não é indispensável. O valioso para ele reside no que existe, no que tem a seu alcance. Seu primeiro passo é saber que algo pode ser feito e como fazer: artífice do essencial, lhe incomoda que os projetos esqueçam as possibilidades de um país, porque as soluções se alcançam apesar do nível econômico de uma sociedade.

Na obra de Dieste não cabe o que não é indispensável. Sabe que seu caminho é um caminho iniciado a partir do técnico e industrial, mas está convencido de que oferece novas vias. As formas não são resultado de uma preocupação artística e sim derivam tanto do comportamento dos materiais como de sua eficácia estrutural.

Na obra de Dieste não cabe o que não é indispensável, e indispensável para ele é uma fé cega no ser humano (como transmite em todas suas conferências). Trabalhar mais perto de nossa realidade e aceitar com discrição as soluções que outros lançaram, este é seu ensinamento.

Antônio Jiménez Torrecillas
Granada, 1996
Traduzido por Flip

O jovem aprendiz e o grande arquiteto uruguaio.

No rastro de Sérgio Ferro - Resenha 02:

2009-01-15T12:27:00.016-02:00

Arquitetura Experimental (1965)

Seleção (rebatizada) de textos que acompanham a apresentação de projetos de Sérgio Ferro, Rodrigo Lefevre e Flávio Império na revista Acrópole, n. 319, p. 23-44.

Neste ponto partimos da “poética da economia”. É neste texto que pela primeira vez os três arquitetos apresentam este conceito de forma experimental e mostram no que ele se diferencia da ideologia modernista, então fortemente dominante. Cabe dizer que hoje esta ideologia ainda é fortemente dominante dentro da academia, que, teoricamente, é onde se teria maior liberdade de experimentar. O texto começa com algumas frases bastante críticas de Flávio Império, principalmente ao espírito da época, que poderiam ter sido escritas semana passada:

Há quem se sinta profundamente moderno por afirmar que o nosso século é ‘caótico’ e que o mundo do nosso tempo é ‘non sense’. (...). O ‘caótico’ nasce de uma comparação simplista da aparência dos fatos ou duma ânsia idealista de significações finais para a ‘explicação’ do Universo.

Com isto, Flávio parece estar introduzindo a idéia de que o sentimento de “caos” que dominava nos meios nos quais se pensava a arquitetura buscavam os sistemas fechados em contraponto, o caos era levado em conta somente “incentivando o conforto heróico-masoquista dos dramas pessoais”. Argumenta que, para se “reter a história”, precisa-se buscar sistemas não-finalistas e móveis que permitam o conhecimento. “Conhecimento como forma de participação e não como explicação definitiva, instrumento de verificação e não ‘a verdade’.” Com estes argumentos, mostra que o significado social da arquitetura burguesa e modernista afasta a própria arquitetura dos vínculos mais objetivos com a realidade, o que a impede de agir no seu verdadeiro campo.

Rodrigo Lefèvre argumenta que a mais alta racionalidade dos países “desenvolvidos” não parece mais do que irracionalidade naquele momento no Brasil. Mesmo assim tentava-se importar modelos, o resultado foi subserviência e marginalidade da profissão, ou pior, Arquitetura como artigo de luxo.

Sérgio Ferro argumenta, dando continuidade, que somos impedidos de agir em nossas verdadeiras atribuições. Neste sentido nossas realizações são poucas e restritas, gerando uma ansiedade pela frustração crescente. Esta frustração adquire um caráter programático e militante: denuncia, fazendo papel de arquitetura de laboratório, ensaia inúmeras possibilidades técnicas e espaciais numa atitude de estímulo a transformações sociais profundas. “Não há como encontrar linguagem harmônica em tempos desarmônicos. Mas, e é o essencial, (o arquiteto) procura participar, dentro de um pensamento eminentemente crítico no momento presente.”

Após esta apresentação seguem-se cinco obras “experimentais” com algumas anotações valiosas em cada uma delas. Chama atenção a experiência frustrada da “Residência Boris Fausto”, no Butantã, com vedação industrializada. Frustrada não por causa dos trabalhadores, que se adaptaram muito bem à nova técnica, mas, segundo os arquitetos, as placas de vedação não corresponderam às amostras, vieram com defeito de fabricação, e acabou sendo necessário o uso de mata-juntas que não estavam previstas. Completa-se o quadro da obra: uma cobertura apoiada em quatro pilares formando terraços cobertos e a instalação elétrica aparente, fator de economia.

Residência Boris Fausto, Av. Afrânio Peixoto, SP, 1961. Arquiteto Sérgio Ferro

O que realmente chama atenção é que esta foi uma obra de transição. Após esta experiência o grupo de arquitetos decide explorar a possibilidade de racionalização das técnicas e materiais populares e tradicionais, descolando-se definitivamente da “modernidade construtiva”. Assim veio a “residência Bernardo Issler”, projeto de Sérgio Ferro. Esta obra parece ser determinante na “tese” que virá logo em 1976:

Residência Bernardo Issler, Granja Viana, Cotia, 1961. Arquiteto Sérgio Ferro - Fonte: Vitruvius

Sua racionalização, despreocupada com sutilezas formais e requintes de acabamento, associada a uma interpretação correta de nossas necessidades, não só favorece o surgimento de uma arquitetura sóbria e rude, mas também estimula a atividade criadora viva e contemporânea, que substitui, muitas vezes com base no improviso, o rebuscado desenho de prancheta.

Eis a “poética da economia”. O que também parece ser o gérmen que mais tarde dará origem à sua crítica ao brutalismo corbusiano, argumentando que na Europa ele não foi muito mais do que um estilo, mas nos países pobres ele é uma necessidade real que, inclusive, já era praticada, reivindicando para nós, tupiniquins, numa atitude irônica, o “brutalismo caboclo”.

Obs.: Cabe ressaltar que este tipo de abóbodas auto portantes começou a ser documentada no Uruguai só 1964 no trabalho do Arq. Eládio Dieste, que utilizava a tecnologia desde algum tempo antes de 1962 em forma de “bóvedas gausas”. Levando em consideração que a residência de Cotia foi construída em 1961 e a primeira residência construída por Dieste com a mesma tecnologia foi sua própria residência, em 1968, o grupo de arquitetos foi o primeiro a trazer este tipo de tecnologia de blocos cozidos para o “programa residência”. Este tipo de tecnologia é, em realidade, resgate de técnicas vernaculares, porém adaptadas ás forças produtivas da época.

Estas experiências foram interrompidas pelo golpe militar de 1964, o que caracterizou a obra de Sérgio Ferro sob o título de “Arquitetura nova” em 1967, sob o “corte”, a interrupção da esperança de transformação social que se prefigurava no Brasil.

No rastro de Sérgio Ferro - Resenha 01:

2009-01-14T14:51:00.009-02:00

Proposta inicial para um debate: possibilidades de atuação (1963)

Texto em co-autoria com Rodrigo Lefevre, publicado originalmente pelo GFAU (USP) no Caderno Encontros.

Este texto é um manifesto redigido por Sérgio Ferro e Rodrigo Lefevre, então dois jovens professores da FAUUSP, com 24 anos. Uma espécie de convocatória aos estudantes e professores a definirem posições políticas e de atuação no contexto do auge do debate político das reformas de base. Adotando uma posição marxista, questionam a possibilidade de uma confluência harmônica entre um projeto popular e o desenvolvimento das forças produtivas por meio da industrialização, planejamento e racionalização da construção, pondo em questionamento as premissas modernas (ou, mais precisamente, modernistas, a respeito da habitação). Com isto dizem que o avanço destas forças, por si só, não é capaz de promover “igualdade social” e convocam os arquitetos e estudantes à luta de classes propondo uma aliança entre técnicos e trabalhadores, que será o mote de toda produção de Sérgio ferro no futuro. Lançam, também, uma idéia do que seria a poética da economia: a linguagem do indispensável estabelecida nas bases da nossa realidade histórica.

