tag:blogger.com,1999:blog-7474127241968291360.post6950634343262896597..comments2023-06-21T12:03:37.786-03:00Comments on ARQFORUM: Sobre a Lei de Assistência Técnica Gratuíta para Habitação Popularfliphttp://www.blogger.com/profile/05276940044137861722noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-7474127241968291360.post-90340420601212545682009-02-14T12:20:00.000-02:002009-02-14T12:20:00.000-02:00Claro RR! É muitíssimo importante ter esse diálogo...Claro RR! É muitíssimo importante ter esse diálogo, mas muito mais que convencimento se trata, na minha opinião de oferecer a possibilidade de qualificar o ambiente em que se vive.<BR/>Neste caso, não buscaríamos somente a erudição das vanguardas, mas um diálogo desta erudição com a realidade de cada local, uma dialética hegeliana da melhor qualidade em que nenhum dos dois elementos oermanenceria intocado.<BR/>Sobre o ponto da legalidade e das responsabilidades que isso traz, há algumas tive uma conversa com um defensor público que trata exatamente da regularização fundiária que me fez pensar um bocado. As taxas dos serviços públicos, a morosidade das aprovações e processos burocráticos são notórias no Brasil. Os nossos business men chamam isso de Custo Brazil e estão certíssimos no impacto que isso traz a economia e a sociedade. Nesse contexto, estas taxas pesam mais sobre os que tem menos. Em janeiro o DIEESE lançou um novo relatório que trata disso (veja a Le Monde Diplomatique Brasil de janeiro). Não tenho os números aqui, mas uma proporção de 4 vezes a mais do orçamento dos que ganham até 3 salários em relação aos que ganham mais que 10 é comprometida com taxas e impostos, especialmente os indiretos.<BR/>FIca claro então que os impostos no BRasil são um instrumento de arrecadação baseado no mais pobre, no que ganha menos e teria direito a mais isenções, a taxas especiais, etc para equilibrar este comprometimento da renda. <BR/>Quando falamos de taxas urbanas (IPTU principalmente, mas também aquelas incidentes no transporte público, água, etc) nota-se que elas são efetivamente motores de deslocamento populacional para as periferias: os bairros formais, regularizados custam infinitamente mais que as ocupações não-regularizadas. Mesmo as taxas de cartório por vezes são excessivas para a regularização de lotes de baixa-renda.<BR/>Para contornar isso vejo, no entanto, algumas alternativas que se não estão plenamente adequadas, ao menos nos servem de base para a crítica. A Concessão de Direito Real de Uso e outros instrumentos jurídicos semelhantes pode estimular - mas dificilmente conter - a tendência da comercialização das áreas após sua regularização. O trabalho social efetivamente executado, deve abrir possibilidades de emancipação para além da posse da terra e da habitação, ele é instrumento de desenvolvimento das comunidades - o que implica mudança estrutural nas suas relações sociais e econômicas. Enquanto estas coisas têm efeito, no entanto, deve-se sim buscar a isenção de impostos e taxas, como já previstas na legislação federal e em algumas leis municipais e estaduais.<BR/>Taxas cartoriais, taxa social de eletricidade, água e esgoto, isenção de IPTU e outras medidas deveriam ser aplicadas - temporariamente é claro - para facilitar a transição de uma condição para a outra.<BR/>Estas medidas, claro, não garantem a autonomia completa do sujeito nem o desenvolvimento integral por sí, mas abrem as possibilidades de como chegar lá um dia.<BR/>Sigamos nessa luta, acredito que a arquitetura tem valor em sí mesma e, quando qualificada e fruto de uma gestação saudável, se justifica sem aportes externos, violência ou coação social ou intelectual.<BR/>O "Povo", na minha experiência sabe o que é bom da maneira mais direta possível: pela falta do mais essencial. A mentalidade de que pouco para pobre é muito está na academia, na política, na classe média burguesa. Quem nunca teve muito, lógico que vai querer tanto quanto os outros sempre tiveram, e porque não?Alê: o Pereirahttps://www.blogger.com/profile/06378532014366746284noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7474127241968291360.post-65680654599102020182009-02-11T03:18:00.000-02:002009-02-11T03:18:00.000-02:00Este comentário foi removido pelo autor.R.R.Diashttps://www.blogger.com/profile/02239078668760762617noreply@blogger.com