Assim, no início do texto é amplamente exposto o contexto de confusão e angústia no que diz respeito às posições e ações diante do processo de projeto e construção. Argumentam que desde as soluções mais diretas como a escolha da forma e orientação do planejamento até o enfoque global, “a direção primeira do pensamento, as inúmeras implicações de cada atitude embaralham a intenção e confundem o pensamento”. “A angústia originada se acentua pelas intenções estranhas e mesmo desconhecidas com que se apresentam os caminhos”. Ao mesmo tempo ressaltam que a escolha de um “lado” na luta de classes é necessária e está contida em qualquer atitude que se tome, por menos comprometido com isto que se esteja. “A síntese social destas contradições todas, não tendo sido realizadas ainda, não podemos pretender possuí-la no pensamento: isto envolveria uma posição de ilusória autonomia da razão que nos recusamos a admitir”. Aqui, como se vê, já é ressaltada a dinâmica do conflito, contrário ao ideal da “harmonia” vigente no período modernista, assim como o experimentalismo, uma das poucas formas dialéticas negativas “objetiváveis” em arquitetura em termos de formato de proposta, senão a única.

Neste texto já nota-se a forma embrionária do que virá a tornar-se a tese (O canteiro e o desenho, 1976) de Sérgio Ferro, a saber, a aliança entre os técnicos e os trabalhadores da construção civil, apesar dos problemas do marxismo tradicional presentes neste texto como a permissividade a idéias como nacionalismo e desenvolvimentismo, racionalismo que, porém, estavam muito ligadas à época histórica e eram amplamente justificáveis a alguém comprometido com a prática de Arquitetura naquela época. De forma que este texto não visava ser mais do que um “chute inicial”, uma colocação de problemas que forneceriam elementos dos quais partir, o que, de fato, foi. Segundo os autores, as soluções deveriam ser dadas de forma coletiva através dos mais variados pontos de vista, mas acabaram se desenvolvendo de forma um pouco diferente do proposto, como veremos.

No rastro de Sérgio Ferro

2009-01-14T14:23:00.009-02:00

Começamos, com esta pequena introdução, uma série de resenhas a respeito da obra de Sérgio Ferro, seguindo seu rastro, dívida antiga que estamos pondo em dia somente agora. Nós, jovens arquitetos que acabados de sair de uma das melhores universidades públicas do país, a UFRGS, sentimo-nos em dívida com esta produção teórica depois de tanto estudo de Teoria Crítica e nosso querido grupo de estudos, o Fim da Linha. Isto também é uma re-convocatória a todos que um dia iniciaram o estudo de “O capital” de Karl Marx, com vista noturna para a Redenção, no Van Gogh, boteco podrão da cidade baixa, ao qual sempre voltamos, assiduamente Van-goghianos que somos. Os estudos de Arquitetura e Trabalho Livre só são viáveis por causa destes precedentes, os quais temos de citar invariavelmente neste momento. Cabe lembrar aos leitores que as resenhas dos textos ficarão em ordem cronológica inversa por causa da dinâmica de postagem no blog, mas vale o esforço de ler em ordem. Pois, sem mais delongas, vamos à vaca fria.

Sérgio Ferro, como ele próprio se definiu, é um suicida do métier, ou, como costumamos chamá-lo, o carrasco do fetiche da arquitetura-mercadoria. Crítico da profissão fetichista do Arquiteto e Urbanista e seu instrumento, o desenho separado aliado ao canteiro de obras heterônomo, tentou levar a cabo os limites entre a profissão existente e uma comunidade de produtores livres, fundamentando assim sua obra no trabalho livre. (Sobre o vocabulário utilizado por Ferro e suas conseqüências teóricas versaremos em outra ocasião).

Formado na época da construção de Brasília, jovem arquiteto promissor, pintor, discípulo de Vilanova Artigas e Flávio Motta, participante do “lendário” grupo de estudos d’O Capital de Karl Marx na Rua Maria Antônia (USP) com Roberto Schwarz, Ruy Fausto, Emir Sader, entre outros. Foi, por décadas, acusado de traição, talvez por negar o desenho arquitetônico em prol do trabalho livre no canteiro, refugiando-se na academia e na pintura.

Creio, porém, como escreveu Walter Benjamin, que “ninguém havia percebido de que modo a miséria, não somente a social como a arquitetônica, a miséria dos interiores, as coisas escravizadas e escravizantes, transformavam-se em niilismo revolucionário.” Sérgio Ferro parece ter percebido quando fala do adorno como trabalho livre autodeterminado em Arquitetura. O “adorno é um crime”, sim, mas um crime contra a consciência burguesa. Porém vai bem mais longe do que o niilismo revolucionário do dia antes da festa, tenta realizar a festa.

Nenhum arquiteto havia percebido e demonstrado os lampejos desta “festa” de forma satisfatoriamente contundente antes, fazendo a devida interface da arquitetura com a crítica da economia política e com a filosofia hegeliana, tentando levar a arquitetura ao entendimento de esfera separada da vida social que a filosofia obteve com Hegel, na qual, mais tarde, Marx reconheceu um dos fundamentos do trabalho-mercadoria. Sérgio, acredito, lutou por fazer explodir as diversas “forças atmosféricas” ocultas na constituição da arquitetura como trabalho, como “manufatura serializada”, como técnica ainda residente no passado neolítico sob o falso signo da industrialização. Em suma, por amor à Arquitetura, negou-a como se fundamenta em nossa época, em nome da refundação de uma Arquitetura na qual o trabalho seja livre: é nela que vislumbra o melhor campo estético e técnico para a expressão coletiva deste tipo de “fazer”.

Em seus escritos mais recentes descreve com entusiasmo seu canteiro de obras em Grignam, vilarejo medieval onde mora no interior da França, o que traz à tona que o fato de que a experimentação arquitetônica real pode se efetivar em territórios “liberados socialmente” pelas organizações populares, como o MST, por exemplo, com o qual Ferro estabeleceu laços no Brasil. Afirma, através de experimentos, que a Arquitetura parece guardar o sentido experimental de autonomia produtiva melhor que outros “setores da economia”. Sua condição de “inclusão frágil” nos circuitos de acumulação parte do fim da linha a que chegou a sociedade de nossa época: é a chance para invenção de novas formas de organização social do espaço. Ou, em outras palavras, a arquitetura é o campo no qual ainda pode dar-se a aliança entre a pré-determinação do desenho e o experimentalismo do “trabalho livre” através do pacto entre técnicos e trabalhadores na liberação do potencial revolucionário do fazer em arquitetura. Isto, quando interrogado, deixa como tarefa para as próximas gerações, nós.

Sérgio afirma que: “o outro já germina no seu contrário e pode ser prefigurado sob forma de sua negação determinada”, circunscrevendo a arquitetura a uma dialética negativa e afirma que a critica radical ficará sempre aquém de si mesma se não for acompanhada de uma prática transformadora que pode dar-se através de aproximações sucessivas.

A seguir procederemos, em ordem cronológica, com alguns textos que mostram a trajetória de Sérgio Ferro até seu entendimento da Arquitetura mais contemporâneo. Partiremos dos primeiros textos de 1963, nos quais examina algumas “propostas” feitas com os companheiros Rodrigo Lefevre e Flávio Império até o “corte” de Arquitetura Nova, sob o regime militar, seguido de anotações que dariam origem a seu principal texto: O canteiro e o desenho, de 1976. No segundo momento analisaremos o próprio O canteiro e o desenho, que merece que nos atenhamos um pouco. Logo depois passaremos a seus textos da época de Grenoble, França, seguido da série de textos “recapitulações brasileiras” de seu livro “Arquitetura e Trabalho Livre”. Por último, dois textos de atualização e reafirmação de trajetória: Sobre o canteiro e o desenho e O desenho hoje e seu contra-desenho. Assim tentaremos recapitular a obra de Sérgio Ferro com a pretensão de conseguirmos avançar o debate em direção à liberação do potencial revolucionário na Arquitetura, com o qual já nos comprometemos a muito localmente. Esperamos seja tão construtivo aos leitores quanto tem sido para nós.

OBS: Todas as resenhas que serão apresentadas aqui são do mesmo livro (Sérgio Ferro – Arquitetura e trabalho livre, Cosac Naify, 2006), mas achamos por bem resenhar os textos por separado para recuperar o sentido de espaço de construção de conhecimento que precedeu cada texto. Assim, não faria sentido fazer uma resenha do livro como um todo sem separar por textos de cada época. Por isto optamos por escrevê-las separadamente.

Bye-Bye Bush?

2009-01-09T15:42:00.004-02:00

http://www.banksy.co.uk/indoors/napalm.html

Imagem madada pelo Brunão. Os caras que fizeram são Banksy. Muito clara a mensagem. É mais ou menos assim que funciona a irracionalidade do momento histórico, e que, apesar disto, se vangloria de seus progressos técnicos e tecnológicos através de seus megadispostos publicitários... "aproveitem, não vai durar para sempre!", "é só enquanto durar o estoque!", deveriam publicar em outdoors ou luminosos a respeito do ideário que os sustenta. Ah, aproveitando o ensejo, com Bush não vai a "era Bush". Ele só é especialmente estúpido, mas o que botou ele lá não mudou, aliás, é a mesma força que botou Obama no mesmo lugar. Aliás, é a mesma força que leva crianças para a Disney e se alimenta de lixo pasteurizado no McDonalds.

Bansy e outras coisas lindas da rua

2009-01-09T15:36:00.003-02:00

"When I was a kid I used to pray every night for a new bicycle.
Then I realised God doesn’t work that way, so I stole one and prayed for forgiveness."

"Quando eu era um guri eu rezava todas as noites por uma bicicleta nova.
Depois me dei conta que Deus não funciona assim, então roubei uma e rezei por perdão."

- Emo Philips

É com essa singela frase que se apresenta o Bansky. Sem saber mais detalhes sobre isso, já vem a admiração pelos 2 murais absolutamente chocantes que constam na sua seção "da porta pra fora" :)

Essa vai em apoio as lindas coisas das ruas sujas e vivas desse mundo. Vai lá.

Vitória da população de baixa renda!!

2009-01-05T18:09:00.008-02:00

APROVADA LEI DE ASSISTêNCIA TéCNICA GRATUITA!

O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Esta Lei assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, como parte integrante do direito social à moradia previsto no art. 6o da Constituição Federal, e consoante o especificado na alínea r do inciso V do caput do art. 4o da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

Art. 2o As famílias com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, têm o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para sua própria moradia.

§ 1o O direito à assistência técnica previsto no caput deste artigo abrange todos os trabalhos de projeto, acompanhamento e execução da obra a cargo dos profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia necessários para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária da habitação.

§ 2o Além de assegurar o direito à moradia, a assistência técnica de que trata este artigo objetiva:

I - otimizar e qualificar o uso e o aproveitamento racional do espaço edificado e de seu entorno, bem como dos recursos humanos, técnicos e econômicos empregados no projeto e na construção da habitação;
II - formalizar o processo de edificação, reforma ou ampliação da habitação perante o poder público municipal e outros órgãos públicos;
III - evitar a ocupação de áreas de risco e de interesse ambiental;
IV - propiciar e qualificar a ocupação do sítio urbano em consonância com a legislação urbanística e ambiental.

Art. 3o A garantia do direito previsto no art. 2o desta Lei deve ser efetivada mediante o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a execução de serviços
permanentes e gratuitos de assistência técnica nas áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia.

§ 1o A assistência técnica pode ser oferecida diretamente às famílias ou a cooperativas, associações de moradores ou outros grupos organizados que as representem.

§ 2o Os serviços de assistência técnica devem priorizar as iniciativas a serem implantadas:

I - sob regime de mutirão;
II - em zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social.

§ 3o As ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para o atendimento do disposto no caput deste artigo devem ser planejadas e implementadas de forma coordenada e sistêmica, a fim de evitar sobreposições e otimizar resultados.

§ 4o A seleção dos beneficiários finais dos serviços de assistência técnica e o atendimento direto a eles devem ocorrer por meio de sistemas de atendimento implantados por órgãos colegiados municipais com composição paritária entre representantes do poder público e da sociedade civil.

Art. 4o Os serviços de assistência técnica objeto de convênio ou termo de parceria com União, Estado, Distrito Federal ou Município devem ser prestados por profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia que atuem como:

I - servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios;
II - integrantes de equipes de organizações não-governamentais sem fins lucrativos;
III - profissionais inscritos em programas de residência acadêmica em arquitetura, urbanismo ou engenharia ou em programas de extensão universitária, por meio de escritórios-modelos ou escritórios públicos com atuação na área;
IV - profissionais autônomos ou integrantes de equipes de pessoas jurídicas, previamente credenciados, selecionados e contratados pela União, Estado, Distrito Federal ou Município.

§ 1o Na seleção e contratação dos profissionais na forma do inciso IV do caput deste artigo, deve ser garantida a participação das entidades profissionais de arquitetos e engenheiros, mediante convênio ou termo de parceria com o ente público responsável.

§ 2o Em qualquer das modalidades de atuação previstas no caput deste artigo deve ser assegurada a devida anotação de responsabilidade técnica.

Art. 5o Com o objetivo de capacitar os profissionais e a comunidade usuária para a prestação dos serviços de assistência técnica previstos por esta Lei, podem ser firmados convênios ou termos de parceria entre o ente público responsável e as entidades promotoras de programas de capacitação profissional, residência ou extensão universitária nas áreas de arquitetura, urbanismo ou engenharia.

Parágrafo único. Os convênios ou termos de parceria previstos no caput deste artigo devem prever a busca de inovação tecnológica, a formulação de metodologias de caráter participativo e a
democratização do conhecimento.

Art. 6o Os serviços de assistência técnica previstos por esta Lei devem ser custeados por recursos de fundos federais direcionados à habitação de interesse social, por recursos públicos orçamentários ou por recursos privados.

Art. 7o O art. 11 da Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, passa a vigorar acrescido do seguinte § 3o:

"Art. 11. .................................................................................

§ 3o Na forma definida pelo Conselho Gestor, será assegurado que os programas de habitação de interesse social beneficiados com recursos do FNHIS envolvam a assistência técnica gratuita nas áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia, respeitadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras do FNHIS fixadas em cada exercício financeiro para a finalidade a que se refere este parágrafo." (NR)

Art. 8o Esta Lei entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação.

Brasília, 24 de dezembro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
Paulo Bernardo Silva
Patrus Ananias
Márcio Fortes de Almeida

Salve prof. Albano, esta foi pra ti!

"A luta de classes que alguém educado por Marx jamais perde de vista é uma luta pelas coisas brutas e materiais sem as quais não existem as refinadas e espirituais. Mas na luta de classes estas coisas não podem ser representadas como despojos atribuídos ao vencedor. Elas se manifestam nesta luta sob forma da confiança, da coragem, do humor, da astúcia, da firmeza, e agem de longe, dofundo dos tempos. Elas quastionarão sempre cada vitória dos dominadores." - W. Benjamin

Uma amostra de vizinhança

2009-01-04T21:04:00.003-02:00

Depois de um belíssimo seminário sobre Reforma Urbana ("um conceito a ser construído") na ocupação do MNLM na Borges, com uma participação de conteúdo radicalmente crítico para Porto Alegre dos indígenas do morro do osso, eis mais uma surpresa do movimento para o centro da cidade:

MNLM + Coletivo Muralha Rubro Negra

Feliz 2009!

2008-12-26T07:11:00.005-02:00

"Minhas asas estão prontas para o vôo,

Se pudesse, eu retrocederia
Pois eu seria menos feliz
Se permanecesse imerso no tempo vivo."

(Gerhard Scholem, Saudação do anjo.)

Há um Quadro de Klee que se chama Angelus Novus. Representa um anjo que parece afastar-se de algo que ele encara fixamente. Seus olhos estão escancarados, sua boca dilatada, suas asas abertas. O anjo da história deve ter este aspecto. Seu rosto está dirigido para o passado. Onde nós vemos uma cadeia de acontecimentos, ele vê uma catástrofe única, que acumula incansavelmente ruína sobre ruína e as dispersa a nossos pés. Ele gostaria de deter-se para acordar os mortos e juntar os fragmentos. Mas uma tempestade sopra do paraíso e prende-se em suas asas com tanta força que ele não pode mais fechá-las. esta tempestade o impele irresistivelmente para o futuro, ao qual ele vira as costas, enquanto o amontoado de ruínas cresce até o céu. Esta tempestade é o que chamamos progresso.

Walter Benjamin, Obras Escolhidas, Ed. Brasiliense, 1° edição. Sobre o Conceito da História.

Sete e meia da manhã, de volta à querida Porto Alegre, Júpiter Maçã na vitrola ,vislumbrando lampejos de futuro. Feliz 2009! Tucuticotucupá-ha-ha!

O nome da foto é...

2008-12-17T17:29:00.003-02:00

"Será que a bolha de Dubai está a ponto de estourar?"
ou Os Efeitos da Tal Crise na Louca Aventura das Arábias [titulo alternativo do ArqBlorum].

foto de Mark Horn no site da ArchRecord.

Uma nota de rodapé

2008-12-17T09:55:00.003-02:00

"(...) A impressão que me fica é que o mix de reflexôes que o arquiteto de esquerda se debate, envolvendo estética, tecnologia, luta de classes voluntária e involuntária, finança, corrupção, política, demagogia, especulação imobiliária, planejamento, cegueira, enganação grossa, utopia, etc., tem uma relevância notável e que, a despeito da grossura escancarada, ou por causa dela, ele é como que o modelo para um debate estético realmente vivo. A diversidade, o peso e a incongruência atroz dos fatores que o debate dos arquitetos ambiciona harmonizar, naturalmente sem conseguir, são algo único. É o campo talvez em que a discussão estética de nosso tempo encontra, ou poderia encontrar, a sua expressão mais densa e propícia.(...)"

SCHWARZ, Roberto no posfácio de ARANTES, Pedro Fiori. Arquitetura Nova: Sérgio Ferro, Flávio Império e Rodrigo Lefèvre, de Artigas aos mutirões. São Paulo: Editora 34, 2002.

SYZYGY

2008-11-22T23:23:00.006-02:00

Eis o que muitos de nós arquitet@s tentamos dizer: syzygy!

SIZÍGIA

Por Felipe Fortuna

Jornal do Brasil, Caderno Idéias & Livros, Sábado, 22 de novembro de 2008

Sempre que me envolvo em alguma discussão sobre vanguarda – e sobre as frágeis fronteiras entre as artes – penso na palavra sizígia. Para muitos, sizígia deve ter o efeito de rosebud, a palavra enigmática que explica e traz novas dimensões ao filme Cidadão Kane (1941). Sizígia significa, em astronomia, a situação na qual três corpos celestes permanecem, em algum momento, perfeitamente alinhados. Assim sendo, quando a lua, o sol e o nosso planeta se encontram na mesma linha reta – surge a sizígia (cuja raiz grega significa, justamente, conjunção ou união). Uma parte considerável das vanguardas parece buscar esse instante aleatório de harmonia durante o qual, em vez de destruição ou aniquilamento, passa a existir unidade que cria um objeto ou um fenômeno inteiramente novo. Seja na pintura, na literatura ou na música, o artista tenta muitas vezes introduzir elementos inesperados e intangíveis: o cubismo seccionou as imagens em novos planos visíveis; o enredo de um romance passou a ser a aventura lingüística, não os episódios fictícios; o tempo da melodia também se traduziu por emissão de luzes.

A primeira vez que li a palavra sizígia foi em Wordplay (1992), do artista gráfico John Langdon. No livro, a palavra grafada em inglês – syzygy – ganhou contornos ainda mais espetaculares do que em português – uma vez que exibe três letras iguais alinhadas por três letras diferentes, ou vice-versa, como se trouxesse a definição do conceito na sua existência material. A palavra também serviu para que John Langdon exercitasse, uma vez mais, a arte em que se mostra magistral: a do ambigrama.

O ambigrama é uma palavra estruturada a partir das suas relações de simetria, podendo ser lida, sem mudanças, de pelo menos uma posição oposta. Um aviso como o que se encontra, em inglês, numa academia de ginástica (“NOW NO SWIMS ON MON”, “Agora não se nada na segunda-feira”) pode ser perfeitamente lido de cabeça para baixo, uma vez que é simétrico a partir de um eixo horizontal. Em Wordplay, John Langdon se confessa inspirado pela representação de opostos e por sua harmonização, segundo conceitos que remontam ao taoísmo e à filosofia zen. O logotipo fundamental para a sua visão de simetria e do ambigrama é a representação do Yin e Yang, a circunferência que contém seus espaços igualmente preenchidos pelo branco e pelo preto e, dentro de cada uma dessas cores, dois pequenos círculos com as cores opostas. Com base nesses princípios, o artista gráfico começa a pesquisar modelos matemáticos e chega às obras de M. C. Escher, quando finalmente reconhece: ao pesquisar os pólos opostos, “sem qualquer surpresa, eu tentei fazer com as palavras o que Escher tinha feito com prédios, pássaros e peixes.”

Considere-se um ambigrama como seagulls (“gaivotas”) e toda a sua expressiva idealização do reflexo sobre a superfície do mar, além das linhas leves e arredondadas que se equiparam a asas. Considere-se também bridges (“pontes”) com sua tipografia a lembrar o material bruto da construção, que ainda sustenta, pequena, a letra i. A palavra bridge é em si mesma simbólica da conexão que se pode fazer entre um lado e o outro lado. Ambos os ambigramas podem ser encontrados, entre muitos outros, na página que seu autor atualmente mantém em www.johnlangdon.net, sempre lembrando que ele conseguiu construir um ambigrama com seu próprio nome. Na época em que li Wordplay, porém, dois belos ambigramas chamaram a minha atenção: Sometimes/Never e Perfection, que se utilizam da forma circular e da repetição ao infinito.

Em nenhum momento do livro – e tampouco em Inversions (1989), de Scott Kim, e Ambigrammi (1987), de Douglas Hofstadter – se menciona o poema visual ou o poema concreto. O princípio motriz das pesquisas de todos esses desenhistas gráficos, matemáticos e filósofos é a existência da sizígia entre, por exemplo, o taoísmo, a física e a palavra. Por vias completamente desconhecidas da série literária, e sempre de modo inesperado, as criações surgidas dessas pesquisas passam a ter evidente relevância para o debate sobre vanguarda e sobre os rumos do poema, este com o peso quase secular da “crise do verso”.

Por ora, parece importante lamentar a persistência daquilo que o cientista e romancista C. P. Snow chamou, em 1959, de “as duas culturas”: a separação entre os saberes científicos e os saberes humanistas. Talvez a vanguarda histórica – e, a partir de então, todas as vanguardas – possa demonstrar esse impulso de religação de tudo o que, na vida e na arte, deveria constituir um só elemento. Paradoxalmente, até mesmo a poesia concreta mereceria ser questionada em sua ambição verbivocovisual, pois estaria confundida a muitas outras manifestações semióticas: Marjorie Perloff, em Radical Artifice (1991), livro no qual comenta a poesia na era da mídia, não pressente diferenças entre o poema “Código”, de Augusto de Campos, e algumas placas de carro norte-americanas que estampam outros jogos de palavra. Controvertidas como sejam as vanguardas (bem como suas intenções e seus resultados), não se deve esperar a predominância de uma linguagem que descarte as demais: utopicamente, só mesmo um alinhamento em sizígia evitaria a cizânia.

Estruturas: variação, conexão e liberdades

2008-11-20T12:42:00.007-02:00

A [contra-]tradição Moderna de Le Corbusier
No princípio do século passado, o arquiteto Le Corbusier pontuava seus 5 pontos (os pilotis, a planta livre, a fachada livre, as janelas em fita e o terraço jardim) como soluções a arquitetura que abarcariam, de uma só vez, o retorno às estruturas clássicas e a libertação do sujeito moderno da compartimentação e descontinuidade dos espaços promovida pelos movimentos correntes na arquitetura de então. Ainda mais, pretendiam alcançar a produção de uma nova sociedade através da ordenação correta dos fluxos e comunicações dos espaços privados e públicos.
No urbano, isso se traduz no Plan Voisin e demais planos utópicos modernistas a partir da tabula rasa, da liberação do solo urbano e da criação de comunidades suspensas, organizadas e planejadas através da continuidade estrutural, segregação dos usos e liberdade de circulação.

A retomada Situacionista da busca pela libertação da subjetividade
Em meados desse mesmo século, a Internacional Situacionista (IS) sugere uma nova libertação do sujeito, desta vez de todo e qualquer sujeito, sugerindo soluções através da revolução de toda a sociedade. Esta libertação, desta vez, é a própria libertação da Crise do capitalismo, do Espetáculo, do Mito do Herói – a busca pela experiência do espaço urbano, pela vivência integral do vivido. Estes são aspectos da própria crise da objetivação da subjetividade, ou seja, do tornar coisas as pessoas, de mediar todas as relações por matéria ou abstrações de materialidade (como o dinheiro) que distanciam o sujeito (aquele que faz) do desejo de sua ação (sua vontade de fazer) a ponto de esta última estar alienada ao primeiro, de sê-lo estranha, alheia, de impossível reconciliação, relegada à abstração fundamental do valor[1].
O artista plástico Constant Nieuwenhuys, membro fundador da IS em 1957 provoca a tradição moderna através de seu próprio ferramentário. Parte da visão de sociedade futura que prevê o fim da labuta – da necessidade de trabalho não-prazeiroso – através da automação total da produção e o início da sociedade do jogo na figura do homo-ludens – evolução social do homo-sapiens. Para esta sociedade liberta, o espaço não necessitaria seguir as funções modernas – trabalhar, habitar, recrear e locomover – mas apenas provêr oportunidades para o jogo: a deriva – a livre experiência dos espaços pelos sujeitos – e a construção de situações – jogos de ambiência e comportamento que colocam o fazer arte no cotidiano, a vida jogo, a vida arte.
Essa visão de sociedade tomou forma em inúmeras maquetes, pinturas, plantas, collages, impressões, filmes, gravuras, palestras e manifestos sobre New Babylon (Nova Babilônia), uma cidade-utopia que se colocaria por sobre a superfície da Terra, eventualmente cobrindo todo o planeta. Ela, como no Plano Voisin, suspenderia as atividades e deixaria o solo livre para circulação de veículos, pessoas e criação de imensos parques. Nos planos superiores, uma imensidão de espaços labirínticos em multiplos níveis, com características ambientais perfeitamente controláveis espontaneamente por qualquer de seus ocupantes – ou por “equipes situacionistas” – oportunizariam a criação das situações constante e continuamente, num jogo sem cessar de liberdade e exercício de subjetividade. “A vida social se torna jogo arquitetônico. Arquitetura torna-se a pulsante expressão dos desejos em interação”[2].
O tornar-se concreto das críticas sociais feitas ao Espetáculo e à alienação foi o pomo da discórdia entre Constant e Guy Debord, um dos fundadores e o principal expoente situacionista. Debord já era então conhecido por sua pureza conceitual e promovera o desligamento de diversos membros da Internacional Letrista – que precedera artisticamente a Internacional Situacionista – e desta última até o ponto de praticamente ser o único “aceito” como seu condutor. É, no entanto, Constant quem decide sair da Internacional Situacionista em 1959 por perceber que o movimento se afastava da crítica a cidade. Em entrevista em 1999 sobre as críticas de Debord ao seu trabalho posteriormente a seu desligamento da IS declara: “Eu não queria mais aquele contato , pois eu estava continuando de minha própria maneira e isso me afastou dos situacionistas. Debord e os outros situacionistas, voltaram-se mais e mais para a política, para afirmações políticas. A preocupação com o urbanismo, o Urbanismo Unitário estava desaparecendo lentamente.”
Fora este aspecto purista da IS, é valida a crítica a obra de Constant como promotora, ao mesmo tempo, da mais ampla liberdade e do potencial de controle absoluto. Esta contradição imanente às estruturas livres é aceita como não resolvida pelo próprio Constant que, de certa maneira, assume o caráter dúbio das estruturas (utópicas) na formação da sociedade: por um lado determinam o comportamento possível, por outro este comportamento é capaz de alterar profundamente sua função[3].
Em contraste a pesquisa plástico-formal-propositiva de Costant, escreve Debord sobre as tentativas de “realização” – de tornar real a crítica – da tese central sobre a vivência da cidade da IS, o Urbanismo Unitário, na Alemanha: “A contestação da sociedade atual no seu conjunto é o único critério de libertação autêntica, seja no âmbito das cidades, seja em qualquer outro aspecto das atividades humanas. Se assim não for, a ‘melhora’, o ‘progresso’, será sempre destinado a azeitar o sistema, a aperfeiçoar o condicionamento que necessita ser derrubado no urbanismo e em toda parte.”. Portanto, torna-se impossível qualquer tentativa de realização quando não for este movimento também total. Analogamente às criticas a Constant, Debord critica artigo de Henri Lefèbvre na Revue Française de Sociologie: “ O titulo do artigo ‘Utopia experimental: por um novo urbanismo’ [de Lefèbvre] já mostra todo o equívoco. Pois o método da utopia experimental, para corresponder de fato ao seu projeto, deve evidentemente açambarcar a totalidade, isto é, sua execução não deve levar a um ‘novo urbanismo’, mas a um novo uso da vida, a uma práxis revolucionária.”[4]
Vidler[5] cita Adorno para dizer que esta seria a própria contradição das utopias modernas, relacionando portanto Constant com a tradição do princípio do século XX. Em ambas, argumenta Vidler, há um desejo de descolamento da realidade – de utopia – que se contrapõe à sociedade opressora no mesmo momento em que busca não ser visto como utópico, de modo a “não ser culpada de administrar conforto e ilusão”[6].
O limite de Constant seria então sua própria ferramenta de libertação: a não definição de suas soluções na forma diagramática de sua apresentação[7] permite sua re-interpretação não em termos literais, materiais, mas em indicativos de possibilidades. Constant não presumia-se capaz de apontar as soluções para a cidade futura, nem mesmo se considerava responsável por realiza-la através da forma construída somente. Ao contrário disso, determinava-se a partir das formas existentes de cidade para negá-las e através de um diagrama utópico, apontar para possibilidades de futuro. Dessa maneira, se não resolve o dilema entre as diferentes naturezas das estruturas do espaço, tece, de maneira sensível e tensionada, uma relação dialética entre modelos contraditórios: de um lado, (mega)estruturas totalizantes que caracterizam e dão suporte ao todo, de outro, (micro)preenchimentos dinâmicos, labirínticos e eternamente incompletos.
Por outro lado, há também um movimento de negação e afastamento da cidade existente que já não é o do detournment: o fato de suas utopias pairarem por sobre a forma construída. Desse modo, exibem a impossibilidade de solucionar a cidade a partir da forma atual, rejeitam a sociedade e a expressão construída de sua cultura através do afastamento quase que completo, que, no mínimo, busca a compartimentação daquilo que é versus o porvir.
Semelhante neste aspecto está a tradição moderna e suas sucessivas críticas: Ville Radieuse, as cidades idealizadas dos construtivistas Chernikov e Leonidov, as mega-estruturas de van Eyck, Bakema, Woods e Yona Freedman e a releitura dos CIAM do TEAM 10.

Algumas reformulações contemporâneas
É a partir dessa bagagem crítica do moderno heróico que, ao final do século XX a figura auto-mitificadora de Rem Koolhas surge tratando destes temas de maneira ao mesmo tempo revigorada e carregada das mesmas contradições de ambos os movimentos. Por um lado, expõe em seus trabalhos iniciais como Delirious New York as estruturas compositivas das metrópoles capitalistas amadurecidas que, em Manhattan, teriam um de seus exemplos mais expressivos.
Nova Iorque seria um sistema de liberdade e autonomia para as peças individuais, ao mesmo mtempo em que as absorvia em sistemas-envolvente reguladores. Na análise de Koolhas, a grelha retangular funciona como o libertador dos movimentos, ao prover todos os pontos com acessibilidade máxima através da conectividade e da regularidade dos contatos. Por outro lado, esta estrutura em grelha é justamente o limitador geométrico base para a variação lote a lote: nenhum equipamento poderá se sobressair da estrutura completamente ao estar envolvido pela grelha democratizante.
O segundo grau de complexidade ocorre dentro dos lotes, mais especificamente na composição dos arranha-céus: a autonomia total entre andares permite a total indefinição programática e o descontrole funcional (em termos de planejamento das atividades) envolvidos em uma unidade coesa que é a torre do arranha-céus. Citando Koolhaas “Através do arranha-céu, cada lote da Metropolis acomoda – em teoria ao menos – uma instável e imprevisível combinação de atividades superpostas e simultâneas, cuja configuração está fundamentalmente além do controle do arquiteto ou planejador”[8].
Nesta composição há a libertação do conteúdo programático dentro dos envelopes estabelecidos. Para tanto, ocorreria o jogo de duas características-chave dos arranha-céus: a primeira é a estratificação independente vertical; a segunda é a unicidade criada pela pele envolvente independente, por sua vez, das atividades internas. “A genialidade de Manhattan é a simplicidade de seu divórcio entre aparência e performance: ela mantem a ilusão da arquitetura intacta, enquanto entrega-se de todo o coração as necessidades da metropole.”[9]
A formalização da genericidade através da planta-livre e da envolvente “neutra” ou alienada ao conteúdo (as atividades que ocorrem no interior e sua configuração formal) é no entanto limitada e a prática posterior de Koolhaas irá buscar novos limites a configuração estrutural da arquitetura. Em seu ensaio Bigness[10] (a característica de uma determinada edificação de simplesmente Ser Grande) Koolhaas sugere outro patamar de separação: aquele entre os grandes programas e a urbanidade – tanto por sua escala arquitetônica e física quanto por seu impacto urbano concentrado. Estes programas seriam por sí só capazes de “criar” seu entorno, ou seja, serem autônomos às pré-existências e às definições da urbanidade por encerrarem-se em sí mesmos e por criarem tal congestão e intensidade de uso que justificariam-se por sí mesmos.
A partir destas definições, Koolhas lança-se ao projeto para o concurso do Terminal de Zeebruge com a metáfora de uma “Babel Eficaz”. Concentra – em um único envelope de forma geóide – todo a multiplicidade do programa e de suas estruturas. Cria um envólucro unificador capaz de “domar” estruturas absolutamente diferentes, sem necessariamente reconciliá-las em nível mais fundamental. Desta forma, elementos tão diferentes quanto rampas de acesso a veículos, plataformas de embarque às balsas, áreas de hotel, restaurantes, cassino, cinemas e outros programas menores são justapostos e sobrepostos no interior de um todo que busca lhes conferir unidade.
O mote mais saliente nesta proposta é justamente a dissociação entre forma externa e estrutura/atividade interna: enquanto a forma externa é de “difícil classificação”, ela engole os programas, negocia átrios de diversos pavimentos de altura com rampas e plataformas articulados em duas grandes metades do geóide, cortadas no sentido vertical e unidas somente no topo por um imenso domo de vidro com terraços. A forma externa é propositadamente indefinível: volume derivado de um imenso cone com sua ponta menor apontando para baixo e encimado por uma semi-esfera, perfurado aleatoriamente e com a visível intenção criar a sensação de desequilíbrio de massa, com o topo mais “pesado” que a base. Desta maneira, Koolhaas quer evitar o fácil reconhecimento ou a identificação – no sentido que em Adorno define – e tornar o objeto monumental, destacando-se a qualquer custo na paisagem monótona da zona portuária: “como injetar um novo ‘símbolo’ na paisagem que – através da atmosfera e escala somente – torna qualquer objeto tanto arbitrário quanto inevitável”[11].
As atividades internas, enquanto isso, assumem formas bastante utilitárias. As rampas tomam formas diretamente derivadas de obrigações de eficiência geométrica: grandes círculos ao redor do núcleo central. As áreas do hotel e restaurantes são imensas lajes planas com forma de semi-círculo, como que cortadas por linhas radiais ao redor dos átrios que perfuram do topo a base o grande edifício. Escritórios são baias distribuídas perimetralmente junto às paredes externas. As plataformas de acesso aos navios são grandes braços treliçados atirantados ao volume e que se projetam em sua totalidade para fora dele, em direção ao mar. O todo criado por essas justaposições verticais e horizontais busca o monumental tanto interna quanto externamente: há grandes átrios, continuidades verticais através das escadas rolantes e elevadores, a unidade externa citada, as perfurações ciclópicas na casca unificadora e o gigantismo das treliças das plataformas e das bandejas dos acessos de veículos que buscam o estranhamento da escala do edifício em relação à humana. Assim, a lógica estrutural e espacial são também múltiplas e divergentes, unidas apenas na sua subsunção ao todo envolvente.
Diversos projetos do arquiteto holandês progridem nessa exploração formal da dissociação. O edifício Congrexpo em Lille é composto por três programas formalmente independentes, porém conectados e unidos sob o mesmo teto numa assumida “organização das aparências”, enquanto a proposta para a Très Grande Bibliothèque de Paris em 1989 faz ainda um diálogo dessa dissociação com o vazio, tendo como ambição declaradamente “livrar a arquitetura de responsabilidades que não pode mais sustentar e explorar esta nova liberdade agressivamente”, assim, arquitetura teria a missão de criar “novos espaços simbólicos que acomodam o desejo persistente de coletividade”[12].
Neste último projeto, a tradição cartesiana moderna enfrenta o encontro com a aleatoriedade dos vazios. O espaço torna-se um diagrama desta disputa: dezenas de imensas lajes quadradas e perfeitamente ortogonais repetem-se verticalmente sustentadas por nove imensos pilares-elevadores-outdoors distribuídos também perfeitamente ortogonalmente e são “cortadas” por diversos vazios das bibliotecas dentro da grande biblioteca. O programa é visto também como um imenso contêiner: toda a informação do mundo – seja ela eletrônica, analógica, impressa, ou gravada – disponível em um único e gigante objeto urbano. Desta forma o conceito de Ser Grande[13] aparece em sua qualidade obliteradora de individualidades: através de sua escala, é criada a unidade e o sujeito (qualquer que seja) é tornado submisso: é a própria aceitação da condição de Crise.
Desta maneira, torna-se evidente a contradição essencial a esse esforço: por um lado, busca-se criticar as fronteiras das estruturas do espaço e da arquitetura, mas por outro assume-se determinada postura de limitação a crítica – a submissão a condição de estar dentro da crise. Koolhaas mostra como a arquitetura pode ser a antena do caracol, que tateia no escuro da Crise em busca de saídas, mas ao mesmo tempo reproduz de maneira intensa as características mais marcantes dessa Crise na limitação a capacidade de ação do sujeito arquiteto – aquele que concebe o espaço e antevê suas possibilidades – nas condições existentes da sociedade. Desta forma, me parece que clara a postura de ser agente social, mas não a de ser o protagonista na revolução do sujeito e de sua libertação.

Conclusão
É a partir deste viés que chegamos ao que consideramos a condição da arquitetura e das estruturas na libertação do sujeito. A nossa capacidade – enquanto arquitetos – é a de superar as formas existentes na busca pela liberdade de ação do sujeito contemporâneo, seja ele pobre, rico, trabalhador ou empresário. Não entrarei aqui no mérito da questão do sujeito revolucionário pelo próprio diagramatismo das questões aqui expostas. Por outro lado, somos limitados a atual função destinada ao arquiteto e ao projeto arquitetônico na sociedade, que são extrema e historicamente conectadas as maneiras dominantes de produção de cidade.
Nessa discussão, os tipos estruturais nos trazem enormes potenciais de configuração para a variação e liberdade. São o ferramentário para a realização dos discursos, conceitos e críticas a sociedade existente e suas cidades. Desta forma, buscamos o que seja condizente com os desejos de mudança em frente à crise que se desenrola e que apresentem possibilidades de superação a ela. No panorama das críticas sociais, as formulações utópicas têm importância ímpar de propor, para crítica, possibilidades aparentemente factíveis para sua realização. Esta ingenuidade natural – licença poética em nome da revolução das formas – por sua vez promove uma libertação das situações existentes em direção a sua negação e superação em novas maneiras de se viver e habitar.
Esta libertação, por sua vez, tem enorme importância por tentar ir além do que há sem partir de bases já corrompidas pelos seus vícios ou que não necessitem em tese de seus mecanismos sociais para se realizar. A falsa capacidade de clarividência que têm aponta a lampejos do que poderá acontecer, direcionando tanto a crítica quanto a prática profissional para a realização das revoluções e reformas e evoluções necessárias e possíveis.
É em grande parte a este apontar de direção que podemos interpretar diversas novas ferramentas extremamente reais e diretamente aplicáveis e, por isso, fadadas ao fracasso quando postas em contraste com as utopias. O choque entre o que acontece por continuidade com que o existe – e portanto não tem capacidade de libertação efetiva desde seu início, esforço natimorto – e as utopias que rechaçam o existente e buscam a maior autonomia em relação a realidade de que são capazes – e que, mesmo não tendo sucesso completo ou até mesmo sem ser realizadas, condicionam os esforços subseqüentes a ir além e quebrar ainda mais com a base existente.
Nos parece claro, no entanto que esta aparente impossibilidade de realização é inescapável e não deve ser o motivo pelo qual não devamos buscar a realização das críticas. Pelo contrário, ela é a garantia de que nem hoje nem no futuro conseguiremos alcançar as soluções finais propostas pelo racionalismo e por tantos outros movimentos intelectuais, mas que o esforço por libertar-se do existente necessita ser contínuo, até mesmo cotidiano, para alcançar a revolução pretendida.
Dessa maneira, o resgate e articulação das estruturas nas obras de Constant e Koolhas, por mais babilônicas que sejam e mesmo que aconteçam através de processos completamente inseridos na história atual e na sociedade exploradora do capital permitem – como periscópios em submarinos – vislumbrar possibilidades de liberdade condizentes com os conceitos críticos dos quais partimos.
Novamente, o caráter dúbio das configurações se apresenta de maneira a salientar a impossibilidade de ver – de onde estamos – o fim da história e A Revolução tão sonhada em épocas passadas e nos obriga a criticarmos a nós mesmos enquanto buscamos novas soluções mais críticas que as de ontem e menos que as que virão.
Longe de demonizar Koolhaas ou de santificar Constant ou outro pensador revolucionário, devemos justamente desconstruir os mitos de heroísmo existentes no Espetáculo e buscar as ferramentas para o exercício da subjetividade nas cidades e em toda a arquitetura.Isto certamente passa por criticar a condição supostamente científica da arquitetura e seu papel como mera metafísica alienante à subjetividade na criação do espaço.
Acreditamos que as soluções habitam diversos tempos e escalas diferentes, sendo também ingênuo pensar que há apenas uma ou outra urgência. Dessa maneira, cabe a todos os momentos da construção da vida cotidiana a crítica e sua realização. Talvez a chave que falte para abrirmos estas portas é a crítica ao fazer arquitetura em sua totalidade, sem que se apegue a elementos, formas ou métodos específicos, mas que busque a renovação integral, mesmo que isso signifique sua dissolução enquanto disciplina.
A partir desta afirmação, propomos o estudo das estruturas como uma das ferramentas para libertação do processo de projeto do arquiteto e da própria construção do projeto: definições coletivas, execuções participativas e variações durante a vida das edificações seriam inseridas como germens através da adaptabilidade das estruturas. Sabendo que esta é uma atuação incompleta, busca-se dotar o projeto (como processo) não só da capacidade de evoluir e modificar-se, mas da incerteza de sua concretização em forma determinada. Busca-se colocar uma dúvida essencial dentre os elementos projetados.
Os diferentes tipos estruturais, por sua vez são formas incompletas dessa variação: permitem diversas situações de configuração espacial, mas são, sabidamente, limitados na sua capacidade de libertar, pois já condicionam as variantes possíveis. Além disso, surgem diversas contradições em cada modelo estrutural existente, que permitiram maior ênfases em determinadas variações e facilitarão certas atividades em detrimento a outras.
A prática da arquitetura e do projeto, que nasce da gênese da modernidade no renascimento[14], já é a metafísica que irreconcilia – como verbo ativo – a capacidade do sujeito de determinar o espaço. Ela se fragmenta em ideologias, assume as formas do momento, os métodos mais interessantes encerrados sí próprios e falha em realizar a superação da abstração valor enquanto mediadora da realidade com o sujeito. Agrava este fato ao ser fragmentada em especialidades na sua prática e parte já do princípio científico iluminista da Verdade, com a qual já construiu verdadeiros crimes espaciais.
Necessitamos, portanto, de uma ampla revisão dos postulados mais básicos de nossa atuação em sociedade. Para isso, no entanto, não acreditamos que a inação ou a crítica negativa apenas sejam soluções possíveis. De outra maneira, pensamos na natureza da prática como possibilitadora de brechas e rachaduras processuais nas quais se insiram oportunidades de superação. Ao mesmo tempo, clamamos pela crítica abrangente às ações arquitetônicas na sociedade, especialmente através da construção de bases estruturais e espaciais que em sua gênese intelectual, concretização e utilização permitam aos sujeitos a realização de sua autonomia.
Não é tarefa fácil, mas caminhando perguntamos.

REFERÊNCIAS E NOTAS:
1. Para uma avaliação profunda do tema do valor, sugiro JAPPE, Anselm. As Aventuras da Mercadoria: Para uma Nova Crítica do Valor. Lisboa: Antígona, 2006. Como alternativa online, os grupos Krisis (http://www.krisis.org/) e Exit (http://www.exit-online.org/), ambos em Alemão e, com certo vício de origem, grupo Fim da Linha (http://www.fimdalinha.1br.net).
2. WIGLEY, Mark. New Babylon. The Hyper-architecture of Desire. Uitgeverij: Ed. 010, janeiro de 1998. Citado em http://members.chello.nl/j.seegers1/situationist/constant.html, visitado em 02de setembro de 2008.
3. BUCHLOH, Benjamin. A Conversation with Constant. Nova Iorque, 30 de outubro de 1999 in WIGLEY, Mark (ed.). The activist drawing retracing situationist architectures from Constant's New Babylon to beyond. Nova Iorque: The Drawing Center, 2001, pag. 15-25.
4. DEBORD, Guy. Crítica ao Urbanismo in JAQUES, Paola Bernstein Jaques (org.). Apologia da Deriva: Escritos Situacionistas sobre a Cidade. Rio de Janeiro: Ed. Casa da Palavra, 2003.
5. VIDLER, Anthony.Diagrams of Utopia. in WIGLEY, Mark (ed.). The activist drawing retracing situationist architectures from Constant's New Babylon to beyond. Nova Iorque: The Drawing Center, 2001, pag. 83-91.
6. Em inglês no original: “not to be found guilty of administering confort and illusion”. ADORNO, Theodor, Aesthetic Theory. Londres: Routledge and Kegan, 1986. Citado em WIGLEY, Mark (ed.). The activist drawing retracing situationist architectures from Constant's New Babylon to beyond. Nova Iorque: The Drawing Center, 2001, pag. 91.
7. Cujo significado não está totalmente presente, mas está por ser descoberto, interpretado, no sentido da definição de Deleuze para diagrama.
8. KOOLHAAS, Rem cit. In CORTES, Juan Antonio in El Croquis n°131/132: OMA AMO 1996-2003. Barcelona: El Croquis Editorial, 2007.
9. Idem.
10. Sugiro enfaticamente a leitura deste capítulo, Bigness, or the Problem of Large em KOOLHAAS, Rem e MAU, Bruce. S, M, L, XL. Nova Iorque: The Monaceli Press, 1995. Pags. 494 a 517.
11. idem.
12. KOOLHAAS, Rem e MAU, Bruce. S, M, L, XL. Nova Iorque: The Monaceli Press, 1995. Pag. 582.
13. KOOLHAAS, Rem e MAU, Bruce. S, M, L, XL. Nova Iorque: The Monaceli Press, 1995. Pag. 604.
14. Para esta crítica a prática arquitetônica, sugiro ARANTES, Pedro Fiori. Arquitetura Nova: Sérgio Ferro, Flávio Império e Rodrigo Lefèvre, de Artigas aos Mutirões. Sâo Paulo: Editora 34, 2002.

Porquês do telhado verde no meio urbano

2008-08-27T11:08:00.022-03:00

1. Redução de superfícies pavimentadas: Devido ao excesso de superfícies impermeabilizadas nas zonas urbanas surgem conseqüências na qualidade na água que bebemos por causa da captação, na qualidade do ar e no micro-clima. Surgem ilhas de calor, mudança na direção de ventos, redemoinhos de pó que levam a sujeira para dentro dos ambientes, e para a atmosfera, etc. Com telhados verdes e redução de área pavimentada aumenta-se as superfícies verdes , o que auxilia no controle das consequências da urbanização.

2. Limpeza do ar (produção de oxigênio e captura do CO² e do pó): Como todos os vegetais, os que estão sobre os telhados capturam CO² e liberam O². Enquanto as folhas sobre o telhado crescem elas fazem fotossíntese e, se há um equilíbrio de crescimento/morte, sempre se estará extraindo CO² do ambiente e repondo O². As plantas filtram o ar, quer dizer retiram as partículas de pó que se prendem na grande superfície de folhas gerada por um capim nativo sobre um telhado. Logo este pó é lavado pela chuva e volta ao solo. As plantas ainda podem absorver partículas nocivas de gás e aerossóis. Pesquisas de Bartfelder demonstram que as plantas podem, inclusive, retirar metais pesados do ar. Medições sobre uma rua suíça deram como resultado que um arbusto de 1m de altura por 0,75m de largura reduz, através do efeito de filtragem, em 50% a contaminação por chumbo da vegetação que está logo atrás dele.

3. Redução dos redemoinhos de pó: O aquecimento de superfícies pavimentadas produz um movimento de ar ascendente que pode alcançar 0,5m/s, levando partículas variadas. Isto faz com que o colchão de pó das ruas, casas, praças, pátios sejam impulsionadas para a atmosfera e se formem camadas de gases, fumaça e poeira sobre as cidades. Mediante telhados ajardinados se pode reduzir este movimento de ar porque sobre os colchões de pasto não se forma nenhuma “térmica”, já que a temperatura abaixo do pasto é constantemente inferior à do ar.

4. Regulação da temperatura: A planta extrai calor do ambiente pela evaporação, fotossíntese e pela capacidade de armazenar calor de sua própria água. Este efeito se faz perceptível nos dias mais quentes de verão.Com a evaporação de 1l de água são consumidos quase 2,2 MJ (530Kcal) de energia. A condensação do vapor forma nuvens, nas quais a mesma quantidade de energia é liberada novamente. Portanto as plantas podem reduzir as oscilações de temperatura. Um telhado verde em Kassel (Alemanha), com um substrato de 16cm de espessura para uma temperatura externa de 30°C, havia abaixo da vegetação apenas 23°C e abaixo do substrato apenas 17,5°C. Quer dizer que, apelos mesmos motivos, possui um efeito de isolante térmico para a edificação. Possuem, evidentemente, propriedades de isolamento acústico completo para a edificação e de ondas de alta freqüência para o entorno, o que nas cidades é bastante relevante.

5. Proteção contra incêndio: Os telhados verdes oferecem uma proteção ideal para telhados expostos a chamas. Na Alemanha eles são considerados “incombustíveis” e classificados como fechamentos superiores pesados.

6. Capacidade de retenção de água: Um telhado com 20 cm de substrato de terra e argila expandida pode reter 90mm de água (90l/m²), diminuindo a carga dos pluviais urbanos. O coeficiente de deságüe de águas pluviais para estas superfícies com um mínimo de 10cm de substrato é de 0,3. Quer dizer que somente 30% da chuva vai diretamente para os pluviais, 70% fica retida ou se evapora. Num teto verde com 12° de inclinação e 14 cm de substrato, depois de uma forte chuva de 18h, pode-se cronometrar um atraso de 12h de deságüe pluvial. Neste caso foram para o pluvial apenas 28,5% de toda a chuva.

Além de todos estes efeitos benéficos para a edificação e para a cidade, um telhado verde bem feito tem uma vida útil indefinida, muito longa, além de ser espaço vital para insetos, proporcionar aromas e criar uma paisagem urbana mais agradável com cores diferentes do cinzento urbano.

Quatro detalhes de telhado verde (clique para ampliar)

Para mais informações ver:

Minke, Gernot. Techos verdes: planificación, ejecución, consejos práticos. Editorial Fin de Siglo. Montevideo, Uy.

Territorios en resistencia

2008-08-26T14:27:00.003-03:00

Territorios en resistencia

Cartografía política de las periferias urbanas latinoamericanas

Raúl Zibechi – (lavaca editora– 2008)

Introducción
En los últimos veinte años tuve la posibilidad de visitar múltiples rincones de América Latina, donde los de abajo se empeñan en convertir sus iniciativas colectivas para la sobrevivencia en espacios para resistir el sistema hegemónico. Pude conocer algunas experiencias notables, compartir con las y los actores sobre los modos y formas de construir sus vidas cotidianas, y luego ampliar lo allí convivido a través de abundante bibliografía.
Lo que aprendí junto a esos colectivos me reafirmó en la convicción de que en América Latina, al calor de las resistencias de los de abajo, se han ido conformando “territorios otros”, diferentes a los del capital y las multinacionales, que nacen, crecen y se expanden en múltiples espacios de nuestras sociedades. Puede objetarse que las formas de construcción de los movimientos indígenas en áreas donde habitan desde hace siglos, no deben compararse con las experiencias urbanas de los sectores populares. Las diferencias entre unos y otros son inocultables, empezando por el simple hecho de que la presencia estatal en esos lugares es débil, lo que facilita la existencia de formas de vida heterogéneas. Pero tampoco podemos dejar de lado, que las experiencias de esos sectores a menudo se entrelazan y que en no pocas ocasiones tienden a tomar camino, si no idénticos, por lo menos similares.

(...)

ARQFORUM

Bicicletas em Porto Alegre

Das habitate II

IFHP 2010: Hugo Priemus (15nov manhã)

IFHP 2010: Saskia Sassen (14 nov)

Destaques recentes sobre habitação e urbanismo: 54° Congresso Mundial do IFHP em Porto Alegre

Planos Locais de Habitação e o dilema de pensar no futuro no Brasil

O ESTABELECIMENTO CONTEMPORÂNEO DA POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL

DAS HABITATE

Pra não deixar passar

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CAMPANHA E PLEBISCITO PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA

Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra

De 01 a 07 de setembro

MCMV = Mercatil Interéssis

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Pilha acadêmica, tá ligado...

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Leituras e Comentários sobre a Assistência Técnica a Moradia Econômica

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E por falar em Eládio Dieste...

No rastro de Sérgio Ferro - Resenha 02:

No rastro de Sérgio Ferro - Resenha 01:

No rastro de Sérgio Ferro

Bye-Bye Bush?

Bansy e outras coisas lindas da rua

Vitória da população de baixa renda!!

Uma amostra de vizinhança

Feliz 2009!

O nome da foto é...

Uma nota de rodapé

SYZYGY

Estruturas: variação, conexão e liberdades

Porquês do telhado verde no meio urbano

Territorios en resistencia

Reasoning with Waves and Diagrams

January 16th, 2010 | Edwin Gardner